Revisão da Vida Toda é Aprovada pelo STF [Atualizado]
Oportuno esclarecer que até o fechamento dessa matéria o voto do ministro Alexandre de Moraes era favorável para o reconhecimento do direito da revisão tratada neste texto, porém, como o…
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Auxílio acidente por perda de audição
Hoje analisaremos uma notícia referente ao benefício previdenciário de auxílio-acidente, para ilustrar de maneira simples, como um contexto de trabalho pode desencadear o direito a percepção e benefício a partir…
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Atualidades da Aposentadoria Especial
O artigo de hoje tem por objetivo expor o artigo 57 da Lei 8.213/91 e as atualidades da Aposentadoria Especial. Observaremos se a Reforma da Previdência modificou este dispositivo legal,…
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O que caracteriza o nexo de causalidade
Neste artigo trataremos sobre o que caracteriza o nexo de causalidade que é elemento imprescindível para a configuração do acidente de trabalho e consequente indenização devida ao trabalhador. Inicialmente, uma…
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Live #16: O que o perito do INSS analisa para conceder aposentadoria?
Uma grande preocupação para dos segurados diz respeito a uma etapa essencial para a concessão da aposentadoria por invalidez, que é a perícia. A ansiedade que se instaura com a…
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Falha na segurança do trabalho: o que acontece com a empresa?
Segurança do trabalho é toda medida que garante um ambiente profissional livre de prejuízos para a saúde do trabalhador. Acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais são hoje as principais causas…
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Como regularizar o período de atividade de doméstico no planejamento previdenciário?
No final do ano de 2019, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE, havia 6,3 milhões de empregados domésticos no Brasil. Por isso,…
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Você sabe o que é PCD? Conheça os 10 Principais Direitos da Pessoa com Deficiência?
A resposta para o que é PCD foi transformada nos últimos cinco anos com a vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Brasil, falamos da lei número 13.146 de…
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Como pagar contribuições retroativas ao INSS e organizar o Planejamento da Aposentadoria
Uma das questões mais frequentes do brasileiro sobre previdência é como pagar contribuições retroativas ao INSS. É muito comum que o trabalhador tenha realizado atividade laborativa em algum período sem…
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Grau de Insalubridade: Guia Completo
No trabalho, o grau de insalubridade diz respeito a ações ou formas de atuar. Isso pode pôr em risco a saúde do funcionário. As condições se tornam ruins quando os…
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Requisitos para concessão da Aposentadoria Especial após a Reforma da Previdência
Como é de conhecimento geral, a Emenda Constitucional 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe inúmeras novidades e alterações das regras para a concessão de benefícios previdenciários. Assim, neste artigo…
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Gerentes e empregados com cargos de confiança têm direito a receber pagamento de horas extras
De acordo com a lei do trabalho, gente que trabalha em cargos de confiança ganha de um jeito diferente. Isso porque têm mais responsabilidade e liberdade em seus trabalhos1. Eles,…
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Posso pagar para aposentar mais cedo no INSS?
Pagar o tempo que falta de uma vez só para aposentar mais cedo pode encurtar o caminho para um benefício vitalício de aposentadoria, mas para isso algumas regras devem ser…
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Empresa é condenada por negligenciar cadastro de empregado no INSS
Uma empresa de importação e exportação de madeira foi condenada pela justiça1 por negligenciar o cadastro no INSS. Ela terá que pagar pelos custos de um benefício do INSS. Esse…
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O Cabimento da Ação Rescisória no Direito Previdenciário
Neste artigo trataremos de uma análise jurisprudencial para exemplificar o cabimento da Ação Rescisória no Direito Previdenciário. Para iniciar este artigo, importante esclarecer do que se trata a Ação Rescisória…