Saberalei

O que fazer quando a empresa cancela o plano de saúde durante o recebimento do auxílio-doença

Infelizmente, é comum a prática das empresas de cancelar o plano de saúde dos trabalhadores durante o recebimento do benefício do auxílio-doença. Inicialmente não precisamos ir muito longe ou realizar grandes explicações jurídicas para entender que...

Posso efetuar o saque do FGTS por motivo de Covid-19?

O saque do FGTS se tornou assunto de grande interesse desde o início pandêmico e a crise econômica no Brasil que veio logo depois. A lei 8.036, que estabelece as hipóteses de saque do saldo do FGTS, por trabalhadores e aposentados, previu várias...

Aposentadoria por Idade: Concessão Após Reforma da Previdência

O benefício previdenciário de aposentadoria por idade tem por objetivo garantir uma proteção ao trabalhador que após atingir uma idade estabelecida pela lei pode ter acesso ao benefício de proteção previdenciária à velhice, sendo devida ao segurado...

Prescrição trabalhista: regras gerais e prescrição intercorrente

A prescrição trabalhista ocorre quando o trabalhador tem um direito violado, como o não pagamento das verbas devidas, por exemplo, e com tal fato nasce a pretensão de pleitear esse direito por intermédio de uma reclamação trabalhista. A partir dessa...

Segurados que possuem direito ao auxílio-acidente

Já esclarecemos em outro artigo que o auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado acidentado como forma de indenização, sem caráter substitutivo do salário, pois pode ser recebido conjuntamente com o mesmo, quando...

Direitos dos trabalhadores reabilitados pelo INSS após a Reforma da Previdência Lei 13.846/2019 e MP 871/2019

O tema reforma da Previdência Social, ainda em tramitação no Congresso Nacional tem tomado grande espaço na mídia brasileira e gerado calorosa discussão, tanto no meio político quanto na sociedade, principalmente em razão dos impactos que referida...

NOVIDADES

Polish army

Tempo de Serviço do Militar Conscrito

Como sabemos, o serviço militar pode se dar de forma voluntária ou involuntária. Assim, o tema de hoje será a análise do tempo de serviço do militar conscrito. Vamos entender quem é o conscrito e qual a visão...

Gold Bracelet Of A Bus Driver

Aposentadoria especial do motorista

O motorista de ônibus, caminhão ou qualquer outro veículo pesado tem direito a uma aposentadoria especial, com regras específicas e algumas vantagens como o tempo de contribuição reduzido. Continue a leitura para...

DNA strand assembling from different elements

Pensão por morte do filho ilegítimo

Como sabemos os filhos menores de idade do segurado falecido possuem dependência presumida tendo direito ao benefício previdenciário da pensão por morte. Mas você sabia que o filho ilegítimo também possui esse direito...

Airplane landing on runway

Aposentadoria Especial do Aeronauta

A atividade dos aeronautas já foi muito debatida em relação a sua especialidade, possibilidade, comprovação e a mudança na legislação. Nesse sentido, vamos estudar agora a aposentadoria especial do aeronauta, suas...

Security guard using walkie talkie while working in underground of parking garage

Aposentadoria Especial do Vigilante

Todos os comentários sobre a aposentadoria especial do trabalhador vigilante foram reacendidos em julho de 2021, pelo julgamento do tema de número 1.031 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas antes de adentrarmos o...

Conteúdo redigido e atualizado por advogados especializados

Conheça os seus direitos e tire as suas dúvidas através do vasto conteúdo disponibilizado no portal Saberalei. Se precisar, fale conosco através do nosso Chat, nossa resposta é rápida, humanizada e realizada pelo WhatsApp.

NOVOS ARTIGOS

Tempo de Serviço do Militar Conscrito

Como sabemos, o serviço militar pode se dar de forma voluntária ou involuntária. Assim, o tema de hoje será a análise do tempo de serviço do militar conscrito. Vamos entender quem é o conscrito e qual a visão...

Gold Bracelet Of A Bus Driver

Aposentadoria especial do motorista

O motorista de ônibus, caminhão ou qualquer outro veículo pesado tem direito a uma aposentadoria especial, com regras específicas e algumas vantagens como o tempo de contribuição reduzido. Continue a leitura para...

Pensão por morte do filho ilegítimo

Como sabemos os filhos menores de idade do segurado falecido possuem dependência presumida tendo direito ao benefício previdenciário da pensão por morte. Mas você sabia que o filho ilegítimo também possui esse direito...

Aposentadoria Especial do Aeronauta

A atividade dos aeronautas já foi muito debatida em relação a sua especialidade, possibilidade, comprovação e a mudança na legislação. Nesse sentido, vamos estudar agora a aposentadoria especial do aeronauta, suas...

Aposentadoria Especial do Vigilante

Todos os comentários sobre a aposentadoria especial do trabalhador vigilante foram reacendidos em julho de 2021, pelo julgamento do tema de número 1.031 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas antes de adentrarmos o...

CATEGORIAS

ACIDENTE DO TRABALHO

APOSENTADORIA

DIREITOS TRABALHISTAS

PENSÃO POR MORTE