O trabalhador segurado, tem direito ao auxílio-doença quando perde a capacidade de trabalho por um determinado período. A referida perda da capacidade laborativa pode ser devido a um acidente, que pode ou não ter relação com o trabalho. Este...
Waldemar Ramos Junior
Gilberto Figueiredo Vassole
Saberalei | Consultoria Jurídica Especializada
Cancelamento de benefício previdenciário o INSS não pode cobrar devolução
Hipóteses de cancelamento de benefício previdenciário A concessão de um benefício previdenciário consistem em um processo-procedimento de um ato administrativo que tem por finalidade constatar através dos documentos apresentados a implementação dos...
Ação para converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
O objetivo desse artigo é esclarecer o procedimento realizado para o segurado que recebe o benefício de auxílio-doença ingresse com pedido judicial de Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria ou até mesmo no benefício de auxílio-acidente...
Adicional de insalubridade
1 O que é a grau de insalubridade? Para entender o grau de insalubridade, primeiro temos que conhecer o conceito. A insalubridade é um tema que causa muita confusão entre os trabalhadores, mas é de fácil compreensão, eis que é caracterizada pela...
Doença ocupacional, conceito, características e direitos do trabalhador
1 Doença ocupacional ou profissional Atualmente, cresce cada dia mais o número de ações requerendo indenizações decorrentes de doença ocupacional. Esse aumento está ligado à facilidade de acesso à informação por parte do trabalhador. Mas, afinal, o...
Indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho
Vamos falar sobre a hipótese Acidente do Trabalho Gera Danos Morais para Trabalhador, esclarecendo suas ocorrências… Danos morais decorrente de acidente do trabalho A indenização por acidente de trabalho, independentemente dos benefícios...
Depressão no trabalho direitos e benefícios concedidos pelo INSS
Depressão como doença incapacitante Depressão pode ser caracterizada como distúrbio do humor que leva à persistente sensação de tristeza e perda de interesse. Tristeza persistente ou perda de interesse é característica de depressão grave que...
Cancelamento do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença e suas consequências jurídicas
Infelizmente é comum a prática das empresas de cancelar o plano de saúde dos trabalhadores durante o recebimento do benefício do auxílio-doença. Inicialmente não precisamos ir muito longe ou realizar grandes explicações jurídicas para entender que a...
O saque do FGTS após a Reforma Trabalhista e a possibilidade de acordo entre trabalhador e empresa
O FGTS e as hipóteses de saque antes da Reforma Trabalhista O fundo de garantia por tempo de serviço desde sua implantação em 1966 até os dias atuais sempre representou uma importante ferramenta de segurança financeira para o trabalhador, seja em...
Como transformar auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez
O objetivo deste artigo é esclarecer e demonstrar as possibilidades jurídicas de se transformar o benefício de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez. As Diferenças entre Auxílio-Acidente e Aposentaria por Invalidez O auxílio-acidente está...
Acidente do TrabalhoArtigos DestacadosDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioPrevidência Social INSS
É possível a concessão do auxílio-acidente em razão de agravamento de doença?
O objetivo do presente artigo é discutir a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para os segurados que possuam perda de capacidade laborativa decorrente do agravamento de doença. Vamos focar na possibilidade da concessão do auxílio-acidente...
É possível a concessão do auxílio-acidente para doença de qualquer natureza?
O objetivo do presente artigo é discutir a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para os segurados acometidos de sequelas que geram a perda da capacidade laborativa de forma parcial e permanente, decorrente de doença de qualquer natureza...
O segurado que recebe auxílio-acidente mantém a sua qualidade de segurado?
O objetivo deste artigo é compreender se o segurado que recebe auxílio-acidente continua ou mantém a sua qualidade de segurado da previdência social, mesmo sem realizar contribuições ao INSS. Este artigo buscará responder uma questão bastante...
Segurado em situação de desemprego que sofre acidente de qualquer natureza pode obter o auxílio-acidente?
O objetivo deste artigo é esclarecer sobre a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para trabalhadores e segurados em situação de desemprego que sofrem acidente de qualquer natureza. A situação a ser analisada neste artigo são aquelas em que...
Uma sequela reversível pode gerar direito ao auxílio-acidente?
Nesse artigo, trataremos acerca da possibilidade de concessão do auxílio-acidente em situações em que a sequela decorrente do acidente seja reversível, ou seja, passível de recuperação. Sempre é oportuno esclarecer que o auxílio-acidente será...
Como cancelar a pensão por morte da ex-esposa que obteve o benefício de forma irregular
O objetivo do presente artigo é esclarecer como cancelar o benefício de pensão por morte obtido de forma fraudulenta pela ex-esposa do falecido em prejuízo da atual companheira. Em algumas situações a ex-esposa do falecido, mesmo separada de fato no...
Avós podem receber pensão por morte do neto?
Neste artigo iremos abordar, com base na legislação previdenciária, Constituição Federal e as recentes decisões dos Tribunais Superiores, a possibilidade de concessão da pensão por morte aos avós decorrente do falecimento de um neto. Iremos debater...
Novas regras para o benefício de Pensão por Morte implementadas pela Medida Provisória 664 de 30.12.2014
Sob o argumento de corrigir distorções na concessão de benefícios, o Governo anunciou modificações por intermédio da medida provisória 664 de 30/12/2014. Ocorreram alterações significativas nos seguintes benefícios: Abono Salarial; Seguro...
A perda do poder familiar e a concessão da pensão por morte
O objetivo do presente artigo é compreendermos acerca dos efeitos jurídicos da perda do poder familiar no âmbito previdenciário, mais especificamente com relação ao benefício de pensão por morte. O tema ganha notoriedade principalmente em razão da...
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Menor sob guarda e a concessão do benefício de pensão por morte
Neste artigo iremos enfrentar um importante dilema para o direito previdenciário: É possível que um menor sob guarda judicial seja contemplado com o benefício de pensão por morte, caso o segurado que era seu responsável venha a falecer? Para...
A qualidade de segurado do falecido e a concessão da pensão por morte
Neste artigo iremos abordar todos os aspectos polêmicos e controvertidos acerca da questão da qualidade de segurado para a concessão do benefício da pensão por morte. Conforme dispõe o artigo 74 e seguintes da lei 8.213/91, a pensão por morte é...
A perda do poder familiar e a concessão da pensão por morte
O objetivo do presente artigo é compreendermos acerca dos efeitos jurídicos da perda do poder familiar no âmbito previdenciário, mais especificamente com relação ao benefício de pensão por morte. O tema ganha notoriedade principalmente em razão da...
A dupla paternidade: biológica e socioafetiva e a possibilidade de acumular duas pensões por morte
O propósito do presente artigo é compreender e analisar a legislação previdenciária em relação a coexistência de paternidade biológica e socioafetiva e principalmente sobre a possibilidade jurídica de um filho receber duas pensões por morte, a...
O Nascituro faz jus à pensão por morte?
O propósito deste artigo é esclarecer acerca da possibilidade do nascituro receber o benefício de pensão por morte em caso de morte do seu genitor e desde que não haja relação jurídica entre o segurado genitor e a mãe do nascituro capaz de gerar o...
Aspectos polêmicos da concessão da pensão por morte ao filho maior e inválido ou com deficiência
Neste artigo iremos abordar todos os aspectos polêmicos e controvertidos acerca da concessão do benefício de pensão por morte ao filho maior inválido ou deficiente, principalmente em relação às interpretações restritivas e equivocadas praticadas...
