O objetivo desse artigo é esclarecer o procedimento realizado para o segurado que recebe o benefício de auxílio-doença ingresse com pedido judicial de Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria ou até mesmo no benefício de auxílio-acidente...
Categoria - Benefícios por incapacidade
Waldemar Ramos Junior
Depressão no trabalho direitos e benefícios concedidos pelo INSS
Depressão como doença incapacitante Depressão pode ser caracterizada como distúrbio do humor que leva à persistente sensação de tristeza e perda de interesse. Tristeza persistente ou perda de interesse é característica de depressão grave que...
Reabilitação profissional realizada pelo INSS e a volta do trabalhador com baixa instrução para o mercado de trabalho
Reabilitação profissional prevista na lei 8.213/91 Existe no Brasil a garantia constitucional de bem estar e Justiça Social aos trabalhadores, porém, a realidade é muito distante da meta idealizada pelo texto da lei maior, uma vez que o sistema...
Lista de doenças graves que possibilitam o segurado obter o Benefício por Incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência
Carência é definida pela lei como sendo o período ou número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. O período de carência para a concessão da aposentadoria por invalidez é de 12 contribuições...
Agravamento ou progressão de doença para requerimento de benefício por incapacidade
É devida a aposentadoria por invalidez ao segurado que for considerado total e permanentemente incapacitado para o exercício de qualquer atividade laboral que lhe garanta a subsistência. A lei 8.213/91, estabelece em seu artigo 42, § 2º que na...
Quem nunca Realizou Contribuições ao INSS pode requerer a Aposentadoria por Invalidez?
Além dos requisitos necessários para obter o benefício de aposentadoria por invalidez estabelecidos pelo artigo 42 da Lei 8.213/91 ao qual determina que o segurado deve ser considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de...
É possível exercer atividade remunerada após obter a aposentadoria por invalidez?
A resposta para a pergunta indicada no título deste artigo é negativa. O segurado que retorna às suas atividades laborais habituais, terá o cancelamento do benefício de Aposentadoria por Invalidez efetivado pelo INSS. A regra é simples e clara, pois...
O segurado que recebe aposentadoria por invalidez é obrigado a fazer perícias periódicas no INSS?
O artigo 101 da Lei 8.213/91, antes da alteração realizada pela Lei 9.032/95, estabelecia o referido dispositivo legal que: “O segurado em gozo de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença e o pensionista inválido, enquanto não completarem 55...
Divergência de Análise da Incapacidade do Trabalhador. Quem está certo: O Perito do INSS ou o Médico do Trabalho?
Laudo Médico Para INSS – Divergências podem haver entre o perito médico do INSS e o Médico do Trabalho, agora, qual tem a razão? Questão muito polêmica ocorre quando o segurado trabalhador empregado no regime CLT, após ser considerado incapaz...
Qual a principal diferença entre Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença?
Conforme divulgado pela Previdência Social, no mês de setembro de 2014, foi pago um total de 1.646.879 auxílios-doença e 3.355.455 aposentadorias por invalidez. Esses benefícios são concedidos aos segurados que estejam incapacitados para a atividade...
O segurado que recebe o benefício de Auxílio-Doença por dois anos pode transformar em Aposentadoria por Invalidez?
Existe um mito propagado pelos segurados do Regime Geral de Previdência Social de que após dois anos de recebimento do benefício de Auxílio-Doença o INSS automaticamente converte ou transforma em Aposentadoria por Invalidez. Este mito não existe. O...
Dores e sequelas nas costas geram grande parte das concessões do benefício de Aposentadoria por Invalidez
Foi evidenciado em pesquisa realizada pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), órgão ligado ao Ministério do Trabalho, que a dor na coluna é a principal causa de afastamento do trabalho, sendo...
