O objetivo deste artigo é esclarecer acerca da possibilidade de acumular o recebimento do auxílio-acidente com o seguro desemprego. O auxílio-acidente é um benefício que garante uma indenização para os segurados que sofrem acidente de qualquer...

1 Doença ocupacional ou profissional Atualmente, cresce cada dia mais o número de ações requerendo indenizações decorrentes de doença ocupacional. Esse aumento está ligado à facilidade de acesso à informação por parte do trabalhador. Mas, afinal, o...

A Medida provisória 927 de 2020 trouxe uma série de regras para o banco de horas em razão do estado de calamidade pública trazido pela COVID-19. Entretanto, a medida provisória não prosperou, “caducou” no jargão jurídico, já que não foi aprovada...

Existem algumas coisas na vida que parecem tão óbvias, a maioria das pessoas nunca reflete muito sobre elas; a relação de emprego é uma dessas coisas. A maioria dos trabalhadores – o leitor desse artigo possivelmente incluído – considera que relação...

No presente texto vamos analisar amplamente as regras e procedimentos para o reconhecimento de atividade especial para a concessão de aposentadoria especial do servidor público, atualizado com as recentes modificações na legislação após a reforma da...

Um dos benefícios que a previdência social no Brasil oferece é a pensão por morte. Assim como qualquer tema previdenciário, esse também gera várias dúvidas. Uma delas é sobre a relação entre o segurado e o beneficiário: os avós podem receber pensão...