Neste artigo iremos abordar todos os aspectos polêmicos e controvertidos acerca da questão da qualidade de segurado para a concessão do benefício da pensão por morte. Conforme dispõe o artigo 74 e seguintes da lei 8.213/91, a pensão por morte é...
Categoria - Pensão por Morte
Gilberto Figueiredo Vassole
A perda do poder familiar e a concessão da pensão por morte
O objetivo do presente artigo é compreendermos acerca dos efeitos jurídicos da perda do poder familiar no âmbito previdenciário, mais especificamente com relação ao benefício de pensão por morte. O tema ganha notoriedade principalmente em razão da...
A dupla paternidade: biológica e socioafetiva e a possibilidade de acumular duas pensões por morte
O propósito do presente artigo é compreender e analisar a legislação previdenciária em relação a coexistência de paternidade biológica e socioafetiva e principalmente sobre a possibilidade jurídica de um filho receber duas pensões por morte, a...
O Nascituro faz jus à pensão por morte?
O propósito deste artigo é esclarecer acerca da possibilidade do nascituro receber o benefício de pensão por morte em caso de morte do seu genitor e desde que não haja relação jurídica entre o segurado genitor e a mãe do nascituro capaz de gerar o...
Aspectos polêmicos da concessão da pensão por morte ao filho maior e inválido ou com deficiência
Neste artigo iremos abordar todos os aspectos polêmicos e controvertidos acerca da concessão do benefício de pensão por morte ao filho maior inválido ou deficiente, principalmente em relação às interpretações restritivas e equivocadas praticadas...
Avós podem receber pensão por morte do neto?
Neste artigo iremos abordar, com base na legislação previdenciária, Constituição Federal e as recentes decisões dos Tribunais Superiores, a possibilidade de concessão da pensão por morte aos avós decorrente do falecimento de um neto. Iremos debater...
A possibilidade de acumular pensão por morte com outros benefícios e a proposta de reforma da Previdência
O presente artigo tem por finalidade esclarecer acerca das possibilidades de cumular o benefício de pensão por morte com outros benefícios, tais como: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, aposentadoria...
Como cancelar a pensão por morte da ex-esposa que obteve o benefício de forma irregular
O objetivo do presente artigo é esclarecer como cancelar o benefício de pensão por morte obtido de forma fraudulenta pela ex-esposa do falecido em prejuízo da atual companheira. Em algumas situações a ex-esposa do falecido, mesmo separada de fato no...
O reconhecimento da união estável para concessão da pensão por morte
O objetivo do presente artigo é esclarecer de forma rápida e direta as maneiras de provar a união estável com a finalidade de obter o benefício de pensão por morte. A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do...
Instabilidade no casamento e a possibilidade da concessão da pensão por morte
Instabilidade no casamento e a possibilidade da concessão da pensão por morte é um tema muito complexo de ser enfrentado, pois envolve um tema delicado e ao mesmo tempo importante que é a configuração do núcleo familiar. O objetivo do presente...
Pensão por morte e a existência simultânea de cônjuges e ex-cônjuges e a relação extraconjugal
O objetivo do presente artigo é esclarecer sobre a forma de concessão da pensão por morte quando o segurado falecido deixa, sob sua dependência econômica, cônjuges e ex-cônjuges, bem como companheiras e ex-companheiras. Trataremos também a polêmica...
Pensão por Morte para Casais Homoafetivos Aspectos Polêmicos e a Reforma da Previdência
O objetivo do presente artigo é enfrentar um dos aspectos mais polêmicos que é a concessão do benefício de pensão por morte para casais com união homoafetiva. Neste ponto iremos analisar como a Previdência Social e o Poder Judiciário tem se...
