Hipóteses de cancelamento de benefício previdenciário A concessão de um benefício previdenciário consistem em um processo-procedimento de um ato administrativo que tem por finalidade constatar através dos documentos apresentados a implementação dos...
O objetivo desse artigo é esclarecer o procedimento realizado para o segurado que recebe o benefício de auxílio-doença ingresse com pedido judicial de Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria ou até mesmo no benefício de auxílio-acidente...
1 O que é a grau de insalubridade? Para entender o grau de insalubridade, primeiro temos que conhecer o conceito. A insalubridade é um tema que causa muita confusão entre os trabalhadores, mas é de fácil compreensão, eis que é caracterizada pela...
1 Doença ocupacional ou profissional Atualmente, cresce cada dia mais o número de ações requerendo indenizações decorrentes de doença ocupacional. Esse aumento está ligado à facilidade de acesso à informação por parte do trabalhador. Mas, afinal, o...
Vamos falar sobre a hipótese Acidente do Trabalho Gera Danos Morais para Trabalhador, esclarecendo suas ocorrências… Danos morais decorrente de acidente do trabalho A indenização por acidente de trabalho, independentemente dos benefícios...
Depressão como doença incapacitante Depressão pode ser caracterizada como distúrbio do humor que leva à persistente sensação de tristeza e perda de interesse. Tristeza persistente ou perda de interesse é característica de depressão grave que...
Infelizmente é comum a prática das empresas de cancelar o plano de saúde dos trabalhadores durante o recebimento do benefício do auxílio-doença. Inicialmente não precisamos ir muito longe ou realizar grandes explicações jurídicas para entender que a...
O FGTS e as hipóteses de saque antes da Reforma Trabalhista O fundo de garantia por tempo de serviço desde sua implantação em 1966 até os dias atuais sempre representou uma importante ferramenta de segurança financeira para o trabalhador, seja em...
Direitos do Trabalhador Acidentado Fora do Trabalho é um tema muito relevante e nem sempre os direitos garantidos são respeitados. O que é acidente de trabalho A definição de acidente de trabalho pode ser obtida no artigo 19 da Lei n. 8.213/1991:...
Atualmente de forma acertada a justiça está considerando nulo o pedido de demissão de trabalhador com transtorno bipolar, quando o pedido de dispensa é realizado sob pressão ou sob forte emoção. Nesse breve artigo vamos esclarecer como proceder para...
Reabilitação profissional prevista na lei 8.213/91 Existe no Brasil a garantia constitucional de bem estar e Justiça Social aos trabalhadores, porém, a realidade é muito distante da meta idealizada pelo texto da lei maior, uma vez que o sistema...
O trabalhador que recebe um benefício por incapacidade, seja auxílio-acidente ou auxílio-doença, após um determinado período, tem o benefício cessado pelo INSS por considerar esse empregado apto pela perícia médica (alta do INSS), porém, inapto pelo...
Infelizmente, é comum a prática das empresas de cancelar o plano de saúde dos trabalhadores durante o recebimento do benefício do auxílio-doença. Inicialmente não precisamos ir muito longe ou realizar grandes explicações jurídicas para entender que...
O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar os salários relativos ao período de estabilidade a um operador de máquinas que sofreu acidente no período de experiência e foi demitido durante o período de licença previdenciária. Na...
A lei de benefícios previdenciários 8.213/91 estabelece em seu artigo 16 quais são os dependentes do segurado que receberão alguns benefícios previdenciários, tais como: pensão por morte e auxílio-reclusão. No mesmo dispositivo legal acima...
O benefício de pensão por morte até a modificação implementada pela Medida Provisória 664 era um benefício vitalício. Com as alterações realizadas, atualmente podemos afirmar que o benefício deixou de ser vitalício. Existem hipóteses em que o...
Vamos estudar sobre o Direito ao benefício de Pensão por Morte dos Dependentes após a MP 664. Podemos afirmar que dependente, de forma geral, é a pessoa que depende ou está subordinada à outro sujeito. Pode ser também uma pessoa que não tem recursos...
Vamos falar sobre pensão por morte ou as regras da pensão por morte e muito mais que estão contidas no artigo 74 da Lei 8.213/91. Espero que aproveite as informações. Pensão por morte e sua regulamentação legal O benefício previdenciário de Pensão...
A 2ª seção do STJ, em 24 de agosto de 2016, (Julgamento de Recursos Repetitivos REsp 1599511/SP) a questão da validade ou não da cobrança de comissão de corretagem e da SATI, pagos pelo consumidor, no ato da compra de um imóvel. O tribunal superior...
Não é raro presenciar, no dia a dia, acidentes ocorridos no transporte de passageiros. O risco aumenta ainda mais quanto falamos de capitais e grandes cidades, onde o trânsito é caótico e o volume de pessoas tende a elevar a probabilidade de alguma...
O que fazer quando a empresa não paga as contribuições previdenciárias? Essa pergunta é diariamente realizada quando estou atendendo um cliente previdenciário. Infelizmente os órgãos fiscalizadores não são eficientes para evitar o calote no...
O presente artigo tem por objetivo tratar do novo período de carência estabelecido para obtenção do benefício de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Estabelece a lei de benefícios previdenciários (artigo 25, inciso I, da Lei 8213/91) que o...
O tema tratado nesse texto é sobre a concessão do auxílio-doença no contrato de trabalho intermitente. Discutimos em diversos artigos em nosso site sobre o impacto que a reforma trabalhista implementou na nova realidade nas relações de trabalho...
Tudo um dia acaba. Pode durar muito ou pouco, mas o ciclo normal das coisas é que tenham início, meio e fim. Isso acontece com a vida, com os relacionamentos, com as atividades e também com os contratos ao qual merece uma abordagem individual em...
Inicialmente é preciso destacar a importância e relevância da questão do assédio moral nas relações de trabalho. O assunto é antigo, muito debatido, tanto no campo da pesquisa do direito quanto no Poder Judiciário, entretanto, o tema ainda merece...
A lei nº 13.467/2017 conhecida como reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso Nacional em 14/07/2017 e já se encontra em plena vigência em todo o território nacional. A reforma trabalhista, defendida por uns e tão criticada por outros ainda é...
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