Como dar entrada na aposentadoria em 2022?
Como dar entrada na aposentadoria se tornou alvo de muitas dúvidas no ano de 2020, seja pelas significativas reformas da Previdência, que ocorreram em 2019, seja pela pandemia do COVID-19…
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Acidente de Trabalho: Estabilidade, Indenização e Benefícios no INSS
Considera-se acidente de trabalho tanto o acidente propriamente dito (ocorrido dentro do local de trabalho) quanto a doença ocupacional (por exemplo: LER – Lesão por Esforço Repetitivo) e, ainda, o…
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O afastamento do empregado para recebimento de auxílio doença não acarreta a suspensão da prescrição
Na CLT existem algumas hipóteses em que ocorre a suspensão da prescrição para o trabalhador pleitear os seus direitos por intermédio de uma reclamação trabalhista, porém, no presente artigo vamos…
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Tudo Sobre Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência pode ser por tempo de contribuição ou por idade e é devida ao segurado empregado, inclusive o doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e facultativo,…
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Desaposentação pode ser possível com projeto de lei
A desaposentação apresenta uma discussão entre direitos e deveres dos aposentados que, após obter a aposentadoria, continuaram trabalhando e realizando contribuições ao INSS sem ter uma justa contrapartida pelas contribuições…
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Quem tem direito à revisão de aposentadoria?
O exercício do direito à revisão de aposentadoria é mais comum do que podemos imaginar. Diante de erros na realização dos cálculos pelo INSS ou, ainda, do surgimento de novas…
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Como pagar menor contribuição INSS Autônomo e MEI?
É possível pagar menor contribuição INSS autônomo ou MEI em planos diferenciados de previdência para estas categorias. Tanto o Microempreendedor individual (MEI) quanto o trabalhador autônomo podem realizar contribuições mais…
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Ainda é possível pedir a revisão do FGTS?
Vamos esclarecer no presente artigo se ainda é possível realizar o pedido judicial de revisão do FGTS, porém, antes de adentarmos nessa questão, abordaremos as regras aplicáveis ao FGTS, assim…
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Contribuição do salário maternidade é derrubada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 576967, estabeleceu o entendimento de que o salário maternidade não deve integrar a base de cálculo da contribuição do salário maternidade…
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4 Documentos para dar entrada na pensão por morte
Vamos esclarecer quais são os 4 grupos de documentos para dar entrada na pensão por morte, porém, antes de esclarecermos o procedimento e a documentação necessária para concessão do benefício,…
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7 dúvidas sobre direito do trabalho na pandemia
O direito do trabalho na pandemia ou durante o período de isolamento social sofreu algumas flexibilizações e ajustes diante da pandemia de COVID-19, tanto para se adequar a novos padrões…
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Revisão que garante direito ao melhor benefício no INSS
Com o passar dos anos presenciamos uma verdadeira diluição dos direitos previdenciários com inúmeras reformas com o único propósito de diminuir direitos e reduzir o valor do benefício, bem como…
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Covid-19 é considerado doença ocupacional?
Para entendermos se o COVID-19 é considerado doença ocupacional, precisamos entender o conceito de doença ocupacional ou profissional. Vejamos: Doença ocupacional ou profissional é aquela intimamente ligada às condições de…
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Férias antecipadas na pandemia
Todo empregado tem o direito assegurado pela legislação brasileira de um período de descanso anual remunerado. Esta é propriamente a definição do termo “férias”. São também muito comuns as dúvidas…
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Trabalho Home Office: Direitos Trabalhistas na Pandemia
O trabalho home office no Brasil foi recentemente regulamentado pela Lei 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista. Os avanços tecnológicos e a amplitude de serviços para execução de forma remota…