Quem tem direito à revisão de aposentadoria?
O exercício do direito à revisão de aposentadoria é mais comum do que podemos imaginar. Diante de erros na realização dos cálculos pelo INSS ou, ainda, do surgimento de novas…
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Como pagar menor contribuição INSS Autônomo e MEI?
É possível pagar menor contribuição INSS autônomo ou MEI em planos diferenciados de previdência para estas categorias. Tanto o Microempreendedor individual (MEI) quanto o trabalhador autônomo podem realizar contribuições mais…
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Contribuição do salário maternidade é derrubada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 576967, estabeleceu o entendimento de que o salário maternidade não deve integrar a base de cálculo da contribuição do salário maternidade…
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Revisão que garante direito ao melhor benefício no INSS
Com o passar dos anos presenciamos uma verdadeira diluição dos direitos previdenciários com inúmeras reformas com o único propósito de diminuir direitos e reduzir o valor do benefício, bem como…
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Revisão de Aposentadoria Hipóteses Vencedoras
No presente artigo vamos abordar a revisão de aposentadoria, mas não somente do benefício de aposentadoria, vamos tratar da possibilidade real e concreta de obter um aumento significativo no valor…
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Aposentadoria por Invalidez Atualizado com Decreto 10.410/2020
O benefício de aposentadoria por invalidez é uma prestação paga para pessoa que apresentar incapacidade para realizar qualquer atividade profissional de forma total e permanente. A aposentadoria por invalidez, após…
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Revisão da Vida Toda Atualizado STJ e STF
Vamos começar esse artigo dizendo logo o que é Revisão da Vida Toda Atualizado. É um pedido de revisão de aposentadoria para o segurado que iniciou as suas contribuições antes…
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Auxílio Acidente Novas Regras Após a Reforma da Previdência
O auxílio acidente é um benefício concedido pelo INSS com caráter indenizatório, isso significa dizer que após o segurado ter a consolidação das suas sequelas que acarretarem a sua incapacidade…
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Pensão por Morte de Acordo com a Reforma da Previdência
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado, como cônjuge, filho, pais e irmãos, dentre outros dependentes constantes na legislação previdenciária. A condição de dependente e…
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Prescrição trabalhista: regras gerais e prescrição intercorrente
A prescrição trabalhista ocorre quando o trabalhador tem um direito violado, como o não pagamento das verbas devidas, por exemplo, e com tal fato nasce a pretensão de pleitear esse…
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Prorrogação da suspensão do contrato de trabalho: redução da jornada e do salário
A Medida Provisória – MP nº 936, publicada em 1º de abril de 2020, é responsável por permitir a suspensão dos Contratos de Trabalho e a redução de seus respectivos…
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Suspensão do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia: MP 936/2020
A Medida Provisória 936/2020 estabeleceu a possibilidade da suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus para preservar empregos e também para evitar o fechamento de empresas. Para…
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Auxílio Emergencial Negado: O Que fazer?
Quem teve o pedido de concessão do Auxílio Emergencial negado pode recorrer da decisão na tentativa de obter os valores pagos pelo Governo Federal. A contestação pode ser realizada no…
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Auxílio Emergencial: Concessão, Contestação e Pedido Judicial
O Auxílio Emergencial criado pela Lei nº 13.982/2020, corresponde ao benefício assistencial do Governo Federal em proveito dos cidadãos que estejam vivenciando dificuldades financeiras em decorrência da Pandemia estabelecida pelo…
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Auxílio Doença Tudo Que Você Precisa Saber
O auxílio doença é um benefício concedido ao segurado que se encontrar incapacitado para o trabalho por um período superior à 15 dias consecutivos. Existe um período de carência mínimo…