Há dois grandes grupos pagadores de contribuição previdenciária quando tratamos de Previdência Social (INSS). O primeiro deles é a contribuição que os patrões ou empregadores devem recolher, o que provavelmente…
Todo trabalhador precisa saber que suas contribuições ao INSS não vão ser úteis apenas para ele mesmo, mas também para pessoas próximas de sua família. Essas pessoas, que são seus…
Há determinadas particularidades para a aposentadoria por invalidez HIV. Quando a pessoa se torna permanentemente incapaz para o trabalho, segundo suas circunstâncias pessoais de interação com a doença, ela pode…
Uma das primeiras coisas que todas as pessoas precisam saber sobre o Direito é que ele muda com frequência. A todo momento são criadas novas normas que podem trazer repercussões…
Neste artigo você entenderá o que é o Fator Previdenciário, como se procede para realizar a exclusão do fator previdenciário do cálculo do benefício após a Reforma da Previdência. O…
Neste artigo compreenderemos o que é o Fator Previdenciário, suas principais objeções e comparações antes e depois da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) e ainda, a possibilidade de requerer…
O auxílio reclusão é um benefício pago pela Previdência Social aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso em regime fechado. Regime prisional fechado significa que o preso…
O artigo 103 da lei 8213/91 foi finalmente declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal após um ano e sete meses do início da ação direta de inconstitucionalidade número 6096, que a…
Vamos tratar no presente artigo sobre a diferença entre auxílio doença e aposentadoria por invalidez, dois dos principais benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS. Os benefícios de Aposentadoria por Incapacidade…
O Benefício de Prestação Continuada é popularmente conhecido por “LOAS” por estar disposto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993). Portanto, ainda que, no decorrer do presente artigo, utilizemos…
O Prévio Requerimento Administrativo é a possibilidade outorgada aos segurados para que estes busquem a concessão ou revisão de um benefício concedido pelo INSS no Regime Geral de Previdência Social….
A acumulação de benefícios previdenciários sofreu alterações a partir da vigência da Reforma da Previdência no ano de 2019, refletindo diretamente no bolso dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro…
Considera-se acidente de trabalho tanto o acidente propriamente dito (ocorrido dentro do local de trabalho) quanto a doença ocupacional (por exemplo: LER – Lesão por Esforço Repetitivo) e, ainda, o…
A aposentadoria da pessoa com deficiência pode ser por tempo de contribuição ou por idade e é devida ao segurado empregado, inclusive o doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e facultativo,…
A desaposentação apresenta uma discussão entre direitos e deveres dos aposentados que, após obter a aposentadoria, continuaram trabalhando e realizando contribuições ao INSS sem ter uma justa contrapartida pelas contribuições…