Categoria: Direito do Trabalho

Consultoria Jurídica

Manutenção do plano saúde para o trabalhador ou aposentado demitido

Waldemar Ramos23/05/2015

Existem hipóteses em que o trabalhador, mesmo adquirindo o direito à aposentadoria, continua a realizar a atividade remunerada perante a empresa, mantendo o benefício do plano de saúde, quando oferecido pelo empregador. Este tipo de benefício...

Vítima de fraude em caixa eletrônico ganha indenização por Danos Morais na Justiça

Leonardo Rodrigues de Godoy19/05/2015

A cada dia cresce mais o número de pessoas vítimas de golpes, das mais variadas formas. Neste artigo, trataremos das operações bancárias fraudulentas, ou seja, saques, empréstimos e outras contratações indevidamente realizadas em nome de...

Trabalhador que foi testemunha em Processo Trabalhista é demitido e ganha 40 mil

Waldemar Ramos19/05/2015

Neste vídeo o Dr. Gilberto Vassole comenta uma decisão judicial que condenou uma empresa a realizar o pagamento de um valor aproximado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por ter demitido sem justa causa uma...

Amante garante na justiça direito à pensão alimentícia

Leonardo Rodrigues de Godoy19/05/2015

Neste vídeo o Dr. Leonardo Godoy esclarece quais são os principais efeitos da União Estável, assim como comenta uma decisão inédita que reconheceu a união estável "impura" ou adulterina. No vídeo é tratado também os...

Acordo trabalhista e reflexos nas contribuições previdenciárias

Waldemar Ramos19/05/2015

Um assunto bastante interessante e que geram dúvidas aos trabalhadores está nas questões relativas as contribuições previdenciárias nos acordos trabalhistas. Para o trabalhador que já ajuizou reclamação trabalhista pleiteando diretos decorrentes de contrato de trabalho fica...

Como se configura a União Estável?

Leonardo Rodrigues de Godoy19/05/2015

A união estável é entidade familiar, equiparada ao casamento, que se dá pelo convívio notório, duradouro e contínuo entre duas pessoas. Pode ocorrer entre pessoas que moram ou não sob o mesmo teto, sem o...

Segurados que possuem direito ao auxílio-acidente

Waldemar Ramos03/04/2015

Já esclarecemos em outro artigo que o auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado acidentado como forma de indenização, sem caráter substitutivo do salário, pois pode ser recebido conjuntamente com o mesmo, quando,...

Aposentadoria Proporcional Forma de Cálculo e Regra de Transição

Waldemar Ramos24/11/2014

Quando ocorreu a reforma previdenciária com a Emenda Constitucional número 20/1998, foi extinta a aposentadoria por tempo de serviço, bem como a figura da aposentadoria proporcional, para ser implementada a aposentadoria por tempo de contribuição....

Perde o direito à Aposentadoria por Tempo quem paga 11% de contribuição ao INSS

Waldemar Ramos22/11/2014

Houve significativa reforma no âmbito da Previdência Social em relação à inclusão dos trabalhadores ou pessoas não protegidas pela Previdência Social. As modificações foram implementadas pela Emenda Constitucional número 47 e regulamentada pela Lei Complementar...

Vale mais a Aposentadoria Proporcional agora ou esperar o tempo de aposentadoria integral?

Waldemar Ramos22/11/2014

Iniciamos este breve artigo afirmando que a melhor opção é obter o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição logo que o segurado implementar as condições para concessão do benefício, mesmo com a aplicação do...

Cálculo do valor da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e aplicação do fator previdenciário

Waldemar Ramos20/11/2014

Os benefícios concedidos pelo INSS têm valores apurados de formas diferentes. Trataremos neste artigo dos critérios gerais de cálculos dos benefícios, previstos no artigo 201, § 3º da Constituição Federal, bem como vamos tratar especificamente...

Contagem recíproca do tempo de contribuição: Regime Próprio (Estatutário) e Regime Geral (CLT)

Waldemar Ramos18/11/2014

A Constituição Federal em seu artigo 201, § 9º, estabelece que: "Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese...