Imagine a situação em que o trabalhador necessita se afastar do trabalho por conta da incapacidade laborativa, momento em que passa a receber benefício previdenciário. Todavia, ao ter seu benefício…
Os antigos benefícios previdenciários denominados como Auxílio-Doença Previdenciário e Auxílio-Doença Acidentário são inclusos aos segurados filiados no Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Com a Reforma da Previdência, introduzida…
Depois de determinado período em que um trabalhador recebe um benefício por incapacidade, seja auxílio-acidente ou auxílio-doença, o INSS cessa tal benefício por considerar esse trabalhador apto pela perícia médica…
Qualidade de segurado e sua especificação no artigo 15 da lei 8.213/91 No regramento constante no artigo 15 da Lei 8.213/91, o segurado que deixa de contribuir por período superior a 12, 24…
O imposto aduaneiro embora seja pouco pesquisado é um tema de grande relevância para o Brasil, por tal motivo elaboramos este artigo completo sobre o tema. Espero que goste e…
Revisão da MP 242 ( Medida Provisória 242/2005) – Benefícios Concedidos como Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez são abordados neste artigo. O benefício por incapacidade de auxílio-doença será devido ao…
A origem desse artigo foi uma pergunta que recebemos com a seguinte dúvida: Perdi a carteira de trabalho, e agora? No decorrer desse artigo vamos esclarecer como o trabalhador deve…
Você sabia que o segurado aposentado por invalidez pode receber um valor adicional ao benefício quando necessita de assistência permanente de outra pessoa? Nesse artigo vamos esclarecer quem tem direito…