Hipóteses de cancelamento de benefício previdenciário A concessão de um benefício previdenciário consistem em um processo-procedimento de um ato administrativo que tem por finalidade constatar através dos documentos apresentados a implementação dos...
O objetivo desse artigo é esclarecer o procedimento realizado para o segurado que recebe o benefício de auxílio-doença ingresse com pedido judicial de Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria ou até mesmo no benefício de auxílio-acidente...
1 O que é a grau de insalubridade? Para entender o grau de insalubridade, primeiro temos que conhecer o conceito. A insalubridade é um tema que causa muita confusão entre os trabalhadores, mas é de fácil compreensão, eis que é caracterizada pela...
1 Doença ocupacional ou profissional Atualmente, cresce cada dia mais o número de ações requerendo indenizações decorrentes de doença ocupacional. Esse aumento está ligado à facilidade de acesso à informação por parte do trabalhador. Mas, afinal, o...
Vamos falar sobre a hipótese Acidente do Trabalho Gera Danos Morais para Trabalhador, esclarecendo suas ocorrências… Danos morais decorrente de acidente do trabalho A indenização por acidente de trabalho, independentemente dos benefícios...
Depressão como doença incapacitante Depressão pode ser caracterizada como distúrbio do humor que leva à persistente sensação de tristeza e perda de interesse. Tristeza persistente ou perda de interesse é característica de depressão grave que...
Infelizmente é comum a prática das empresas de cancelar o plano de saúde dos trabalhadores durante o recebimento do benefício do auxílio-doença. Inicialmente não precisamos ir muito longe ou realizar grandes explicações jurídicas para entender que a...
O FGTS e as hipóteses de saque antes da Reforma Trabalhista O fundo de garantia por tempo de serviço desde sua implantação em 1966 até os dias atuais sempre representou uma importante ferramenta de segurança financeira para o trabalhador, seja em...
O objetivo deste artigo é esclarecer e demonstrar as possibilidades jurídicas de se transformar o benefício de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez. As Diferenças entre Auxílio-Acidente e Aposentaria por Invalidez O auxílio-acidente está...
O objetivo do presente artigo é discutir a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para os segurados que possuam perda de capacidade laborativa decorrente do agravamento de doença. Vamos focar na possibilidade da concessão do auxílio-acidente...
O objetivo do presente artigo é discutir a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para os segurados acometidos de sequelas que geram a perda da capacidade laborativa de forma parcial e permanente, decorrente de doença de qualquer natureza...
O objetivo deste artigo é compreender se o segurado que recebe auxílio-acidente continua ou mantém a sua qualidade de segurado da previdência social, mesmo sem realizar contribuições ao INSS. Este artigo buscará responder uma questão bastante...
O objetivo deste artigo é esclarecer sobre a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para trabalhadores e segurados em situação de desemprego que sofrem acidente de qualquer natureza. A situação a ser analisada neste artigo são aquelas em que...
Nesse artigo, trataremos acerca da possibilidade de concessão do auxílio-acidente em situações em que a sequela decorrente do acidente seja reversível, ou seja, passível de recuperação. Sempre é oportuno esclarecer que o auxílio-acidente será...
O artigo 16 da lei 8.213/91 estabelece quais são os dependentes do segurado falecido para fins de concessão de benefícios previdenciários, inclusive o benefício de pensão por morte. O filho menor não emancipado de qualquer condição é considerado...
Qualidade de segurado e sua especificação no artigo 15 da lei 8.213/91 No regramento constante no artigo 15 da Lei 8.213/91, o segurado que deixa de contribuir por período superior a 12, 24 ou 36 meses, dependendo dos fatores como tempo de...
Direito adquirido é um termo ou elemento ligado diretamente à percepção da natureza humana. Assim, podemos sugerir que direito adquirido significa o direito que já se incorporou ao patrimônio da pessoa, já é de sua propriedade, já constitui um bem...
A lei de benefícios previdenciários 8.213/91 estabelece em seu artigo 16 quais são os dependentes do segurado que receberão alguns benefícios previdenciários, tais como: pensão por morte e auxílio-reclusão. No mesmo dispositivo legal acima...
A 2ª seção do STJ, em 24 de agosto de 2016, (Julgamento de Recursos Repetitivos REsp 1599511/SP) a questão da validade ou não da cobrança de comissão de corretagem e da SATI, pagos pelo consumidor, no ato da compra de um imóvel. O tribunal superior...
Não é raro presenciar, no dia a dia, acidentes ocorridos no transporte de passageiros. O risco aumenta ainda mais quanto falamos de capitais e grandes cidades, onde o trânsito é caótico e o volume de pessoas tende a elevar a probabilidade de alguma...
O objetivo deste artigo é esclarecer acerca da possibilidade de acumular o recebimento do auxílio-acidente com o seguro desemprego. O auxílio-acidente é um benefício que garante uma indenização para os segurados que sofrem acidente de qualquer...
A perda da audição gera direito ao auxílio acidente? Vamos responder a essa dúvida. O objetivo do presente artigo é discutir a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para os segurados que tiveram perda de audição. O auxílio-acidente está...
Nesse artigo, apresentaremos o valor da renda mensal inicial para os beneficiários do auxílio-acidente. O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991 da seguinte forma: “O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao...
O objetivo do presente artigo é discutir a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para os contribuintes individuais, também conhecidos como autônomos. O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da lei 8.213/1991 da seguinte forma:...
Nesse artigo, apresentaremos a diferença entre a carência de dois importantes benefícios que oferecem segurança ao trabalhador com problemas de saúde ou com perda de capacidade laboral, o auxílio-doença e o auxílio acidente. Antes de qualquer...
O objetivo deste artigo é esclarecer quais os segurados do regime geral da previdência social têm direito ao auxílio-acidente. O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da lei 8.213/1991 da seguinte forma: “auxílio-acidente será concedido, como...
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