Como é de conhecimento geral, a legislação previdenciária está sofrendo muitas modificações, seja por Emendas Constitucionais, como a 103/2019, a famosa Reforma da Previdência, bem como por meio de Decretos….
Você contribui durante anos para a previdência social e finalmente chega a hora de solicitar a aposentadoria. Momento de alegria, certo? Talvez nem tanto. O valor da sua aposentadoria pode…
A Revisão da Vida Toda é um tema que gera muitos questionamentos entre os segurados. O questionamento gira em torno da possibilidade de durante esta revisão serem consideradas todas as…
Você sabia que pessoas com deficiência possuem benefícios específicos dentro da Seguridade Social? Para melhor compreender este tema, buscamos uma notícia recente da Câmara dos Deputados, para analisar o caso…
O Planejamento Previdenciário para aposentadoria consiste em uma organização e estudo de todo o tempo de contribuição para o INSS e também para outros regimes para que o trabalhador obtenha…
Você já deve ter ouvido falar em revisão do auxílio doença, atualmente denominado Auxílio por Incapacidade Temporária, mas o que você sabe sobre essa revisão no contexto de pandemia? Em…
O tema deste artigo gera muitos questionamentos, tendo em vista que a doença pré-existente pode gerar a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, porém em outros casos não é fato…
O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio doença, é um benefício concedido ao segurado que se encontra temporariamente incapacitado para o trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos….
Uma das mudanças na aposentadoria por invalidez foi o nome do benefício: agora ele é chamado de aposentadoria por incapacidade permanente, por uma questão de alinhamento com o principal critério…
Se você acompanha os conteúdos do Saber a Lei sobre Previdência Social, deve ter notado que a maioria deles termina com um conselho. É simples e coerente: buscar o apoio…
O benefício objeto deste artigo é a aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente. Para melhor compreensão desta aposentadoria, bem como analisar as atualidades na legislação, faremos um…
A dignidade da pessoa humana tem se tornado um bordão jurídico nas situações de disputa judicial, mas principalmente quando elas tratam das políticas de seguridade no Brasil, como a Previdência…
Afinal, você sabe o que é o CNIS? O Cadastro Nacional de Informações Sociais? Basicamente, ele contém as informações previdenciárias mais importantes de um segurado, como tempo de contribuição, valores…
A lei orgânica de assistência social (Lei 8.742/93), cuja sigla a identifica por LOAS, institui políticas de seguridade social não contributivas para garantir os mínimos sociais de cidadãos brasileiros em…
O auxílio doença com atestado médico, apresentado pelo segurado, voltou a ser concedido, excepcionalmente, antes da perícia médica em razão da nova lei 14.131/21. A medida, que foi novidade em…