As doenças renais podem levar a insuficiência renal, exigindo tratamentos mais complexos como a hemodiálise ou transplante, o que exige mais disposição de tempo e pode afetar a capacidade para o trabalho. Diante deste cenário, surge a dúvida se a doença renal gera aposentadoria, sendo então considerada uma condição para concessão de aposentadoria por incapacidade permanente.
A aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário, destinado ao segurado que está incapaz de forma total e permanente para o exercício de uma atividade que lhe garanta a renda. A incapacidade pode decorrer de um acidente ou doença.
A concessão deste benefício depende da avaliação da documentação médica, bem como da avalição clínica por meio de uma perícia. Neste momento será avaliada se a incapacidade é temporária ou permanente, e aqui que se perguntam se doença renal gera aposentadoria.
Especialmente no que diz respeito à doença renal crônica, por sua natureza progressiva, com a necessidade de tratamentos contínuos surge essa questão se a doença renal gera aposentadoria. Por isso, o presente artigo busca analisar essa questão, considerando critérios legais e diretrizes médicas adotadas pelos INSS.
Capítulos
[00:20] Nível de capacidade laboral
[01:10] Paciente renal crônico
[02:20] Necessidade análise ampla
[04:00] Isenção da carência
Transcrição: Doença renal gera aposentadoria?
Conforme a gente sempre fala aqui nos nossos vídeos, não existe atualmente uma patologia específica que gera o direito a uma aposentadoria por invalidez. O que se mede não é efetivamente a patologia, não é CID específico que gera uma aposentadoria por invalidez, mas sim, o que se deve avaliar é o é o nível de capacidade laboral.
A incapacidade deve ser total e permanente para o trabalho, para que o INSS possa conceder uma aposentadoria por invalidez. Porém, o que é certo que o cotidiano da vida no poder judiciário, contra a previdência social, contra o INSS nos prova, é que existe sim, patologias que geram uma facilidade, que geram um caminho pouco mais fácil para a concessão de uma aposentadoria por invalidez que hoje é chamada aposentadoria por incapacidade permanente.
Uma delas a gente sabe inclusive de maneira muito reiterada, muitas pessoas falam e explicam sobre essa questão, que é o paciente renal crônico, são as patologias relacionadas à insuficiência renal. Isso porque, e aqui é uma característica importante, nem sempre o paciente renal ele está em estado grave, ou ele tem uma perda total e permanente para o trabalho.
Ocorre que esse paciente muitas vezes ele tem que estar submetido a uma hemodiálise, que é tratamento a fim de filtrar o sangue e ele é feito em ambiente de clínica, em ambiente hospitalar. Então isso impede muitas vezes dele continuar trabalhando normalmente, principalmente os trabalhadores que exercem as suas atividades de forma presencial.
Então apesar de não existir CID específico que garanta aposentadoria por invalidez existem algumas patologias que têm ali uma certa facilidade que que são mais características de uma aposentadoria por invalidez,
Quer exemplo sobre isso? Existem patologias, simples sobre o âmbito clínico, sobre o âmbito da medicina como por exemplo uma tendinite, uma bursite nos braços. Porém, se tratando de uma, por exemplo força motora, a força do seu trabalho manual, essa patologia, uma tendinite, pode gerar efetivamente existem milhares de situações, ela pode aposentar por invalidez caso a circunstância como todo indica que a profissão dela, porque pra aquilo que ela sabe fazer, ela está totalmente incapaz para o trabalho, e uma reabilitação no caso não é viável, como por exemplo, uma senhora de sessenta anos por exemplo, já não há mais lógica em tentar uma reabilitação, ou seja em dar uma nova profissão.
Existem doenças gravíssimas, ou pelo menos eram gravíssimas como, HIV, que muitas vezes gerava uma aposentadoria um pouco mais rápida. Hoje, o que a gente sabe o que a gente vê, é que o HIV não é mais uma doença que gera uma incapacidade automática.
Muitas das vezes essa pessoa consegue levar uma vida absolutamente normal, e não gera uma aposentadoria por invalidez. Então vejam, existem patologias mais simples que podem gerar uma aposentadoria e existem doenças mais graves que não necessariamente geram uma incapacidade total e permanente para o segurado.
O fato sobre a insuficiência renal, a insuficiência renal inclusive ela está prevista como uma exceção de carência tamanha gravidade, reconhecida pela lei, ela não é necessária nem ter os 12 meses que a lei previdenciária determina como carência para uma aposentadoria por invalidez.
O artigo 26 da Lei 8.213/91 é expresso ao dispensar essas pessoas que têm problema em insuficiência renal, dá carência então independente do tempo de contribuição que ele tem não precisa ter 12 meses de contribuição, de modo que sim, doença renal gera aposentadoria por invalidez, diante das peculiaridades dessa doença, em especial por conta do tratamento médico.
Encerramento
E aí é muito importante a gente frisar, não é só a questão da incapacidade da gravidade do seu nível, mas muitas vezes tem que se avaliar as questões sociais, ou seja, a ida dele muitas vezes três quatro vezes para se fazer tratamento médico para se fazer uma hemodiálise faz com que a resposta da questão seja afirmativa, doença renal gera aposentadoria, até mesmo porque para garantir o maior uma maior segurança e o maior conforto do segurado.
Se esse assunto se a doença renal geral aposentadoria ou qualquer benefício da previdência social, a gente sempre pede para que entre em contato conosco e teremos satisfação em responder as suas dúvidas.
Forte abraço e até o próximo vídeo!
