O LTCAT é o documento exigido pelo INSS, e bem conhecido pelo trabalhador, responsável pela avaliação das condições ambientais do trabalho. A avaliação é importante para demonstrar ao INSS que…
Antes de esclarecermos se o empregado pode recusar trabalho presencial, é oportuno dizer que a pandemia de Covid-19 trouxe várias mudanças na dinâmica de trabalho da grande maioria dos profissionais,…
Os riscos ambientais do trabalho, ou RAT, é uma espécie de contribuição previdenciária, cuja finalidade foi concebida para remunerar benefícios por acidente, auxílios e aposentadorias com causa na atividade profissional…
A epilepsia pode gerar incapacidade total e permanente para o trabalho. Assim, epilepsia aposentadoria por invalidez pode ser concedida ao segurado, pois a doença o torna completamente inapto a todos…
Esclerose múltipla aposentadoria por invalidez pode ser concedida pelo INSS se concorrerem alguns requisitos da lei, como a gravidade da doença para a vida profissional do afetado e a total…
A alienação mental gera aposentadoria por incapacidade (invalidez) na medida em que inabilita o doente ao trabalho, em tal grau ou frequência que incompatibilize a continuidade regular da ocupação profissional….
É correto sugerir que a COVID-19 gera aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)? Sim! De antemão já dizemos que sim, pois a lei exige além da qualidade de segurado, que os…
Para que você tenha acesso à aposentadoria ou ao auxílio-doença, precisa ser Segurado do INSS. Os segurados do INSS são os trabalhadores que, de acordo com o Direito Previdenciário, estão…
A doença de Parkinson aposentadoria por invalidez são realidades que podem estar correlacionadas se a doença for considerada efetivamente debilitante e incapacitante para o segurado. Cada doença em interação com…
O tempo de atividade rural pode ser computado para a concessão de aposentadoria ao segurado do INSS, ainda que em momento anterior ou posterior da sua vida contributiva ele também…
Se os seus direitos estão sendo violados ou estão sob ameaça de violação, mas não é possível resolver o problema de maneira direta, buscar a Justiça pode ser a única…
As contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho possuem relação direta com o reconhecimento judicial do vínculo trabalhista que repercute na obrigação do empregador realizar o pagamento das contribuições previdenciárias decorrentes…
O salário de contribuição é um elemento muito importante para os cálculos do INSS, por meio dele é possível estabelecer qual será o valor de recolhimento mensal pelo segurado, o…
A contribuição do produtor rural passou por algumas alterações recentes. Contudo, há muita confusão entre segurado especial e produtor rural contribuinte individual no âmbito previdenciário. Na contramão da crise epidemiológica…
É importante que haja tanto contribuição do empregado doméstico quanto de seu empregador para que os trabalhadores dos lares brasileiros tenham acesso aos benefícios do INSS. Só para relembrar, os…