Uma dúvida que muitos, para não dizer todos, segurados têm é como receber o teto da Previdência Social. Afinal, se eu contribuir no teto vou receber o teto?
Esse acaba sendo um assunto delicado, pois pode gerar expectativas e frustrações, por isso, para nós foi importante trazer aqui esse tema para esclarecer essas dúvidas e fazer com que seja possível ter uma ideia de como será a renda mensal inicial do seu benefício previdenciário.
Como é um tema muito questionado e pouco falado, não se esqueça de compartilhar com amigos e familiares, para que mais pessoas tenham conhecimento de como chegar perto ou receber o teto da Previdência, que hoje, em 2024, é de R$7.786,02.
Capítulos
[00:40] Valor das contribuições
[01:10] Como receber o teto da Previdência?
[02:12] Cálculo das aposentadorias
[04:00] Planejamento financeiro
[05:30] Restituição de valores
[06:45] Planejamento previdenciário
Transcrição: Como receber o teto da Previdência
Se tem uma pergunta que ronda o imaginário do trabalhador brasileiro, principalmente aqueles trabalhadores que já têm certa idade, e que começam a se preocupar acerca da sua aposentadoria, é como é possível se aposentar pelo teto da Previdência social. Hoje 2024, quando a gente grava esse vídeo, o teto está R$7.786,02.
Ou seja, o teto é o limite, é o máximo que a Previdência Social paga por benefício previdenciário, para uma aposentadoria, independentemente do valor que o segurado pagou, a gente sabe que as contribuições principalmente do assalariado brasileiro, daquele trabalhador que que tem carteira assinada, ele é compulsório, então muitas vezes ele ultrapassa o teto da Previdência Social.
Porém, a Previdência social paga apenas o teto até o limite ali dos R$ 7.786,02 agora em 2024 e a pergunta que que ronda, como a gente falou é como receber o teto da Previdência, cada dia mais difícil, digamos assim.
O fato é que as reformas da Previdência Social, ao longo das décadas e agora nós tivemos uma recente, em novembro de 2019, através da emenda constitucional 103/19, está cada dia mais difícil aposentar com teto da Previdência Social. Então, muita das vezes as pessoas têm uma certa desilusão, quando está chegando próximo da sua aposentadoria, realiza cálculo e verifica que opa, eu sempre ganhei bem, venho ganhando bem nos últimos anos isso também é muito comum e o valor não está batendo no teto, não está nem próximo do teto.
O fato é que a gente já tem vários vídeos aqui no nosso canal que explica como que a nova sistemática de cálculo das aposentadorias. Hoje a regra geral da aposentadoria, principalmente para aquelas pessoas que estão entrando no sistema depois 2019, é cálculo bastante simples. Vejamos:
Se considera todas as contribuições desde julho de 1994 até a data do requerimento e aplicasse coeficiente de 60%.
Desses 60% se acrescentam 2% a cada ano de contribuição que ultrapasse 15 anos para as mulheres e 20 anos de contribuição para os homens.
Isso para o novo sistema para nós para nova Previdência social então já por essa forma de cálculo a gente verifica que é difícil atingir o teto, porque além dele ter que contribuir com o teto sempre porque vai ser uma média desse de julho de 1994 até a data do requerimento ainda tem coeficiente, ou seja, ainda tem uma diminuição ali de 40% e depois vai acrescentar 2% a cada ano que ultrapasse 15 ou 20 anos de contribuição.
Então já por essa ótica a gente vê que é muito complicado. É muito difícil de se atingir o teto da Previdência social, é preciso olhar todo o histórico e é muito difícil a gente encontrar alguém que durante toda a sua vida desde julho de 1994 até a data da aposentadoria recolheu pelo teto, ainda mais agora vai aplicar uma diminuição vai ser coeficiente de 60% então todos esses fatores levam uma dificuldade.
Hoje a realidade do sistema Previdenciário brasileiro é que pouquíssimas pessoas recebem o teto da Previdência Social. Então isso pressupõe uma necessidade que as pessoas têm de se planejar talvez muitas vezes pensar em outras rendas, outras fontes de investimento e isso na verdade é uma realidade da Previdência social.
Isso não significa que a Previdência deve ser desprezada, muito pelo contrário, eu ainda sou daquela opinião tanto quanto conservadora de que é importante manter inclusive a qualidade de segurado, pra aquelas pessoas que não têm salário, que não são empregadas, que são contribuintes individuais, sempre dou conselho para as pessoas realize o pagamento para a Previdência social. É importante a gente nunca sabe o que pode ocorrer, o que não pode ocorrer, independente do valor que você vai receber é importante que tenha essa proteção estatal, essa proteção social que o INSS nos oferece.
Porém, para se atingir o teto ali da Previdência social é muito difícil, é muito complexo porque a gente sabe que a nossa vida profissional principalmente para as pessoas, para os empregados, tem ali uma variação enorme e para os contribuintes individuais raramente a gente encontra pessoas que contribuiu a vida inteira sobre o teto da Previdência social.
Possibilidade de restituição
Outra dúvida que surge sobre o teto, e aí a gente tem visto agora nos últimos anos, pra a gente que atua na advocacia previdenciária, são pessoas que vêm com baque, falou pô, espera aí, eu ganhava muito bem e eu recolhi acima do teto, eu posso pegar de volta eu posso entrar no pedido de restituição desses valores?
Sim, você pode através da secretaria da receita federal, se você recolheu acima do teto, é óbvio que teria período decadencial, tem período de prescrição de cinco anos, você pode cobrar os últimos cinco anos tão somente, mas você pode entrar através de advogado e requerer ali a restituição dos valores que você contribui acima do teto.
Isso é muito comum, principalmente para aquelas pessoas que às vezes têm dois empregos, esquece de avisar para poder chegar ali no teto. E esses tempos chegou aqui no escritório uma situação bastante típica de médico que ele trabalhava em três hospitais e acabou que nunca preocupou com isso e quando a gente viu, ele recolhia valores muito acima do teto. Hospital não tinha comunicação com o outro não sabia acabava que a soma dessas contribuições era muito superior ao teto e isso durou por muitos anos.
Obviamente que a restituição dele, apesar de ser uma boa restituição, vai se limitar aos últimos cinco anos. Então é importante estar alerta.
Encerramento
Outro alerta sobre isso, principalmente para aquelas pessoas que têm a vontade de chegar mais próximo do teto possível, é que realize o planejamento previdenciário a fim de se apontar o custo-benefício de se investir para receber o teto da Previdência social.
Quanto ficaria, qual seria o valor, qual é o seu histórico, então é sempre fundamental que a gente coloque todas essas informações em perspectiva, em um planejamento previdenciário a fim de se verificar o quanto e o custo-benefício de você lutar por este teto da Previdência social ou ir para outros investimentos, outras fontes de renda que vai garantir a sua subsistência a sua dignidade após a sua aposentadoria.
Se você quiser saber mais sobre como receber o teto da Previdência, se você tem interesse em assuntos gerais da Previdência social, do INSS, direitos, a gente pede para que vocês nos sigam nas redes sociais @saberalei.
Forte abraço e até próximo vídeo.
