A contagem recíproca do tempo de contribuição ajuda quem quer se aposentar, tanto no serviço público quanto na iniciativa privada. Com ela, é possível juntar os anos trabalhados em diferentes…
Muitos se questionam sobre a possibilidade de ter uma empresa quando se é aposentado por invalidez, afinal os aposentados nas outras modalidades de aposentadoria podem seguir trabalhando e acumular a…
Você sabe a diferença entre Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença? A Aposentadoria por Invalidez ajuda quem não pode mais trabalhar por toda a vida. Já o Auxílio-Doença é para quem,…
A atividade dos aeronautas já foi muito debatida em relação a sua especialidade, possibilidade, comprovação e a mudança na legislação. Nesse sentido, vamos estudar agora a aposentadoria especial do aeronauta,…
Esta é a dúvida de muitos segurados, afinal é possível acumular benefícios previdenciários? E o previdenciário com o assistencial? A legislação é muito clara quanto ao tema e inclusive a…
Todos os comentários sobre a aposentadoria especial do trabalhador vigilante foram reacendidos em julho de 2021, pelo julgamento do tema de número 1.031 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas…
O tema deste artigo possui imensa importância quando tratamos de benefícios previdenciários para dependentes, como é o caso da pensão por morte. Em razão da inobservância do entendimento, muitas vezes…
O tema de hoje costuma chegar para apreciação do Judiciário tendo em vista a divergência de entendimento na via administrativa e judicial, e também em razão da dificuldade de comprovação….
Quando falamos de aposentadoria especial a primeira coisa que deve vir à mente é a categoria profissional, e hoje vamos falar um pouco sobre a enfermagem. A profissão não vai…
O aviso prévio é um direito importante previsto na CLT, mas também pode constituir em um dever do empregado, quando toma a decisão de se desligar do atual vínculo empregatício….
O Teto previdenciário, utilizado para o cálculo dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, têm seus benefícios reajustados todos os anos. Esse reajuste…
O tema deste artigo é a compreensão do artigo 20 da Lei 8.213/91, que versa sobre a equiparação de doença a acidente de trabalho para fins de concessão do benefício…
Você já deve ter ouvido aquela história de alguém que passou a receber pensão vitalícia depois de se machucar no trabalho, e eu não estou falando do auxílio-acidente, o benefício…
A tutela provisória no Direito Previdenciário está em evidencia atualmente, tendo em vista que um entendimento já pacificado nos Tribunais voltou a pauta. O próprio STJ está revendo o Tema…
O Princípio da Irredutibilidade do Valor do Benefício no INSS é trazido pela Constituição Federal de 1988 e estabelece que o valor do benefício previdenciário não poderá ter o seu…