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Autor: Gilberto Vassole

Consultoria Jurídica

Revisão da Vida Toda Atualizado STJ e STF
Revisão da Vida Toda Atualizado STJ e STF
Vamos começar esse artigo dizendo logo o que é Revisão da Vida Toda. É um pedido de revisão de aposentadoria para o segurado que iniciou as suas contribuições antes de 26/11/1999, onde é considerado o...
Quem trabalha exposto ao sol têm direito à aposentadoria especial?
Quem trabalha exposto ao sol têm direito à aposentadoria especial?
Enquadramento atividade especial calor ou reconhecimento de atividade especial para quem trabalha exposto ao calor foi o objeto desse artigo. Inicialmente podemos afirmar que os trabalhadores que são expostos ao calor durante a jornada de...
Aposentadoria Especial por Insalubridade Decorrente de Atividade Nociva no Trabalho
Aposentadoria Especial por Insalubridade Decorrente de Atividade Nociva no Trabalho
A aposentadoria especial por insalubridade é destinada ao segurado que realiza algum trabalho exposto à condições adversas para sua saúde. A prova da atividade especial se faz por intermédio do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e...
Requisitos do PPP para provar a atividade especial
Requisitos do PPP para provar a atividade especial
O segurado que pretende obter o reconhecimento de atividade especial para conversão em tempo comum para fins de aposentadoria por tempo de contribuição ou até mesmo para a concessão de aposentadoria especial, geralmente enfrenta problemas...
Prova da Atividade Especial e o PPP Após a Reforma da Previdência EC 103/2019
Prova da Atividade Especial e o PPP Após a Reforma da Previdência EC 103/2019
Vamos esclarecer nesse artigo o que deve constar no PPP para obter a prova da atividade especial no INSS para concessão de aposentadoria. Inicialmente é preciso demonstrar qual é a finalidade do documento denominado PPP...
Regras de Transição da Aposentadoria Especial Após Reforma da Previdência
Regras de Transição da Aposentadoria Especial Após Reforma da Previdência
Antes de abordarmos as regras de transição da aposentadoria especial, necessário esclarecer que a sociedade brasileira já estar acostumada com constantes reformas e modificações no âmbito previdenciário, a Emenda Constitucional 103 promulgada em 12 de...
Aposentadoria especial e as principais mudanças após a Reforma da Previdência EC 103/2019
Aposentadoria especial e as principais mudanças após a Reforma da Previdência EC 103/2019
https://www.youtube.com/watch?v=yTxGk8u-aGM https://www.youtube.com/watch?v=fS0Cod6pmpo O propósito deste artigo é enfrentar um dos temas mais delicados e complexos na esfera do direito previdenciário, a aposentadoria especial. Abordaremos a aposentadoria especial em dois aspectos, no primeiro buscaremos compreender todo...
Regras de transição após a Reforma da Previdência – Emenda Constitucional 103
Regras de transição após a Reforma da Previdência – Emenda Constitucional 103
A reforma da previdência e em especial as regras de transição após a reforma da previdência já são uma realidade e após alguns meses da aprovação da reforma da previdência vamos nos aprofundar no tema...
Demora na resposta do INSS Para Conceder o Benefício: Saiba o Que Fazer!
Demora na resposta do INSS Para Conceder o Benefício: Saiba o Que Fazer!
Demora na resposta do INSS para conceder o benefício requerido, seja ele qual for, é um problema que está presente em todas as agencias do INSS em todo o Brasil. Um fato é inquestionável é...
Casais que vivem em união estável correm risco de perder os direitos previdenciários
Casais que vivem em união estável correm risco de perder os direitos previdenciários
Atualmente muito se comenta acerca da reforma da previdência, tendo o tema ganhado destaque nos noticiários e em toda a mídia nacional, gerando inclusive preocupação e medo na sociedade brasileira, especialmente as modificações que deixaram...
Atividade concomitante gera valor maior na aposentadoria após as novas alterações da Lei 13.846/2019
Atividade concomitante gera valor maior na aposentadoria após as novas alterações da Lei 13.846/2019
Atividade concomitante já foi objeto de muita discussão nos tribunais brasileiros, em especial a forma de cálculo estabelecida na lei 8.213/91. Nesse artigo abordamos o cálculo da renda dos trabalhadores que exercem atividades concomitantes e...
Direitos dos trabalhadores reabilitados pelo INSS após a Reforma da Previdência Lei 13.846/2019 e MP 871/2019
Direitos dos trabalhadores reabilitados pelo INSS após a Reforma da Previdência Lei 13.846/2019 e MP 871/2019
O tema reforma da Previdência Social, ainda em tramitação no Congresso Nacional tem tomado grande espaço na mídia brasileira e gerado calorosa discussão, tanto no meio político quanto na sociedade, principalmente em razão dos impactos...

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