Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e atual companheira, na concessão do benefício de pensão por morte,…
O CNIS é um documento indispensável para todo trabalhador que pretende verificar a regularidade de todas as contribuições realizadas ao INSS, principalmente se a empresa está realizando as contribuições de…
Uma das situações mais difíceis que uma pessoa pode atravessar é a perda do seu companheiro. E essa situação pode ficar ainda mais problemática se, ao solicitar o benefício da…
O planejamento previdenciário é uma medida importante para garantir uma aposentadoria mais tranquila. Ele permite que, na hora de finalmente solicitar seu benefício, o risco de erros seja menor e…
Os benefícios da Previdência Social são fundamentais para milhares de brasileiros que dependem de apoio financeiro, devido a alguma condição que impede o trabalho. Entre esses benefícios, estão o auxílio-acidente…
Os direitos da trabalhadora gestante muitas vezes são sacrificados em prol dos interesses econômicos de empregadores. O assunto é muito sensível porque ele não envolve só a manutenção do emprego…
Todo trabalhador já teve que lidar com compensação de horas negativas e ajuste de jornada em algum momento do trabalho. Mas enquanto na compensação comum de horas o trabalhador que…
Um dos benefícios que a previdência social no Brasil oferece é a pensão por morte. Assim como qualquer tema previdenciário, esse também gera várias dúvidas. Uma delas é sobre a…
Nem sempre o atestado médico blinda o trabalhador contra descontos no salário, e é bom entendermos que às vezes o desconto não é por má-fé do empregador, mas por falta…
O segurado precisa cumprir alguns requisitos para concessão do auxílio doença, benefício para quem está acometido com incapacidade total e temporária em razão de doença ou acidente, relacionados ou não…
Os Juizados Especiais são essenciais para tornar o acesso a justiça mais próxima do povo no Brasil. Eles oferecem formas mais rápidas e fáceis de resolver pequenos conflitos. Isso significa…
A legislação e as decisões judiciais mostram que a empresa deve zelar pela saúde do funcionário, mesmo durante o auxílio-doença. Um caso no Tribunal Superior do Trabalho ilustra bem isso….
A transferência pensão por morte acontece se um beneficiário deixa de receber o benefício. Isso pode ser por morte ou outro motivo. No Brasil, a Previdência Social controla essa transferência…
Uma empresa teve que pagar R$ 40.000,00 de indenização. Foi por demitir uma empregada sem justa causa. A ex-funcionária foi testemunha processo trabalhista contra eles. Essa decisão mostra algo importante….
Em 2019, a Emenda Constitucional nº 103 trouxe mudanças na acumulação de benefícios previdenciários. De acordo com a nova lei, não se acumular pensão por morte com outros benefícios. A…