Aposentadoria por invalidez HIV/AIDS
Há determinadas particularidades para a aposentadoria por invalidez HIV. Quando a pessoa se torna permanentemente incapaz para o trabalho, segundo suas circunstâncias pessoais de interação com a doença, ela pode…
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Dano existencial tecnológico: entenda o dano existencial decorrente de novas tecnologias
Uma das questões trabalhistas mais relevantes para os profissionais da era digital é o dano existencial tecnológico. O dano existencial é um tipo de dano previsto na legislação trabalhista e…
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Lei acaba com a manutenção da qualidade de segurado para quem recebe auxílio acidente
Uma das primeiras coisas que todas as pessoas precisam saber sobre o Direito é que ele muda com frequência. A todo momento são criadas novas normas que podem trazer repercussões…
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Cálculo dos danos morais valor em ações trabalhistas
Quando um trabalhador se sente lesado na relação de emprego, ele pode buscar uma reparação por meio das ações trabalhistas. Uma das formas de reparação é a indenização por danos…
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Revisão da Aposentadoria para exclusão do Fator Previdenciário em 2021
Neste artigo você entenderá o que é o Fator Previdenciário, como se procede para realizar a exclusão do fator previdenciário do cálculo do benefício após a Reforma da Previdência. O…
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Súmula Vinculante 33 e a Aposentadoria Especial do Servidor Público
Este texto visa apresentar a possibilidade de concessão da aposentadoria especial ao servidor público por influência da Súmula Vinculante 33, do Supremo Tribunal Federal – STF, frente às determinações do…
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Fator Previdenciário Após a Reforma da Previdência
Neste artigo compreenderemos o que é o Fator Previdenciário, suas principais objeções e comparações antes e depois da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) e ainda, a possibilidade de requerer…
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Saiba tudo sobre a Aposentadoria Híbrida: Urbana + Rural
Com a Reforma da Previdência, que foi aprovada em 2019, as regras para obter o benefício da aposentadoria mudaram, o que causou incerteza e insegurança para os trabalhadores em geral….
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Auxílio Reclusão Após a Reforma da Previdência
O auxílio reclusão é um benefício pago pela Previdência Social aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso em regime fechado. Regime prisional fechado significa que o preso…
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Decadência Previdenciária: Artigo 103 da Lei 8213 é Declarado Inconstitucional
O artigo 103 da lei 8213/91 foi finalmente declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal após um ano e sete meses do início da ação direta de inconstitucionalidade número 6096, que a…
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Diferença entre Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez
Vamos tratar no presente artigo sobre a diferença entre auxílio doença e aposentadoria por invalidez, dois dos principais benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS. Os benefícios de Aposentadoria por Incapacidade…
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LOAS Benefício de Prestação Continuada: Alterações Decorrentes da Pandemia
O Benefício de Prestação Continuada é popularmente conhecido por “LOAS” por estar disposto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993). Portanto, ainda que, no decorrer do presente artigo, utilizemos…
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Prescrição Acidentária nas Ações de Acidente do Trabalho
No universo jurídico, algumas coisas parecem não fazer sentido, enquanto outras são bastante lógicas. Na segunda categoria, podemos colocar o conceito de prescrição acidentária, que estabelece o tempo dentro do…
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Atividade de Risco e Acidente de Trabalho
Para entendermos a relação entre atividade de risco e acidente de trabalho, precisamos esclarecer brevemente que o nosso Código Civil adota a Responsabilidade Civil Objetiva quando as atividades desenvolvidas pela…
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Direito Adquirido e Previdência Social
Direito adquirido é o termo utilizado pela Constituição Federal para evidenciar a incorporação de uma expectativa de direito (a existência do potencial de conquista de uma vantagem legal) como direito…