O trabalhador segurado, tem direito ao auxílio-doença quando perde a capacidade de trabalho por um determinado período. A referida perda da capacidade laborativa pode ser devido a um acidente, que pode ou não...
Waldemar Ramos Junior
Gilberto Figueiredo Vassole
Saberalei | Consultoria Jurídica Especializada - Waldemar Ramos Junior
Adicional de insalubridade
1 O que é a grau de insalubridade? Para entender o grau de insalubridade, primeiro temos que conhecer o conceito. A insalubridade é um tema que causa muita confusão entre os trabalhadores, mas é de fácil compreensão, eis que é caracterizada pela...
Doença ocupacional, conceito, características e direitos do trabalhador
1 Doença ocupacional ou profissional Atualmente, cresce cada dia mais o número de ações requerendo indenizações decorrentes de doença ocupacional. Esse aumento está ligado à facilidade de acesso à informação por parte do trabalhador. Mas, afinal, o...
Indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho
Vamos falar sobre a hipótese Acidente do Trabalho Gera Danos Morais para Trabalhador, esclarecendo suas ocorrências… Danos morais decorrente de acidente do trabalho A indenização por acidente de trabalho, independentemente dos benefícios...
Depressão no trabalho direitos e benefícios concedidos pelo INSS
Depressão como doença incapacitante Depressão pode ser caracterizada como distúrbio do humor que leva à persistente sensação de tristeza e perda de interesse. Tristeza persistente ou perda de interesse é característica de depressão grave que...
Cancelamento de benefício previdenciário o INSS não pode cobrar devolução
Hipóteses de cancelamento de benefício previdenciário A concessão de um benefício previdenciário consistem em um processo-procedimento de um ato administrativo que tem por finalidade constatar através dos documentos apresentados a implementação dos...
Cancelamento do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença e suas consequências jurídicas
Infelizmente é comum a prática das empresas de cancelar o plano de saúde dos trabalhadores durante o recebimento do benefício do auxílio-doença. Inicialmente não precisamos ir muito longe ou realizar grandes explicações jurídicas para entender que a...
Acidente do trabalho: características e direitos garantidos do trabalhador
Direitos do Trabalhador Acidentado Fora do Trabalho é um tema muito relevante e nem sempre os direitos garantidos são respeitados. O que é acidente de trabalho A definição de acidente de trabalho pode ser obtida no artigo 19 da Lei n. 8.213/1991:...
Pedido de demissão de funcionário com transtorno bipolar é considerado nulo
Atualmente de forma acertada a justiça está considerando nulo o pedido de demissão de trabalhador com transtorno bipolar, quando o pedido de dispensa é realizado sob pressão ou sob forte emoção. Nesse breve artigo vamos esclarecer como proceder para...
Reabilitação profissional realizada pelo INSS e a volta do trabalhador com baixa instrução para o mercado de trabalho
Reabilitação profissional prevista na lei 8.213/91 Existe no Brasil a garantia constitucional de bem estar e Justiça Social aos trabalhadores, porém, a realidade é muito distante da meta idealizada pelo texto da lei maior, uma vez que o sistema...
Recebi alta médica do INSS mas a empresa recusou o meu retorno. O que fazer?
O trabalhador que recebe um benefício por incapacidade, seja auxílio-acidente ou auxílio-doença, após um determinado período, tem o benefício cessado pelo INSS por considerar esse empregado apto pela perícia médica (alta do INSS), porém, inapto pelo...
O que fazer quando a empresa cancela o plano de saúde durante o recebimento do auxílio-doença
Infelizmente, é comum a prática das empresas de cancelar o plano de saúde dos trabalhadores durante o recebimento do benefício do auxílio-doença. Inicialmente não precisamos ir muito longe ou realizar grandes explicações jurídicas para entender que...
Enquadramento de atividade especial por exposição à ruído
A principal norma inerente ao enquadramento de atividade exercida sob condições especiais está prevista nos artigos 57 e 58 da Lei nº 8.213 (BRASIL, 1991), modificada pelas Leis nº 9.032 (BRASIL, 1995) e nº 9.528 (BRASIL, 1997), que consideram como...
Empregados de hospitais têm reconhecido direito a atividade especial
A Insalubridade em Hospitais é um assunto muito recorrente e vamos aqui falar sobre ele de forma adequada inclusive sobre atividade especial. Agentes biológicos e o enquadramento de atividade especial Para o reconhecimento de tempo especial em...
Conversão de Atividade Especial por categoria profissional após 1995
A concessão do benefício de aposentadoria especial era regulamentada pelos decretos 83.080/1979 e 53.831/1964, que previam a concessão do benefício pelo simples fato do segurado pertencer à categoria profissional mencionada nos referidos decretos...
Como provar o exercício de atividade especial para enquadramento no INSS
O objetivo deste artigo é explicar ao trabalhador e segurado do INSS que possui em seu tempo de serviço períodos tidos como especiais ou prejudiciais à sua saúde como preparar a documentação necessária para ter sucesso no requerimento do benefício...
Como provar a manutenção da qualidade de segurado do falecido
Em regra, só tem direito aos benefícios previdenciários quem é segurado. O legislador, em vez de ter deixado esta informação clara, achou por bem definir um atributo à pessoa protegida mencionando o termo qualidade de segurado. Possuir qualidade de...
Os pais e os irmãos do falecido devem comprovar a dependência econômica para obter o benefício de Pensão por Morte
A lei de benefícios previdenciários número 8.213/91 estabelece três classes de dependentes do segurado, a saber: Primeira classe: Cônjuge, companheira(o), filho não emancipado ou inválido; Segunda classe: Pais; Terceira classe: Irmão não emancipado...
Direito adquirido de obter a Pensão por Morte sem a aplicação da Medida Provisória 664
Direito adquirido é um termo ou elemento ligado diretamente à percepção da natureza humana. Assim, podemos sugerir que direito adquirido significa o direito que já se incorporou ao patrimônio da pessoa, já é de sua propriedade, já constitui um bem...
Posso obter pensão por morte após separação de fato?
Neste vídeo respondemos uma dúvida inerente ao benefício de pensão por morte. Esclarecemos sobre a possibilidade da ex-esposa ou ex-companheira obter o benefício de pensão por morte quando na data do óbito do segurado ela já não mais convivia com...
Diferença entre Guarda e Tutela para fins de concessão do benefício de Pensão por Morte
O artigo 16 da lei 8.213/91 estabelece quais são os dependentes do segurado falecido para fins de concessão de benefícios previdenciários, inclusive o benefício de pensão por morte. O filho menor não emancipado de qualquer condição é considerado...
A ex-esposa do falecido possui direito ao benefício de Pensão por Morte?
A lei de benefícios previdenciários 8.213/91 estabelece em seu artigo 16 quais são os dependentes do segurado que receberão alguns benefícios previdenciários, tais como: pensão por morte e auxílio-reclusão. No mesmo dispositivo legal acima...
