Hipóteses de cancelamento de benefício previdenciário A concessão de um benefício previdenciário consistem em um processo-procedimento de um ato administrativo que tem por finalidade constatar através dos documentos apresentados a implementação dos...
O objetivo desse artigo é esclarecer o procedimento realizado para o segurado que recebe o benefício de auxílio-doença ingresse com pedido judicial de Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria ou até mesmo no benefício de auxílio-acidente...
1 O que é a grau de insalubridade? Para entender o grau de insalubridade, primeiro temos que conhecer o conceito. A insalubridade é um tema que causa muita confusão entre os trabalhadores, mas é de fácil compreensão, eis que é caracterizada pela...
1 Doença ocupacional ou profissional Atualmente, cresce cada dia mais o número de ações requerendo indenizações decorrentes de doença ocupacional. Esse aumento está ligado à facilidade de acesso à informação por parte do trabalhador. Mas, afinal, o...
Vamos falar sobre a hipótese Acidente do Trabalho Gera Danos Morais para Trabalhador, esclarecendo suas ocorrências… Danos morais decorrente de acidente do trabalho A indenização por acidente de trabalho, independentemente dos benefícios...
Depressão como doença incapacitante Depressão pode ser caracterizada como distúrbio do humor que leva à persistente sensação de tristeza e perda de interesse. Tristeza persistente ou perda de interesse é característica de depressão grave que...
Infelizmente é comum a prática das empresas de cancelar o plano de saúde dos trabalhadores durante o recebimento do benefício do auxílio-doença. Inicialmente não precisamos ir muito longe ou realizar grandes explicações jurídicas para entender que a...
O FGTS e as hipóteses de saque antes da Reforma Trabalhista O fundo de garantia por tempo de serviço desde sua implantação em 1966 até os dias atuais sempre representou uma importante ferramenta de segurança financeira para o trabalhador, seja em...
O objetivo deste artigo é esclarecer quais os segurados do regime geral da previdência social têm direito ao auxílio-acidente. O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da lei 8.213/1991 da seguinte forma: “auxílio-acidente será concedido, como...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido ao segurado que sofre acidente de qualquer natureza e, após a consolidação das sequelas, apresenta uma redução parcial e permanente na sua capacidade de trabalho. Esse benefício está...
Direitos do Trabalhador Acidentado Fora do Trabalho é um tema muito relevante e nem sempre os direitos garantidos são respeitados. O que é acidente de trabalho A definição de acidente de trabalho pode ser obtida no artigo 19 da Lei n. 8.213/1991:...
Atualmente de forma acertada a justiça está considerando nulo o pedido de demissão de trabalhador com transtorno bipolar, quando o pedido de dispensa é realizado sob pressão ou sob forte emoção. Nesse breve artigo vamos esclarecer como proceder para...
Reabilitação profissional prevista na lei 8.213/91 Existe no Brasil a garantia constitucional de bem estar e Justiça Social aos trabalhadores, porém, a realidade é muito distante da meta idealizada pelo texto da lei maior, uma vez que o sistema...
O trabalhador que recebe um benefício por incapacidade, seja auxílio-acidente ou auxílio-doença, após um determinado período, tem o benefício cessado pelo INSS por considerar esse empregado apto pela perícia médica (alta do INSS), porém, inapto pelo...
As regras inerentes para acumular benefícios previdenciários estão regulamentadas no artigo 124 da lei 8.213/91. Na verdade o artigo 124 da lei 8.213/91 não esclarece quais são as possibilidades de recebimento cumulativo de mais de um benefício...
A Lei de Benefícios da Previdência Social estabelece que a companheira ou companheiro que convivem em união estável é dependente um do outro, fazendo jus aos benefícios previdenciários na condição de dependente do segurado que falecer. Referida...
O benefício de pensão por morte até a modificação implementada pela Medida Provisória 664 era um benefício vitalício. Com as alterações realizadas, atualmente podemos afirmar que o benefício deixou de ser vitalício. Existem hipóteses em que o...
Em regra, só tem direito aos benefícios previdenciários quem é segurado. O legislador, em vez de ter deixado esta informação clara, achou por bem definir um atributo à pessoa protegida mencionando o termo qualidade de segurado. Possuir qualidade de...
A 2ª seção do STJ, em 24 de agosto de 2016, (Julgamento de Recursos Repetitivos REsp 1599511/SP) a questão da validade ou não da cobrança de comissão de corretagem e da SATI, pagos pelo consumidor, no ato da compra de um imóvel. O tribunal superior...
Não é raro presenciar, no dia a dia, acidentes ocorridos no transporte de passageiros. O risco aumenta ainda mais quanto falamos de capitais e grandes cidades, onde o trânsito é caótico e o volume de pessoas tende a elevar a probabilidade de alguma...
O objetivo do presente artigo é discutir a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para os contribuintes individuais, também conhecidos como autônomos. O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da lei 8.213/1991 da seguinte forma:...
Nesse artigo, apresentaremos a diferença entre a carência de dois importantes benefícios que oferecem segurança ao trabalhador com problemas de saúde ou com perda de capacidade laboral, o auxílio-doença e o auxílio acidente. Antes de qualquer...
O objetivo desse singelo artigo é abordar as diferenças entre auxílio-doença e auxílio-acidente no Regime Geral de Previdência Social. Qualquer pessoa que realize trabalho remunerado e não esteja vinculado a algum regime próprio de previdência...
Teletrabalho tem sido um tema muito relevante por se tratar de uma nova modalidade de trabalho que muitos intitulam como home office. A reforma trabalhista, defendida por uns e tão criticada por outros ainda é uma incógnita para a maioria dos...
O cálculo da renda mensal inicial do auxílio-doença é realizado a partir das informações constantes no CNIS. Porém, quando existir divergência entre CNIS e carteira de trabalho o que o trabalhador deverá fazer? Pretendemos nesse breve artigo...
O que fazer quando a empresa não paga as contribuições previdenciárias? Essa pergunta é diariamente realizada quando estou atendendo um cliente previdenciário. Infelizmente os órgãos fiscalizadores não são eficientes para evitar o calote no...
Nosso escritório de advocacia está localizado na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 350, Sala 22 - Centro/SP, CEP: 01318-000.
Saberalei Todos os direitos reservados 2018.
Waldemar Ramos Junior
Gilberto Figueiredo Vassole
