O COVID-19, reconhecido como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além dos vários prejuízos à saúde dos indivíduos, têm causado diversos impactos econômicos na vida dos cidadãos e das…
O retorno ao trabalho após alta do INSS do segurado que estava recebendo algum benefício por incapacidade, seja auxílio doença, seja aposentadoria por invalidez, é sempre difícil. O retorno ao…
Com o aumento dos casos confirmados de contaminação pelo COVID-19 (corona vírus), muitas dúvidas estão surgindo em relação ao ambiente e ao contrato de trabalho durante o período de surto…
A aposentadoria especial por insalubridade é destinada ao segurado que realiza algum trabalho exposto à condições adversas para sua saúde. A prova da atividade especial se faz por intermédio do…
O segurado que pretende obter o reconhecimento de atividade especial para conversão em tempo comum para fins de aposentadoria por tempo de contribuição ou até mesmo para a concessão de…
No RGPS, o déficit é a simples diferença entre o que é arrecado mensalmente por suas fontes próprias e o montante usado para pagar os benefícios previdenciários. Quando o montante…
Direitos do Trabalhador Acidentado Fora do Trabalho é um tema muito relevante e nem sempre os direitos garantidos são respeitados. O que é acidente de trabalho A definição de acidente…
1 – Notas introdutórias Em um mundo hipotético e ideal, todas as empresas deveriam cumprir todas as suas obrigações principais e acessórias relacionadas à formalização da contratação de um empregado,…
A desaposentação é um assunto muito discutido entre os segurados do INSS. Esse processo permite que uma pessoa abra mão de sua aposentadoria. Isso é feito para conseguir um benefício…
Em regra, só tem direito aos benefícios previdenciários quem é segurado. O legislador, em vez de ter deixado esta informação clara, achou por bem definir um atributo à pessoa protegida…
Quando se trata de benefício por incapacidade, muito se fala do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Porém, deve-se ter em mente que algumas situações podem fazer com que os…
Ao requerer o benefício por incapacidade junto ao INSS, muitas vezes o segurado se surpreende com a negativa do seu requerimento. Isso se dá muitas vezes por não preenchimento do…
Esta dúvida é muito frequente e por isso o objetivo do presente artigo é suprir as dúvidas quanto ao tema, além de trazer uma alternativa a este benefício previdenciário. Mas…
Esta é a dúvida de muitos segurados, todavia é necessário fazer uma análise em relação a incapacidade, que é o fato gerador deste benefício. Começando com uma ressalva. Atualmente não…
Muitos possuem dúvida quanto à aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente e seu caráter temporário ou definitivo. Ainda, a partir desta questão surge mais uma dúvida,…