Diante desse cenário, estruturamos esse texto em sete partes. A primeira parte tratamos do cenário atual da cessação dos benefícios por incapacidade e nos itens subsequentes esclarecemos quais alternativas ou medidas disponíveis o segurado possui...
Categoria - Benefícios por incapacidade
Gilberto Figueiredo Vassole
Como transformar auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez
O objetivo deste artigo é esclarecer e demonstrar as possibilidades jurídicas de se transformar o benefício de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez. As Diferenças entre Auxílio-Acidente e Aposentaria por Invalidez O auxílio-acidente está...
É possível a concessão do auxílio-acidente para doença de qualquer natureza?
O objetivo do presente artigo é discutir a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para os segurados acometidos de sequelas que geram a perda da capacidade laborativa de forma parcial e permanente, decorrente de doença de qualquer natureza...
É possível acumular auxílio-acidente com seguro desemprego?
O objetivo deste artigo é esclarecer acerca da possibilidade de acumular o recebimento do auxílio-acidente com o seguro desemprego. O auxílio-acidente é um benefício que garante uma indenização para os segurados que sofrem acidente de qualquer...
Uma sequela reversível pode gerar direito ao auxílio-acidente?
Nesse artigo, trataremos acerca da possibilidade de concessão do auxílio-acidente em situações em que a sequela decorrente do acidente seja reversível, ou seja, passível de recuperação. Sempre é oportuno esclarecer que o auxílio-acidente será...
Valor da renda mensal inicial (RMI) do auxílio-acidente
Nesse artigo, apresentaremos o valor da renda mensal inicial para os beneficiários do auxílio-acidente. O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991 da seguinte forma: “O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao...
Auxílio-acidente para segurado contribuinte individual – autônomo
O objetivo do presente artigo é discutir a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para os contribuintes individuais, também conhecidos como autônomos. O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da lei 8.213/1991 da seguinte forma:...
Quais segurados possuem direito ao auxílio-acidente
O objetivo deste artigo é esclarecer quais os segurados do regime geral da previdência social têm direito ao auxílio-acidente. O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da lei 8.213/1991 da seguinte forma: “auxílio-acidente será concedido, como...
Entenda as diferenças entre auxílio-doença e auxílio-acidente
O objetivo desse singelo artigo é abordar as diferenças entre auxílio-doença e auxílio-acidente no Regime Geral de Previdência Social. Qualquer pessoa que realize trabalho remunerado e não esteja vinculado a algum regime próprio de previdência...
Como obter o auxílio-doença quando a empresa não paga as contribuições
O que fazer quando a empresa não paga as contribuições previdenciárias? Essa pergunta é diariamente realizada quando estou atendendo um cliente previdenciário. Infelizmente os órgãos fiscalizadores não são eficientes para evitar o calote no...
Waldemar Ramos Junior
Novas regras de carência para o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
O presente artigo tem por objetivo tratar do novo período de carência estabelecido para obtenção do benefício de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Estabelece a lei de benefícios previdenciários (artigo 25, inciso I, da Lei 8213/91) que o...
Ação para converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
O objetivo desse artigo é esclarecer o procedimento realizado para o segurado que recebe o benefício de auxílio-doença ingresse com pedido judicial de Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria ou até mesmo no benefício de auxílio-acidente...
