O benefício assistencial denominado BPC ou LOAS, está previsto na Lei 8.742/93, fazendo parte da seguridade social, sendo um benefício administrado pelo INSS. O objetivo deste benefício é assegurar a dignidade a partir de um auxílio mensal de um...
Pensão por Morte
Desde 2015, a pensão por morte vem sofrendo alterações nos requisitos, prazo de duração do benefício e principalmente em relação ao cálculo do valor. Em especial com a Reforma da Previdência em 2019, alterações foram incluídas no artigo 74 e...
A pensão por morte é um benefício para dependentes do segurado do INSS que morreram. Para pais e irmãos, é preciso provar que dependiam economicamente do...
A exigência de três provas pelo INSS para a união estável tem gerado debates. A união estável é reconhecida pelo Direito de Família e pela Previdência Social...
O direito previdenciário no Brasil é complexo e abrange vários benefícios, como a pensão por morte. Este benefício é dado pelo INSS para proteger os...
Para entender o benefício de pensão por morte, é importante saber a diferença entre guarda e tutela. Essas instituições são chave para saber se o menor pode...
Recentemente, a Pensão por Morte mudou, o que afeta muitos brasileiros. A Medida Provisória 664 foi responsável por essas alterações. Ela mostrou quando o...
A possibilidade de acumular duas pensões por morte no INSS é importante para quem já recebe um benefício, como aposentadoria, e tem direito à pensão por morte...
A pensão por morte viúva separada de fato gera muitas dúvidas. As pessoas se questionam se ainda têm esse direito depois da separação. Basicamente, a resposta...
A Reforma da Previdência (EC 103/2019) reduziu consideravelmente o valor da pensão por morte, afetando os dependentes do falecido em casos de óbitos ocorridos...
Cumprindo o cronograma que teve início em 2013, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará o último lote da Revisão do Artigo 29 entre 1 e 7 maio de...
Quando se fala em pensão por morte é essencial lembrar o objetivo deste benefício previdenciário. Este busca garantir a subsistência dos dependentes do após a...
Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e atual companheira, na...
Uma das situações mais difíceis que uma pessoa pode atravessar é a perda do seu companheiro. E essa situação pode ficar ainda mais problemática se, ao...
Um dos benefícios que a previdência social no Brasil oferece é a pensão por morte. Assim como qualquer tema previdenciário, esse também gera várias dúvidas...
A transferência pensão por morte acontece se um beneficiário deixa de receber o benefício. Isso pode ser por morte ou outro motivo. No Brasil, a Previdência...
Em 2019, a Emenda Constitucional nº 103 trouxe mudanças na acumulação de benefícios previdenciários. De acordo com a nova lei, não se acumular pensão por morte...
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido. Destina-se a manutenção, a subsistência da família diante da...
Muitos relacionamentos hoje acabam formando uma união estável. Essa união é complexa e muitas vezes não é oficial por lei. No entanto, ela envolve importantes...
Perder alguém importante é muito duro. Por isso, é crucial entender os direitos previdenciários que envolvem a pensão por óbito. A questão da carência para...
A concessão pensão por morte é crucial para os dependentes de um segurado falecido do INSS. Ela garante suporte financeiro para quem dependia do falecido...
Perder alguém querido não é só um golpe emocional. Pode também levar à instabilidade financeira. Para menores sob guarda (menor sob guarda), existe um...
Perder alguém querido afeta muito emocionalmente. Também nos faz pensar sobre a proteção financeira dos que ficam. A pensão por morte é um apoio do INSS para...
Nas famílias, certos problemas jurídicos e sociais podem mudar tudo. Isso inclui a perda do poder familiar. Esses problemas podem abalar as relações familiares...
Os direitos previdenciários no Brasil podem ser complicados. Muitas pessoas ficam confusas sobre o que fazer quando perdem um ente querido. Um caso específico...