O seu requerimento de reconhecimento da atividade especial para fins de aposentadoria especial foi negado pelo INSS? Pois bem, isso é muito comum na via administrativa, e hoje mostraremos como…
Há mais de um jeito de ter o contrato de trabalho suspenso, que é o caso de licença ou afastamento sem baixa na atividade. Veremos que é muito comum contar…
A dignidade da pessoa humana tem se tornado um bordão jurídico nas situações de disputa judicial, mas principalmente quando elas tratam das políticas de seguridade no Brasil, como a Previdência…
Na busca rápida do termo “avaliação biopsicossocial” no decreto 3.048/99, esse nome aparece apenas quatro vezes nos mais de trezentos artigos da norma e todas essas ocorrências são recentíssimas. Quem…
A aposentadoria especial é um importante benefício concedido ao trabalhador que realiza o exercício de sua atividade laboral submetido à algum agente nocivo, podendo ser químico, físico ou biológico, onde…
Pedir demissão da empresa em que você trabalha pode ser uma grande queda de braço. De um lado, pedir demissão é menos custoso para o empregador e de outro, prejudicial…
Até a década de 1990 era muito comum ouvir falar de pessoa designada, uma espécie de dependente pensionista da Previdência social. Hoje o termo está praticamente em desuso, embora uma…
Neste artigo faremos a análise de uma jurisprudência, a fim de fazer um contexto histórico do auxílio-acidente frente a jurisprudência, seus requisitos, desde quando foi possível requerer este benefício e…
O indeferimento da pensão por morte pode ocorrer por vários fatores, mas ocorre principalmente pela falta da qualidade de dependente de quem pede a pensão ou pela falta da qualidade…
Como sabemos, a Reforma da Previdência por meio da Emenda Constitucional 103/2019 proporcionou inúmeras alterações na legislação previdenciária desde os requisitos para instituição do benefício até o cálculo de benefício….
Nos últimos anos houve um significativo aumento de fraudes cometidas contra o INSS para concessão de milhares de benefícios para pessoas que não preenchiam os requisitos ou sequer eram seguradas…
A primazia da realidade é um princípio conhecido do Direito do trabalho e ele resume o título do texto de hoje: afinal, colocar a verdade do cotidiano contra um contrato…
Afinal, você sabe o que é o CNIS? O Cadastro Nacional de Informações Sociais? Basicamente, ele contém as informações previdenciárias mais importantes de um segurado, como tempo de contribuição, valores…
O saque do FGTS se tornou assunto de grande interesse desde o início pandêmico e a crise econômica no Brasil que veio logo depois. A lei 8.036, que estabelece as…
O período de incapacidade ao qual o trabalhador permaneceu afastado do trabalho recebendo benefício por incapacidade permanente ou temporária deve ser computado no cálculo da aposentadoria por tempo, por idade,…