O motorista de ônibus, caminhão ou qualquer outro veículo pesado tem direito a uma aposentadoria especial, com regras específicas e algumas vantagens como o tempo de contribuição reduzido. Continue a leitura para saber mais a respeito da...

O alcoolismo crônico é considerado uma doença severa pelos organismos internacionais de saúde por afetar a integridade psíquica do alcoólatra. O Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais indica o uso do álcool e outros distúrbios...

O trabalhador segurado, tem direito ao auxílio-doença quando perde a capacidade de trabalho por um determinado período. A referida perda da capacidade laborativa pode ser devido a um acidente, que pode ou não ter relação com o trabalho. Este...

A união estável é entidade familiar, equiparada ao casamento, que se dá pelo convívio notório, duradouro e contínuo entre duas pessoas. Pode ocorrer entre pessoas que moram ou não sob o mesmo teto, sem o vínculo matrimonial, mas com a intensão de...

Com o advento da Lei no 12.869/2013, que teve por objeto dispor sobre o exercício da atividade e remuneração do permissionário lotérico, foram fixadas condições para a sua atuação como correspondente bancário, e outras providências. Entre outras...

Neste artigo trataremos sobre o que caracteriza o nexo de causalidade que é elemento imprescindível para a configuração do acidente de trabalho e consequente indenização devida ao trabalhador. Inicialmente, uma breve análise quanto o acidente do...