Saberalei

Aumento de casos de Covid-19 permite grupo de risco recusar trabalho presencial?

Antes de esclarecermos se o empregado pode recusar trabalho presencial, é oportuno dizer que a pandemia de Covid-19 trouxe várias mudanças na dinâmica de trabalho da grande maioria dos profissionais, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo...

O que é demissão por justa causa?

Entenda o que é Justa Causa Sabemos que a demissão por justa causa é a maior das penalidades que o empregador pode aplicar ao seu empregado, pela qual o trabalhador é dispensado sem ter direito de receber praticamente nenhuma verba rescisória...

STJ decide que comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, mas reafirma que taxa SATI é indevida

A 2ª seção do STJ, em 24 de agosto de 2016, (Julgamento de Recursos Repetitivos REsp 1599511/SP) a questão da validade ou não da cobrança de comissão de corretagem e da SATI, pagos pelo consumidor, no ato da compra de um imóvel. O tribunal superior...

O saque do FGTS após a Reforma Trabalhista e a possibilidade de acordo entre trabalhador e empresa

O FGTS e as hipóteses de saque antes da Reforma Trabalhista O fundo de garantia por tempo de serviço desde sua implantação em 1966 até os dias atuais sempre representou uma importante ferramenta de segurança financeira para o trabalhador, seja em...

Reabilitação profissional realizada pelo INSS e a volta do trabalhador com baixa instrução para o mercado de trabalho

Reabilitação profissional prevista na lei 8.213/91 Existe no Brasil a garantia constitucional de bem estar e Justiça Social aos trabalhadores, porém, a realidade é muito distante da meta idealizada pelo texto da lei maior, uma vez que o sistema...

Atividade concomitante gera valor maior na aposentadoria após as novas alterações da Lei 13.846/2019

Atividade concomitante já foi objeto de muita discussão nos tribunais brasileiros, em especial a forma de cálculo estabelecida na lei 8.213/91. Nesse artigo abordamos o cálculo da renda dos trabalhadores que exercem atividades concomitantes e a nova...

PENSÃO POR MORTE