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Segurados que possuem direito ao auxílio-acidente

Já esclarecemos em outro artigo que o auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado acidentado como forma de indenização, sem caráter substitutivo do salário, pois pode ser recebido conjuntamente com o mesmo, quando...

Contribuição Sindical Facultativa

A Reforma Trabalhista além de propiciar alterações nos benefícios como estudamos constantemente aqui no site, refletiu inclusive no direito tributário. Uma grande mudança inclusive na folha salarial das empresas foi a contribuição sindical que antes...

Segurado Trabalhador Avulso do INSS: Benefícios e Contribuições

O segurado trabalhador avulso do INSS possui um nome estranho para a maioria das pessoas. Provavelmente, ao citar exemplos, se fará muita confusão entre empregados, avulsos e trabalhadores diaristas/horistas. Se tomarmos o vínculo de emprego como...

Atividade concomitante gera valor maior na aposentadoria após as novas alterações da Lei 13.846/2019

Atividade concomitante já foi objeto de muita discussão nos tribunais brasileiros, em especial a forma de cálculo estabelecida na lei 8.213/91. Nesse artigo abordamos o cálculo da renda dos trabalhadores que exercem atividades concomitantes e a nova...

Avaliação Biopsicossocial do INSS

Na busca rápida do termo “avaliação biopsicossocial” no decreto 3.048/99, esse nome aparece apenas quatro vezes nos mais de trezentos artigos da norma e todas essas ocorrências são recentíssimas. Quem trouxe as mudanças foi o decreto número 10.410...

Estabilidade provisória no emprego, demissão na pandemia e verbas rescisórias

O presente artigo tem o objetivo de esclarecer se os trabalhadores que estão prestando serviços no período de quarentena possuem estabilidade provisória no emprego, bem como iremos abordar as verbas rescisórias devidas na hipótese de demissão...

NOVIDADES

Polish army

Tempo de Serviço do Militar Conscrito

Como sabemos, o serviço militar pode se dar de forma voluntária ou involuntária. Assim, o tema de hoje será a análise do tempo de serviço do militar conscrito. Vamos entender quem é o conscrito e qual a visão...

Gold Bracelet Of A Bus Driver

Aposentadoria especial do motorista

O motorista de ônibus, caminhão ou qualquer outro veículo pesado tem direito a uma aposentadoria especial, com regras específicas e algumas vantagens como o tempo de contribuição reduzido. Continue a leitura para...

DNA strand assembling from different elements

Pensão por morte do filho ilegítimo

Como sabemos os filhos menores de idade do segurado falecido possuem dependência presumida tendo direito ao benefício previdenciário da pensão por morte. Mas você sabia que o filho ilegítimo também possui esse direito...

Airplane landing on runway

Aposentadoria Especial do Aeronauta

A atividade dos aeronautas já foi muito debatida em relação a sua especialidade, possibilidade, comprovação e a mudança na legislação. Nesse sentido, vamos estudar agora a aposentadoria especial do aeronauta, suas...

Security guard using walkie talkie while working in underground of parking garage

Aposentadoria Especial do Vigilante

Todos os comentários sobre a aposentadoria especial do trabalhador vigilante foram reacendidos em julho de 2021, pelo julgamento do tema de número 1.031 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas antes de adentrarmos o...

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NOVOS ARTIGOS

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