Hipóteses de cancelamento de benefício previdenciário A concessão de um benefício previdenciário consistem em um processo-procedimento de um ato administrativo que tem por finalidade constatar através dos documentos apresentados a implementação dos...
O objetivo desse artigo é esclarecer o procedimento realizado para o segurado que recebe o benefício de auxílio-doença ingresse com pedido judicial de Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria ou até mesmo no benefício de auxílio-acidente...
1 O que é a grau de insalubridade? Para entender o grau de insalubridade, primeiro temos que conhecer o conceito. A insalubridade é um tema que causa muita confusão entre os trabalhadores, mas é de fácil compreensão, eis que é caracterizada pela...
1 Doença ocupacional ou profissional Atualmente, cresce cada dia mais o número de ações requerendo indenizações decorrentes de doença ocupacional. Esse aumento está ligado à facilidade de acesso à informação por parte do trabalhador. Mas, afinal, o...
Vamos falar sobre a hipótese Acidente do Trabalho Gera Danos Morais para Trabalhador, esclarecendo suas ocorrências… Danos morais decorrente de acidente do trabalho A indenização por acidente de trabalho, independentemente dos benefícios...
Depressão como doença incapacitante Depressão pode ser caracterizada como distúrbio do humor que leva à persistente sensação de tristeza e perda de interesse. Tristeza persistente ou perda de interesse é característica de depressão grave que...
Infelizmente é comum a prática das empresas de cancelar o plano de saúde dos trabalhadores durante o recebimento do benefício do auxílio-doença. Inicialmente não precisamos ir muito longe ou realizar grandes explicações jurídicas para entender que a...
O FGTS e as hipóteses de saque antes da Reforma Trabalhista O fundo de garantia por tempo de serviço desde sua implantação em 1966 até os dias atuais sempre representou uma importante ferramenta de segurança financeira para o trabalhador, seja em...
O objetivo deste artigo é esclarecer e demonstrar as possibilidades jurídicas de se transformar o benefício de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez. As Diferenças entre Auxílio-Acidente e Aposentaria por Invalidez O auxílio-acidente está...
O objetivo do presente artigo é discutir a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para os segurados que possuam perda de capacidade laborativa decorrente do agravamento de doença. Vamos focar na possibilidade da concessão do auxílio-acidente...
O objetivo do presente artigo é discutir a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para os segurados acometidos de sequelas que geram a perda da capacidade laborativa de forma parcial e permanente, decorrente de doença de qualquer natureza...
O objetivo deste artigo é compreender se o segurado que recebe auxílio-acidente continua ou mantém a sua qualidade de segurado da previdência social, mesmo sem realizar contribuições ao INSS. Este artigo buscará responder uma questão bastante...
O objetivo deste artigo é esclarecer sobre a possibilidade da concessão do auxílio-acidente para trabalhadores e segurados em situação de desemprego que sofrem acidente de qualquer natureza. A situação a ser analisada neste artigo são aquelas em que...
Nesse artigo, trataremos acerca da possibilidade de concessão do auxílio-acidente em situações em que a sequela decorrente do acidente seja reversível, ou seja, passível de recuperação. Sempre é oportuno esclarecer que o auxílio-acidente será...
As regras inerentes para acumular benefícios previdenciários estão regulamentadas no artigo 124 da lei 8.213/91. Na verdade o artigo 124 da lei 8.213/91 não esclarece quais são as possibilidades de recebimento cumulativo de mais de um benefício...
O objetivo do presente artigo é enfrentar um dos aspectos mais polêmicos que é a concessão do benefício de pensão por morte para casais com união homoafetiva. Neste ponto iremos analisar como a Previdência Social e o Poder Judiciário tem se...
O objetivo do presente artigo é esclarecer como cancelar o benefício de pensão por morte obtido de forma fraudulenta pela ex-esposa do falecido em prejuízo da atual companheira. Em algumas situações a ex-esposa do falecido, mesmo separada de fato no...
Em regra, só tem direito aos benefícios previdenciários quem é segurado. O legislador, em vez de ter deixado esta informação clara, achou por bem definir um atributo à pessoa protegida mencionando o termo qualidade de segurado. Possuir qualidade de...
A 2ª seção do STJ, em 24 de agosto de 2016, (Julgamento de Recursos Repetitivos REsp 1599511/SP) a questão da validade ou não da cobrança de comissão de corretagem e da SATI, pagos pelo consumidor, no ato da compra de um imóvel. O tribunal superior...
Não é raro presenciar, no dia a dia, acidentes ocorridos no transporte de passageiros. O risco aumenta ainda mais quanto falamos de capitais e grandes cidades, onde o trânsito é caótico e o volume de pessoas tende a elevar a probabilidade de alguma...
O presente artigo tem por finalidade esclarecer acerca das possibilidades de cumular o benefício de pensão por morte com outros benefícios, tais como: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, aposentadoria...
O objetivo do presente artigo é esclarecer como cancelar o benefício de pensão por morte obtido de forma fraudulenta pela ex-esposa do falecido em prejuízo da atual companheira. Em algumas situações a ex-esposa do falecido, mesmo separada de fato no...
O objetivo do presente artigo é esclarecer de forma rápida e direta as maneiras de provar a união estável com a finalidade de obter o benefício de pensão por morte. A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do...
Instabilidade no casamento e a possibilidade da concessão da pensão por morte é um tema muito complexo de ser enfrentado, pois envolve um tema delicado e ao mesmo tempo importante que é a configuração do núcleo familiar. O objetivo do presente...
O objetivo do presente artigo é esclarecer sobre a forma de concessão da pensão por morte quando o segurado falecido deixa, sob sua dependência econômica, cônjuges e ex-cônjuges, bem como companheiras e ex-companheiras. Trataremos também a polêmica...
O objetivo do presente artigo é enfrentar um dos aspectos mais polêmicos que é a concessão do benefício de pensão por morte para casais com união homoafetiva. Neste ponto iremos analisar como a Previdência Social e o Poder Judiciário tem se...
Nosso escritório de advocacia está localizado na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 350, Sala 22 - Centro/SP, CEP: 01318-000.
Saberalei Todos os direitos reservados 2019.
Waldemar Ramos Junior
Gilberto Figueiredo Vassole
