Nesse artigo, apresentaremos o valor da renda mensal inicial para os beneficiários do auxílio-acidente. O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991 da seguinte forma: “O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao...
Categoria - Benefícios por incapacidade
Gilberto Figueiredo Vassole
Auxílio-acidente para segurado contribuinte individual – autônomo
O objetivo do presente artigo é discutir a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para os contribuintes individuais, também conhecidos como autônomos. O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da lei 8.213/1991 da seguinte forma:...
Quais segurados possuem direito ao auxílio-acidente
O objetivo deste artigo é esclarecer quais os segurados do regime geral da previdência social têm direito ao auxílio-acidente. O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da lei 8.213/1991 da seguinte forma: “auxílio-acidente será concedido, como...
Entenda as diferenças entre auxílio-doença e auxílio-acidente
O objetivo desse singelo artigo é abordar as diferenças entre auxílio-doença e auxílio-acidente no Regime Geral de Previdência Social. Qualquer pessoa que realize trabalho remunerado e não esteja vinculado a algum regime próprio de previdência...
Como obter o auxílio-doença quando a empresa não paga as contribuições
O que fazer quando a empresa não paga as contribuições previdenciárias? Essa pergunta é diariamente realizada quando estou atendendo um cliente previdenciário. Infelizmente os órgãos fiscalizadores não são eficientes para evitar o calote no...
Waldemar Ramos Junior
Novas regras de carência para o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
O presente artigo tem por objetivo tratar do novo período de carência estabelecido para obtenção do benefício de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Estabelece a lei de benefícios previdenciários (artigo 25, inciso I, da Lei 8213/91) que o...
Ação para converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
O objetivo desse artigo é esclarecer o procedimento realizado para o segurado que recebe o benefício de auxílio-doença ingresse com pedido judicial de Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria ou até mesmo no benefício de auxílio-acidente...
Depressão no trabalho direitos e benefícios concedidos pelo INSS
Depressão como doença incapacitante Depressão pode ser caracterizada como distúrbio do humor que leva à persistente sensação de tristeza e perda de interesse. Tristeza persistente ou perda de interesse é característica de depressão grave que...
Reabilitação profissional realizada pelo INSS e a volta do trabalhador com baixa instrução para o mercado de trabalho
Reabilitação profissional prevista na lei 8.213/91 Existe no Brasil a garantia constitucional de bem estar e Justiça Social aos trabalhadores, porém, a realidade é muito distante da meta idealizada pelo texto da lei maior, uma vez que o sistema...
Lista de doenças graves que possibilitam o segurado obter o Benefício por Incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência
Carência é definida pela lei como sendo o período ou número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. O período de carência para a concessão da aposentadoria por invalidez é de 12 contribuições...
Agravamento ou progressão de doença para requerimento de benefício por incapacidade
É devida a aposentadoria por invalidez ao segurado que for considerado total e permanentemente incapacitado para o exercício de qualquer atividade laboral que lhe garanta a subsistência. A lei 8.213/91, estabelece em seu artigo 42, § 2º que na...
Quem nunca Realizou Contribuições ao INSS pode requerer a Aposentadoria por Invalidez?
Além dos requisitos necessários para obter o benefício de aposentadoria por invalidez estabelecidos pelo artigo 42 da Lei 8.213/91 ao qual determina que o segurado deve ser considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de...
