Uma dúvida que chegou em nosso canal e que merece uma análise detalhada e se a doença de Crohn gera aposentadoria.
Na realidade essa é uma dúvida relevante uma vez que não se tem hoje uma lista de doenças que geram a certeza da concessão da aposentadoria por invalidez, afinal, na prática, cada caso é analisado individualmente a partir da documentação médica e perícia. Todavia há doenças que tornam mais fácil o acesso ao benefício.
A doença de Crohn por se tratar de uma enfermidade crônica, pode provocar uma série de sintomas físicos e emocionais, o que pode desencadear a dificuldade de prosseguimento com a atividade laboral. Além disso, o tratamento médico pode dificultar a rotina de trabalho, o que gera mais uma justificativa para a concessão de aposentadoria.
Assim, abaixo analisaremos a doença de Crohn, a qual deve ser analisada além da capacidade laborativa, mas frente ao contexto, o dia a dia, os tratamentos, a condição de saúde nem sempre visível, e como isso, no geral, pode refletir na continuidade da vida profissional.
Capítulos
[00:15] Doença de Crohn
[01:00] Análise para aposentadoria
[02:00] Exemplo prático
[03:15] Condições pessoais
Transcrição: Doença de Crohn gera aposentadoria
Tem uma pergunta interessante que chegou aqui no nosso canal, que despertou certa curiosidade. A doença de Crohn, que é uma espécie de inflamação intestinal, obviamente que nós não temos nenhuma pretensão de nos aprofundar na técnica da medicina. O nosso propósito aqui são esclarecimentos jurídicos, mas surgiu essa dúvida se essa patologia poderia, de fato, gerar uma aposentadoria.
E por que essa questão se torna extremamente interessante, essa discussão acerca da Doença de Crohn? Há pouco tempo, fizemos um vídeo aqui no nosso canal falando sobre pacientes renais, pacientes que têm falência ou que não têm a função renal, e acabam sendo aposentados por invalidez por terem que fazer a hemodiálise. E nós discutimos muito ao longo desse vídeo sobre essa questão de que não se pode avaliar numa aposentadoria por invalidez somente a incapacidade pura e simplesmente.
Muitas vezes, o paciente que tem problema renal crônico mantém a sua capacidade laboral, mas ele tem que fazer um tratamento muito complexo. Ele tem que fazer hemodiálise, que é um tratamento realizado fora do ambiente de casa, em clínicas ou hospitais. Então, praticamente todos os dias, esse paciente tem que ir até o local e fazer o procedimento.
Isso, obviamente, se a gente for avaliar essa questão, gera uma dificuldade clara em continuar trabalhando, em continuar exercendo a sua profissão. Por mais que a pessoa mantenha totalmente a sua capacidade intelectual e sua capacidade motora, muitas vezes o tratamento acaba gerando uma dificuldade que dá direito à aposentadoria por invalidez.
E assim é o exemplo que tivemos aqui no escritório acerca da Doença de Crohn, que é uma inflamação intestinal pela qual o paciente, por mais que mantenha a capacidade laboral intelectual, enfrenta um tratamento que também depende de muitas idas ao hospital. Esse é o caso concreto que tivemos aqui, que gerou muitos problemas ao paciente e ao segurado, com muita perda de peso e dificuldade em permanecer no local de trabalho.
Portanto, essas características, como um todo, podem justificar uma aposentadoria por invalidez. Eu gostaria de fazer, neste vídeo, um paralelo: nem sempre a incapacidade pode ser vista de maneira fria. É preciso analisar a vida daquele segurado. Vocês imaginem alguém que não consegue permanecer num ambiente de trabalho, seja por dor intestinal, seja por qualquer outro motivo, ou que precisa todos os dias fazer tratamento. Como ele vai se manter no emprego? Como ele vai manter o seu trabalho? Como ele vai se manter num projeto, necessitando diariamente de hospital?
Então, neste caso, obviamente, a Seguridade Social, o INSS, deve compreender que essa pessoa é passível de aposentadoria por invalidez. É certo que essa discussão nunca é fácil, mas ela é necessária. Muitas pessoas são acometidas por esse tipo de patologia, que gera uma dificuldade e um impedimento ao trabalho que não é apenas a incapacidade técnica de trabalhar. Portanto, é fundamental que essas pessoas sejam acolhidas, respeitadas e tratadas com humanidade.
Encerramento
A conclusão de que a doença de Crohn gera aposentadoria a depender do caso concreto, na realidade revela uma complexidade na análise diante da necessidade de avaliação tanto da incapacidade para o trabalho como complicações crônicas e intensas que podem afetar a vida profissional do trabalhador.
É preciso ter uma visão geral, ponderando a necessidade de tratamentos médicos, eventuais hospitalizações e enfrentamento diário de sintomas debilitantes. Ou seja, é preciso que a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente será analisada de forma ampla.
Portanto sim, a doença de Crohn gera aposentadoria uma vez identificado que ao exigir tratamentos constantes e a partir dos sintomas, pode vir a comprometer significativamente a capacidade de manter uma profissão, inclusive com a análise da atividade habitualmente desenvolvida pelo segurado.
Entretanto, como esclarecido até aqui, o procedimento para a concessão da aposentadoria pode ser difícil, exigindo uma análise cuidadosa, mas não é impossível.
Se você quiser saber mais sobre como a doença de Crohn gera aposentadoria, a gente pede sempre para que vocês se inscrevam aqui no nosso canal, se inscreva nas nossas redes sociais @saberalei e se houver qualquer dúvida à frente a esse tema doença de Crohn ou paciente renal ou qualquer tipo de possibilidade de aposentadoria por invalidez, entre em contato conosco!
Forte abraço e até a próxima!
