Atualmente muito se comenta acerca da reforma da previdência, tendo o tema ganhado destaque nos noticiários e em toda a mídia nacional, gerando inclusive preocupação e medo na sociedade brasileira, especialmente as modificações que deixaram o...
Categoria - Pensão por Morte
Gilberto Figueiredo Vassole
Carência para o benefício de pensão por morte e hipóteses de extinção do benefício
Neste artigo iremos abordar acerca da necessidade de cumprimento de carência para fins de concessão do benefício de pensão por morte. O tema é relevante principalmente diante das alterações trazidas através na lei 13.135/15, que entre outras...
Menor sob guarda e a concessão do benefício de pensão por morte
Neste artigo iremos enfrentar um importante dilema para o direito previdenciário: É possível que um menor sob guarda judicial seja contemplado com o benefício de pensão por morte, caso o segurado que era seu responsável venha a falecer? Para...
A qualidade de segurado do falecido e a concessão da pensão por morte
Neste artigo iremos abordar todos os aspectos polêmicos e controvertidos acerca da questão da qualidade de segurado para a concessão do benefício da pensão por morte. Conforme dispõe o artigo 74 e seguintes da lei 8.213/91, a pensão por morte é...
A perda do poder familiar e a concessão da pensão por morte
O objetivo do presente artigo é compreendermos acerca dos efeitos jurídicos da perda do poder familiar no âmbito previdenciário, mais especificamente com relação ao benefício de pensão por morte. O tema ganha notoriedade principalmente em razão da...
A dupla paternidade: biológica e socioafetiva e a possibilidade de acumular duas pensões por morte
O propósito do presente artigo é compreender e analisar a legislação previdenciária em relação a coexistência de paternidade biológica e socioafetiva e principalmente sobre a possibilidade jurídica de um filho receber duas pensões por morte, a...
O Nascituro faz jus à pensão por morte?
O propósito deste artigo é esclarecer acerca da possibilidade do nascituro receber o benefício de pensão por morte em caso de morte do seu genitor e desde que não haja relação jurídica entre o segurado genitor e a mãe do nascituro capaz de gerar o...
Aspectos polêmicos da concessão da pensão por morte ao filho maior e inválido ou com deficiência
Neste artigo iremos abordar todos os aspectos polêmicos e controvertidos acerca da concessão do benefício de pensão por morte ao filho maior inválido ou deficiente, principalmente em relação às interpretações restritivas e equivocadas praticadas...
Avós podem receber pensão por morte do neto?
Neste artigo iremos abordar, com base na legislação previdenciária, Constituição Federal e as recentes decisões dos Tribunais Superiores, a possibilidade de concessão da pensão por morte aos avós decorrente do falecimento de um neto. Iremos debater...
A possibilidade de acumular pensão por morte com outros benefícios e a proposta de reforma da Previdência
O presente artigo tem por finalidade esclarecer acerca das possibilidades de cumular o benefício de pensão por morte com outros benefícios, tais como: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, aposentadoria...
Como cancelar a pensão por morte da ex-esposa que obteve o benefício de forma irregular
O objetivo do presente artigo é esclarecer como cancelar o benefício de pensão por morte obtido de forma fraudulenta pela ex-esposa do falecido em prejuízo da atual companheira. Em algumas situações a ex-esposa do falecido, mesmo separada de fato no...
O reconhecimento da união estável para concessão da pensão por morte
O objetivo do presente artigo é esclarecer de forma rápida e direta as maneiras de provar a união estável com a finalidade de obter o benefício de pensão por morte. A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do...
