Concausa: acidentes de trabalho com mais de uma causa
Concausa para o acidente de trabalho ocorre sempre que o trabalhador se acidenta por causa não única. Para ser acidente do trabalho é necessário, todavia, que pelo menos uma das…
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Aposentadoria por pontos após a reforma da Previdência
Apesar da aposentadoria por pontos ter surgido somente em 2019, pela emenda constitucional número 103, a regra dos pontos surgiu em 2015, em outro contexto: não como requisito para se…
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A aposentadoria por tempo de contribuição acabou?
Sim! A aposentadoria por tempo de contribuição não existe mais desde a edição da emenda constitucional número 103 de 2019, que entrou em vigor há pouco mais de um ano….
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Trabalhador intermitente e manutenção da qualidade de segurado no INSS
A manutenção da qualidade de segurado do trabalhador intermitente responde às regras estabelecidas para o empregado, categoria de segurado obrigatório da Previdência, na qual o trabalhador intermitente está inserido. Praticamente…
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Qualidade de segurado
A qualidade de segurado dos contribuintes do INSS garante que eles possam ser beneficiários diretos das prestações da Previdência Social. Como prestações podemos mencionar a aposentadoria, a pensão por morte…
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7 doenças que geram aposentadoria por invalidez
Há algumas doenças que geram aposentadoria por aposentadoria por invalidez, atualmente denominada como aposentadoria por incapacidade permanente. As doenças, por si só, não incapacitam o ser humano, por mais que…
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Dano Moral Previdenciário
Quando você sofre um dano, é natural buscar alguma forma de reparação. O direito à reparação é válido mesmo quando a natureza do dano não é material, isto é, quando…
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Novas Regras Pensão por Morte INSS [Atualizado]
Entre os vários benefícios da Seguridade Social, o benefício da pensão por morte é um daqueles em que nós menos pensamos no dia a dia. Você provavelmente só vai se…
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Carência INSS: Hipóteses e Períodos
A contribuição que você, trabalhador, faz ao INSS tem um objetivo muito claro: garantir que, quando você precisar, poderá usufruir dos benefícios da Seguridade Social. Porém, não basta pagar a…
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Como Receber o Salário Maternidade
O salário maternidade após reforma previdenciária se submeteu a algumas alterações. Apesar de o benefício ser popularmente conhecido como licença-maternidade, a licença se refere ao afastamento em si da atividade…
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Banco de horas
A Medida provisória 927 de 2020 trouxe uma série de regras para o banco de horas em razão do estado de calamidade pública trazido pela COVID-19. Entretanto, a medida provisória…
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Nexo de Causalidade
Para saber se o empregado lesado por acidente de trabalho ou doença ocupacional tem direito a uma indenização por parte da empresa (ou empregador) é fundamental conhecermos o que significa…
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Contribuição Previdenciária ao INSS: Quem Paga e Quanto se Paga?
Há dois grandes grupos pagadores de contribuição previdenciária quando tratamos de Previdência Social (INSS). O primeiro deles é a contribuição que os patrões ou empregadores devem recolher, o que provavelmente…
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Dependentes do INSS
Todo trabalhador precisa saber que suas contribuições ao INSS não vão ser úteis apenas para ele mesmo, mas também para pessoas próximas de sua família. Essas pessoas, que são seus…
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Justiça Gratuita Após a Reforma Trabalhista
Existem vários motivos que podem levar uma pessoa com um problema legal válido a decidir não buscar sua resolução na Justiça. Entre esses motivos, está o custo do processo, que…