Live #33: É possível continuar recebendo benefício durante a reabilitação profissional?

A reabilitação profissional é um procedimento fundamental para aqueles que enfrentam uma incapacidade temporária e precisam se afastar par recuperar sua saúde. Assim, ao receber o auxílio por incapacidade temporária, podem ser convocados para a reabilitação profissional.

Em tese a reabilitação profissional busca profissionalizar o segurado para atividade diversa e possa retornar ao mercado de trabalho, garantindo o exercício de atividade que lhe garanta uma renda.

Muitas pessoas que se encontram nesse cenário questionam se é possível continuar recebendo benefício durante a reabilitação profissional. Essa dúvida revela a necessidade de compreender os critérios da legislação previdenciária, os direitos dos beneficiários e os requisitos para a manutenção dos auxílios financeiros durante essa fase de transição.

Capítulos

[00:15] Papel social da reabilitação

[01:00] O que é a reabilitação profissional?

[02:45] Corte do benefício durante a reabilitação profissional?

[03:20] Obrigatoriedade

[04:00] Reverter cancelamento do benefício

Transcrição: É possível continuar recebendo benefício durante a reabilitação profissional?

Para se tratar do tema de reabilitação profissional é preciso transparência e honestidade, o fato é que a gente acaba falando muito aqui nos nossos vídeos aqui no nosso canal é que na maioria dos casos a reabilitação profissional não funciona ela não cumpre o seu papel social, a gente sabe bem que a reabilitação profissional é aquele instituto dentro da Previdência Social que reconhece que aquele trabalhou dor e não pode mais cumprir as tarefas que realizava anteriormente.

Ele está teoricamente parcialmente incapacitado para o seu antigo trabalho. Então o INSS como muitas vezes como uma forma de devolver o mercado de trabalho e parar de pagar o benefício, o benefício por incapacidade para este trabalhador, ele convoca este segurado a fim de entrar no programa de reabilitação profissional que em linhas gerais é o seguinte. Você não pode mais realizar o seu trabalho habitual, então você vai realizar outro, nós vamos te dar uma outra profissão olha meus amigos isso seria muito lindo na teoria.

Vamos aqui exemplo para poder mostrar o quanto é necessário honestidade para se tratar desse termo. Vamos dar exemplo clássico aqui. Imagine um pedreiro, que trabalha dignamente por décadas, que realiza o seu ofício por décadas, que só conhece a que realiza o seu ofício por décadas, que só conhece aquilo, que trabalha com aquilo, mas vem ser acometido por uma patologia, pela qual ele faz perder a força nos braços.

Ora, trabalhador braçal, ele necessita da sua força, ele depende da sua técnica, depende da sua força. Vamos imaginar que ele seja cometido por uma tendinite, ou algo que faça ele perder a força e os movimentos dos braços. Ora meus amigos, não é através de golpe de mágica que ele deixa de ser pedreiro e tem outra profissão vamos imaginar nesse mesmo exemplo que a Previdência Social venha o convocar para curso de reabilitação para o programa de reabilitação de por exemplo assistente administrativo.

 Vamos ser verdadeiros e honestos é possível que trabalhador que quer que exerça sua profissão durante décadas se torna através de curso técnico que dura ali poucos meses se torna efetivamente trabalhador de assistente administrativo, não é o mercado não vai absorver este trabalhador então a essa reabilitação profissional não tem o seu papel social ela não dá efetivamente ela não devolve a dignidade do trabalhador é muito simples. É muito simples eu aplicar curso para alguém e dizer parabéns agora você tem uma nova profissão, volte para o mercado e a previdência social já não tem mais responsabilidade.

A previdência social vai imediatamente cortar o seu benefício por incapacidade, o seu auxílio-doença, sua aposentadoria por invalidez veja que situação complicada porque é preciso determinar deixar muito claro que a reabilitação profissional não é uma opção uma vez que você é convocado a entrar no programa, você obrigatoriamente deve fazer os cursos deve cumprir a reabilitação proposta pelo INSS.

 Então você efetivamente deve cumprir a grande questão é a reabilitação profissional não cumpre o seu papel por isso surge muitas dúvidas como, por exemplo, e possível continuar recebendo benefício durante a reabilitação profissional? Sim!

Você continua, porém a partir do momento em que a reabilitação finaliza, você simplesmente tem o benefício cessado e muitas vezes de maneira injusta de maneira desproporcional e que coloca o segurado de maneira vulnerável no mercado de trabalho.

 Mas a pergunta que não quer calar, por que se essa situação começa?

Quando o segurado verifica que a reabilitação profissional não serve aos seus interesses, não consegue cumprir a uma reabilitação profissional por falta de capacidade, muitas vezes por falta profissional por falta de capacidade muitas vezes por falta de escolaridade a situação aí deve ser combatida através de processo judicial. O segurado deve entrar imediatamente com uma ação judicial questionando a reabilitação profissional e tentando modificar a decisão proferida pelo INSS.

Encerramento

A dúvida que é muito comum entre os segurados é se é possível continuar recebendo benefício durante a reabilitação profissional. Como visto, é possível sim!

Infelizmente nem sempre a reabilitação profissional cumpre seu papel da teoria, sendo que ao final, ainda que seja possível continuar recebendo benefício durante a reabilitação profissional, ao finalizar, fica o segurado desamparado. Nem sempre sendo possível ser reinserido no mercado de trabalho, ficando o segurado sem renda.

É importante sempre lembrar que o poder judiciário está de portas abertas, a fim de desfazer muitas vezes injustiças praticadas dentro do INSS. Se você quiser saber mais sobre esse assunto, a gente pede para que você envie sua dúvida, para que nós teremos satisfação em respondê-la.

Forte abraço e até o próximo vídeo!