Saberalei

Doença degenerativa e direito à aposentadoria

Quando o trabalhador se vê acometido por doença degenerativa em tal nível que o impeça de trabalhar com qualidade de vida, pode ser hora de tentar a aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga invalidez, no INSS. O grupo de doenças...

Consequências trabalhistas do auxílio doença no contrato de trabalho

O auxílio doença é um benefício previdenciário do INSS para segurados com incapacidade temporária. Quando o trabalhador começa a apresentar problemas de saúde que exigem o afastamento do trabalho por mais de 15 dias, ele é encaminhado para a perícia...

A COVID-19 gera Aposentadoria por Invalidez?

É correto sugerir que a COVID-19 gera aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)? Sim! De antemão já dizemos que sim, pois a lei exige além da qualidade de segurado, que os sintomas de doença sejam de tal gravidade que impossibilitem a...

Reforma trabalhista: passo a passo para entender as mudanças de forma simples

A lei nº 13.467/2017 conhecida como reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso Nacional em 14/07/2017 e já se encontra em plena vigência em todo o território nacional. A reforma trabalhista foi defendida por inúmeros setores da sociedade...

Relação de Emprego Após a Reforma Trabalhista

Existem algumas coisas na vida que parecem tão óbvias, a maioria das pessoas nunca reflete muito sobre elas; a relação de emprego é uma dessas coisas. A maioria dos trabalhadores – o leitor desse artigo possivelmente incluído – considera que relação...

Cancelamento de benefício previdenciário o INSS não pode cobrar devolução

Hipóteses de cancelamento de benefício previdenciário A concessão de um benefício previdenciário consistem em um processo-procedimento de um ato administrativo que tem por finalidade constatar através dos documentos apresentados a implementação dos...

PENSÃO POR MORTE