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Aposentadoria especial do motorista

O motorista de ônibus, caminhão ou qualquer outro veículo pesado tem direito a uma aposentadoria especial, com regras específicas e algumas vantagens como o tempo de contribuição reduzido. Continue a leitura para saber mais a respeito da...

Alcoolismo crônico é causa para a aposentadoria no INSS?

O alcoolismo crônico é considerado uma doença severa pelos organismos internacionais de saúde por afetar a integridade psíquica do alcoólatra. O Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais indica o uso do álcool e outros distúrbios...

Como requerer o Auxílio-Doença – Previdência Social

O trabalhador segurado, tem direito ao auxílio-doença quando perde a capacidade de trabalho por um determinado período. A referida perda da capacidade laborativa pode ser devido a um acidente, que pode ou não ter relação com o trabalho. Este...

Como se configura a União Estável?

A união estável é entidade familiar, equiparada ao casamento, que se dá pelo convívio notório, duradouro e contínuo entre duas pessoas. Pode ocorrer entre pessoas que moram ou não sob o mesmo teto, sem o vínculo matrimonial, mas com a intensão de...

Loterias têm o direito de renovação da permissão por mais 20 anos

Com o advento da Lei no 12.869/2013, que teve por objeto dispor sobre o exercício da atividade e remuneração do permissionário lotérico, foram fixadas condições para a sua atuação como correspondente bancário, e outras providências. Entre outras...

O que caracteriza o nexo de causalidade

Neste artigo trataremos sobre o que caracteriza o nexo de causalidade que é elemento imprescindível para a configuração do acidente de trabalho e consequente indenização devida ao trabalhador. Inicialmente, uma breve análise quanto o acidente do...

NOVIDADES

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Aposentadoria Especial do Engenheiro

O engenheiro civil, eletricista, químico, agrônomo, dentre outros tipos de profissionais da engenharia, pode ter direito a uma aposentadoria especial, com regras específicas e algumas vantagens como o tempo de...

Saving money

LOAS e a relativização do critério renda

Ao ler sobre benefícios previdenciários e assistenciais, muitos tem dúvida em relação aos critérios estabelecidos para a concessão destes benefícios. A legislação vincula critérios objetivos que muitas vezes são...

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NOVOS ARTIGOS

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