Autor: Gilberto Vassole

Consultoria Jurídica

O reconhecimento da união estável para concessão da pensão por morte

Gilberto Vassole18/07/2021

Uma das situações mais difíceis que uma pessoa pode atravessar é a perda do seu companheiro. E essa situação pode ficar ainda mais problemática se, ao solicitar o benefício da pensão por morte, indispensável para...

Como cancelar pensão por morte da ex-esposa que obteve o benefício de forma irregular

Gilberto Vassole18/07/2021

Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e atual companheira, na concessão do benefício de pensão por morte, especialmente quando se pretende cancelar...

Avós podem receber pensão por morte do neto?

Gilberto Vassole06/07/2021

Um dos benefícios que a previdência social no Brasil oferece é a pensão por morte. Assim como qualquer tema previdenciário, esse também gera várias dúvidas. Uma delas é sobre a relação entre o segurado e...

A possibilidade de acumular pensão por morte com outros benefícios e a Reforma da Previdência

Gilberto Vassole03/07/2021

Os benefícios da Previdência Social são fundamentais para que milhares de brasileiros possam viver com dignidade. Por isso, a possibilidade de ter que abrir mão desses benefícios causa muita preocupação. Isso leva a questões como:...

Quais os Direitos na Demissão por Justa Causa

Gilberto Vassole02/07/2021

A demissão por justa causa apavora até o mais prudente dos empregados, já que ela é a pior e mais grave forma de punição do empregador contra alguma falta grave do funcionário. Desde que a...

Revisão da Vida Toda Atualizado STJ e STF

Gilberto Vassole17/07/2020

Vamos começar esse artigo dizendo logo o que é Revisão da Vida Toda. É um pedido de revisão de aposentadoria para o segurado que iniciou as suas contribuições antes de 26/11/1999, onde é considerado o...

Quem trabalha exposto ao sol têm direito à aposentadoria especial?

Gilberto Vassole25/04/2020

Enquadramento atividade especial calor ou reconhecimento de atividade especial para quem trabalha exposto ao calor foi o objeto desse artigo. Inicialmente podemos afirmar que os trabalhadores que são expostos ao calor durante a jornada de...

Aposentadoria Especial por Insalubridade Decorrente de Atividade Nociva no Trabalho

Gilberto Vassole08/03/2020

A aposentadoria especial por insalubridade é destinada ao segurado que realiza algum trabalho exposto à condições adversas para sua saúde. A prova da atividade especial se faz por intermédio do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e...

Requisitos do PPP para provar a atividade especial

Gilberto Vassole12/02/2020

O segurado que pretende obter o reconhecimento de atividade especial para conversão em tempo comum para fins de aposentadoria por tempo de contribuição ou até mesmo para a concessão de aposentadoria especial, geralmente enfrenta problemas...

Prova da Atividade Especial e o PPP Após a Reforma da Previdência EC 103/2019

Gilberto Vassole24/01/2020

Vamos esclarecer nesse artigo o que deve constar no PPP para obter a prova da atividade especial no INSS para concessão de aposentadoria. Inicialmente é preciso demonstrar qual é a finalidade do documento denominado PPP...

Regras de Transição da Aposentadoria Especial Após Reforma da Previdência

Gilberto Vassole13/12/2019

Antes de abordarmos as regras de transição da aposentadoria especial, necessário esclarecer que a sociedade brasileira já estar acostumada com constantes reformas e modificações no âmbito previdenciário, a Emenda Constitucional 103 promulgada em 12 de...

Aposentadoria especial e as principais mudanças após a Reforma da Previdência EC 103/2019

Gilberto Vassole03/12/2019

https://www.youtube.com/watch?v=yTxGk8u-aGM https://www.youtube.com/watch?v=fS0Cod6pmpo O propósito deste artigo é enfrentar um dos temas mais delicados e complexos na esfera do direito previdenciário, a aposentadoria especial. Abordaremos a aposentadoria especial em dois aspectos, no primeiro buscaremos compreender todo...

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