A lei orgânica de assistência social (Lei 8.742/93), cuja sigla a identifica por LOAS, institui políticas de seguridade social não contributivas para garantir os mínimos sociais de cidadãos brasileiros em…
O auxílio doença com atestado médico, apresentado pelo segurado, voltou a ser concedido, excepcionalmente, antes da perícia médica em razão da nova lei 14.131/21. A medida, que foi novidade em…
A pandemia por COVID-19 trouxe diversas surpresas em tema de laudo médico e perícia do INSS. No ano de 2020, por exemplo, a lei 13.892 previu o adiantamento de benefícios…
O novo auxílio emergencial 2021 não é tão novo assim. Dele só podem participar quem já estava inscrito e aprovado para receber pelo menos parte do auxílio no ano passado,…
A perícia de revisão, ou de manutenção de benefício, coloca mais medo nos segurados do que a perícia inicial, ou de concessão! Isso porque quando a perícia inicial ocorre o…
A suspensão de benefício programado pelo INSS pode ser um susto na hora de conferir o saldo bancário, principalmente porque muitas famílias constroem seu planejamento financeiro contando com essa renda….
A perícia médica é o ponto-chave dos serviços prestados pela Previdência, pois é ela que confirma os documentos relativos à situação de incapacidade dos segurados e de seus dependentes, tanto…
O segurado trabalhador avulso do INSS possui um nome estranho para a maioria das pessoas. Provavelmente, ao citar exemplos, se fará muita confusão entre empregados, avulsos e trabalhadores diaristas/horistas. Se…
O trabalhador formal no Brasil, ou segurado empregado CLT, ainda compõe o maior número de indivíduos com acesso aos direitos previdenciários no Brasil. Isso ocorre porque o custeio do INSS…
É importante que o segurado empregado doméstico INSS esteja com as contribuições ao INSS em dia. Segundo uma pesquisa do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), o Brasil nunca…
O alcoolismo crônico é considerado uma doença severa pelos organismos internacionais de saúde por afetar a integridade psíquica do alcoólatra. O Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais indica…
O segurado facultativo do INSS é uma modalidade de segurado que goza de proteção da Previdência Social e tem acesso aos benefícios concedidos, tais como: aposentadoria, pensão por morte aos…
A possibilidade de usufruir do benefício da aposentadoria é uma das maiores preocupações dos trabalhadores brasileiros. Existem muitos aspectos que provocam insegurança em relação a esse benefício, especialmente devido à…
O contribuinte individual representa a classe dos trabalhadores autônomos, empreendedores e profissionais liberais do Brasil, mas não só, como veremos ao longo do texto. Ele é segurado obrigatório do INSS,…
O acesso aos benefícios do INSS como aposentadoria e auxílios, é preciso que o trabalhador ou contribuinte seja Segurado do INSS. Os segurados do INSS são aquelas pessoas que estão…