Hipóteses de cancelamento de benefício previdenciário A concessão de um benefício previdenciário consistem em um processo-procedimento de um ato administrativo que tem por finalidade constatar através dos documentos apresentados a implementação dos...
O objetivo desse artigo é esclarecer o procedimento realizado para o segurado que recebe o benefício de auxílio-doença ingresse com pedido judicial de Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria ou até mesmo no benefício de auxílio-acidente...
1 O que é a grau de insalubridade? Para entender o grau de insalubridade, primeiro temos que conhecer o conceito. A insalubridade é um tema que causa muita confusão entre os trabalhadores, mas é de fácil compreensão, eis que é caracterizada pela...
1 Doença ocupacional ou profissional Atualmente, cresce cada dia mais o número de ações requerendo indenizações decorrentes de doença ocupacional. Esse aumento está ligado à facilidade de acesso à informação por parte do trabalhador. Mas, afinal, o...
Vamos falar sobre a hipótese Acidente do Trabalho Gera Danos Morais para Trabalhador, esclarecendo suas ocorrências… Danos morais decorrente de acidente do trabalho A indenização por acidente de trabalho, independentemente dos benefícios...
Depressão como doença incapacitante Depressão pode ser caracterizada como distúrbio do humor que leva à persistente sensação de tristeza e perda de interesse. Tristeza persistente ou perda de interesse é característica de depressão grave que...
Infelizmente é comum a prática das empresas de cancelar o plano de saúde dos trabalhadores durante o recebimento do benefício do auxílio-doença. Inicialmente não precisamos ir muito longe ou realizar grandes explicações jurídicas para entender que a...
O FGTS e as hipóteses de saque antes da Reforma Trabalhista O fundo de garantia por tempo de serviço desde sua implantação em 1966 até os dias atuais sempre representou uma importante ferramenta de segurança financeira para o trabalhador, seja em...
O objetivo deste artigo é compreender se o segurado que recebe auxílio-acidente continua ou mantém a sua qualidade de segurado da previdência social, mesmo sem realizar contribuições ao INSS. Este artigo buscará responder uma questão bastante...
O objetivo deste artigo é esclarecer sobre a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para trabalhadores e segurados em situação de desemprego que sofrem acidente de qualquer natureza. A situação a ser analisada neste artigo são aquelas em que...
Nesse artigo, trataremos acerca da possibilidade de concessão do auxílio-acidente em situações em que a sequela decorrente do acidente seja reversível, ou seja, passível de recuperação. Sempre é oportuno esclarecer que o auxílio-acidente será...
A perda da audição gera direito ao auxílio acidente? Vamos responder a essa dúvida. O objetivo do presente artigo é discutir a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para os segurados que tiveram perda de audição. O auxílio-acidente está...
Nesse artigo, apresentaremos o valor da renda mensal inicial para os beneficiários do auxílio-acidente. O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991 da seguinte forma: “O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao...
O objetivo deste artigo é esclarecer quais os segurados do regime geral da previdência social têm direito ao auxílio-acidente. O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da lei 8.213/1991 da seguinte forma: “auxílio-acidente será concedido, como...
Qualidade de segurado e sua especificação no artigo 15 da lei 8.213/91 No regramento constante no artigo 15 da Lei 8.213/91, o segurado que deixa de contribuir por período superior a 12, 24 ou 36 meses, dependendo dos fatores como tempo de...
Sob o argumento de corrigir distorções na concessão de benefícios, o Governo anunciou modificações por intermédio da medida provisória 664 de 30/12/2014. Ocorreram alterações significativas nos seguintes benefícios: Abono Salarial; Seguro...
As regras inerentes para acumular benefícios previdenciários estão regulamentadas no artigo 124 da lei 8.213/91. Na verdade o artigo 124 da lei 8.213/91 não esclarece quais são as possibilidades de recebimento cumulativo de mais de um benefício...
Direito adquirido é um termo ou elemento ligado diretamente à percepção da natureza humana. Assim, podemos sugerir que direito adquirido significa o direito que já se incorporou ao patrimônio da pessoa, já é de sua propriedade, já constitui um bem...
A 2ª seção do STJ, em 24 de agosto de 2016, (Julgamento de Recursos Repetitivos REsp 1599511/SP) a questão da validade ou não da cobrança de comissão de corretagem e da SATI, pagos pelo consumidor, no ato da compra de um imóvel. O tribunal superior...
Não é raro presenciar, no dia a dia, acidentes ocorridos no transporte de passageiros. O risco aumenta ainda mais quanto falamos de capitais e grandes cidades, onde o trânsito é caótico e o volume de pessoas tende a elevar a probabilidade de alguma...
O objetivo do presente artigo é discutir a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para os contribuintes individuais, também conhecidos como autônomos. O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da lei 8.213/1991 da seguinte forma:...
Nesse artigo, apresentaremos a diferença entre a carência de dois importantes benefícios que oferecem segurança ao trabalhador com problemas de saúde ou com perda de capacidade laboral, o auxílio-doença e o auxílio acidente. Antes de qualquer...
O objetivo desse singelo artigo é abordar as diferenças entre auxílio-doença e auxílio-acidente no Regime Geral de Previdência Social. Qualquer pessoa que realize trabalho remunerado e não esteja vinculado a algum regime próprio de previdência...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido ao segurado que sofre acidente de qualquer natureza e, após a consolidação das sequelas, apresenta uma redução parcial e permanente na sua capacidade de trabalho. Esse benefício está...
Teletrabalho tem sido um tema muito relevante por se tratar de uma nova modalidade de trabalho que muitos intitulam como home office. A reforma trabalhista, defendida por uns e tão criticada por outros ainda é uma incógnita para a maioria dos...
O cálculo da renda mensal inicial do auxílio-doença é realizado a partir das informações constantes no CNIS. Porém, quando existir divergência entre CNIS e carteira de trabalho o que o trabalhador deverá fazer? Pretendemos nesse breve artigo...
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