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Live #60: É verdade que o INSS vai cortar benefícios?

Após rumores de que o INSS vai cortar benefícios, cerca de 800 mil benefícios, a própria Autarquia Previdenciária se manifestou em relação ao corte de benefícios. Nos dias de hoje, muitas são as notícias falsas que circulam, por isso hoje vamos esclarecer esse assunto.

As notícias acabaram gerando alarde entre muitos beneficiários, seria um devastador pente fino?

Estas notícias indicavam que a justificativa seria promover uma economia para equilibrar as contas públicas. Diante do temor de perder os benefícios, a previdência informou que sim, há em andamento um pente fino, objetivando cancelar benefícios fraudulentos ou sem requisitos preenchidos. Mas estes números estariam corretos?

De antemão recomendamos que sempre se atente à atualização dos seus dados junto à Previdência Social, bem como, no caso de benefício assistencial, no CadÚnico. Isso evita o corte de benefícios por ausência de atualização cadastral.

Capítulos:

[00:10] Fake News
[00:50] INSS vai cortar benefícios?
[01:18] Cadúnico atualizado
[03:20] Benefício suspenso

Transcrição: INSS vai cortar benefícios?

INSS vai cortar benefícios?
Live #60: É verdade que o INSS vai cortar benefícios? 3

O INSS novamente teve que vir a público, através de suas mídias sociais e da imprensa, desmentir algumas notícias falsas. Há pouco tempo, em outubro de 2024, surgiram vários comentários, vídeos e informações inverídicas de que o INSS estaria suspendendo mais de 800.000 benefícios, especialmente aposentadorias por invalidez. Isso com aquela velha justificativa de economia, para equilibrar as contas públicas. Enfim, a Previdência Social teve que se manifestar, afirmando que essa informação não é verdadeira.

É importante destacar que, de fato, está ocorrendo um pente fino. Porém, como nas próprias palavras da Previdência Social, esse pente fino que está acontecendo agora, em 2024, destina-se exclusivamente à regularização dos BPCs (Benefício de Prestação Continuada), conhecidos como LOAS, principalmente para aquelas pessoas que não têm o CAD Único devidamente atualizado.

A gente sempre pede, para que as pessoas que recebem benefícios do governo, como Bolsa Família, BPC ou LOAS, enfim, qualquer benefício assistencial do governo federal, compreendam que é fundamental manter o CAD Único atualizado. Isso tem sido amplamente divulgado, e tentamos ajudar nessa conscientização. Conforme orientação do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, é essencial que essa atualização seja feita a cada dois anos. Ou seja, a família que recebe esses benefícios deve acessar o site ou usar o aplicativo, que é muito fácil de usar e totalmente gratuito. Basta baixar o aplicativo na loja de aplicativos do celular para atualizar o CAD Único.

Além disso, existe o número 0800 do próprio Ministério, pelo qual é possível realizar a atualização por telefone. É fundamental que todos os meios de comunicação sejam utilizados, seja na sua cidade, seja no seu estado, para garantir que o cadastro esteja atualizado e evitar qualquer problema de cancelamento desses benefícios, que são muito importantes e asseguram dignidade a muitas pessoas, especialmente idosos e pessoas com deficiência.

Por isso, pedimos sempre para que você se mantenha atualizado e utilize todos os meios disponíveis: internet, telefone ou a prefeitura da sua cidade. São caminhos que você pode seguir para manter seu cadastro atualizado. Caso seu BPC ou LOAS seja cancelado por falta de atualização, você tem o direito de regularizar a situação, levando os documentos ao INSS e realizando o pedido de regularização.

Encerramento:

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E, se ainda assim não conseguir, é possível ingressar com uma ação judicial e solicitar uma medida urgente, chamada de tutela de urgência, para que o benefício seja imediatamente reativado. Porém, esperamos que isso seja evitado, pois o pente fino que está sendo realizado neste momento é exclusivamente para a atualização do CAD Único e das informações.

Inclusive, abaixo deixaremos o telefone do Ministério do Desenvolvimento Social, para que você tenha todas as informações e possa acessar os caminhos disponíveis no seu município, garantindo a atualização de suas informações e evitando dores de cabeça.

Site Cadúnico: https://cadunico.dataprev.gov.br/#/ Aplicativo CadÚnico: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico/paginas/app-cadunico Telefone 121 (a ligação é gratuita tanto para celular como para telefone fixo) -Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.

Se tiver mais dúvidas sobre se o INSS vai cortar benefícios, fique à vontade para entrar em contato conosco, será um prazer lhe atender.

Forte abraço e até o próximo vídeo!

Gilberto Vassole

Advogado atuante na área do Direito Previdenciário, Trabalhista e Direito Empresarial. Membro efetivo da comissão de direito do trabalho da OAB/SP, Pós Graduado e Mestre em Processo Civil.

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