Neste artigo iremos abordar, com base na legislação previdenciária, Constituição Federal e as recentes decisões dos Tribunais Superiores, a possibilidade de concessão da pensão por morte aos avós decorrente do falecimento de um neto. Iremos debater...
O presente artigo tem por finalidade esclarecer acerca das possibilidades de cumular o benefício de pensão por morte com outros benefícios, tais como: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, aposentadoria...
O objetivo do presente artigo é esclarecer como cancelar o benefício de pensão por morte obtido de forma fraudulenta pela ex-esposa do falecido em prejuízo da atual companheira. Em algumas situações a ex-esposa do falecido, mesmo separada de fato no...
O objetivo do presente artigo é esclarecer de forma rápida e direta as maneiras de provar a união estável com a finalidade de obter o benefício de pensão por morte. A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do...
Instabilidade no casamento e a possibilidade da concessão da pensão por morte é um tema muito complexo de ser enfrentado, pois envolve um tema delicado e ao mesmo tempo importante que é a configuração do núcleo familiar. O objetivo do presente...
O objetivo do presente artigo é esclarecer sobre a forma de concessão da pensão por morte quando o segurado falecido deixa, sob sua dependência econômica, cônjuges e ex-cônjuges, bem como companheiras e ex-companheiras. Trataremos também a polêmica...
O objetivo do presente artigo é enfrentar um dos aspectos mais polêmicos que é a concessão do benefício de pensão por morte para casais com união homoafetiva. Neste ponto iremos analisar como a Previdência Social e o Poder Judiciário tem se...
Pensão por morte foi o objeto desse artigo em que abordamos os principiais aspectos gerais e controvertidos do benefício, trazendo as formas de concessão perante o INSS e apontando as recentes modificações legislativas referente ao tema. O que é...
Neste vídeo foi esclarecido a possibilidade da dependente obter para si o benefício de pensão por morte que sua mãe recebia em decorrência do falecimento do esposo.
Video Transferência Pensão por Morte
Neste vídeo respondemos uma dúvida inerente ao benefício de pensão por morte. Esclarecemos sobre a possibilidade da ex-esposa ou ex-companheira obter o benefício de pensão por morte quando na data do óbito do segurado ela já não mais convivia com...
O benefício de pensão por morte até a modificação implementada pela Medida Provisória 664 era um benefício vitalício. Com as alterações realizadas, atualmente podemos afirmar que o benefício deixou de ser vitalício. Existem hipóteses em que o...
As regras inerentes para acumular benefícios previdenciários estão regulamentadas no artigo 124 da lei 8.213/91. Na verdade o artigo 124 da lei 8.213/91 não esclarece quais são as possibilidades de recebimento cumulativo de mais de um benefício...
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Gilberto Figueiredo Vassole
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