A lei nº 13.467/2017 conhecida como reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso Nacional em 14/07/2017 e já se encontra em plena vigência em todo o território nacional. A reforma trabalhista foi defendida por inúmeros setores da sociedade...

Existem tantos aspectos técnicos no Direito Previdenciário que não é surpresa o fato de muitos deles serem desconhecidos para grande parte dos trabalhadores. Justamente por esse motivo, contar com o apoio de um advogado para realizar seu...

A única aposentadoria que traz regras de perícia médica é a aposentadoria por invalidez, conhecida agora como aposentadoria por incapacidade permanente. A isenção de perícia na aposentadoria é para poucos e hoje vamos falar justamente dela. A...

A desaposentação apresenta uma discussão entre direitos e deveres dos aposentados que, após obter a aposentadoria, continuaram trabalhando e realizando contribuições ao INSS sem ter uma justa contrapartida pelas contribuições pagas após a...

A fim de proteger as partes que compõem uma relação de emprego, a legislação busca assegurar garantias que beneficiam ambas as partes. Desta forma, há a previsão do aviso prévio na legislação brasileira, com o objetivo de garantir ao empregado a...

A alienação mental gera aposentadoria por incapacidade (invalidez) na medida em que inabilita o doente ao trabalho, em tal grau ou frequência que incompatibilize a continuidade regular da ocupação profissional. Aposentadoria alienação mental será...