Live #50: Os cuidados durante o período de graça
As regras da Previdência Social sobre qualidade de segurado, tempo de contribuição, carência, período de graça são diversas, estando previstas na Lei 8.213/91. No que se refere ao período de…
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As formas de contribuição previdenciárias causam muitas dúvidas aos segurados, afinal cada uma delas possui suas peculiaridades, chamando cada vez mais a atenção, em especial no que diz respeito ao…
Como meio de formalizar pequenos negócios, gerando mais vantagens tributárias e previdenciárias, tem ganhado cada vez mais destaque a figura do MEI, o microempreendedor individual. Porém, muitos MEIs possuem dúvidas…
Muito tem se falado nas doenças na coluna que mais aposentam, e reflexo disso é o aumento significativo nas concessões de benefício por incapacidade na via administrativa e principalmente judicial….
Aqueles que buscam benefícios junto da Previdência Social enfrentam muitos desafios, desde o requerimento administrativo até em casos de indeferimento, ações judiciais. Além de extremamente desgastante e moroso, muitos ficam…
O tema se aviso prévio conta para tempo de contribuição gerou mais dúvidas a partir da Reforma da Previdência com a apresentação de novas formas de cálculo, novos requisitos e…
De forma introdutória a questão objeto do presente artigo, qual seja, a indenização por benefício cancelado indevidamente, é importante lembrar que a dignidade da pessoa humana é um direito previsto…
A demora excessiva dos requerimentos do INSS estão se tornando cada dia mais recorrentes, levantando a questão de por que o pedido fica parado no INSS? Essa situação gera angústia,…
Uma dúvida que chegou em nosso canal e que merece uma análise detalhada e se a doença de Crohn gera aposentadoria. Na realidade essa é uma dúvida relevante uma vez…
Antes de adentrar ao tema se autônoma pode receber salário maternidade, é interessante entender os requisitos e duração deste importante benefício. O salário maternidade, benefício destinado para quem se afasta…
Ultimamente o empréstimo do BPC/LOAS tem chamado a atenção dos brasileiros. Primeiramente, é preciso deixar claro que estamos falando do benefício assistencial, destinado à pessoa com deficiência ou idoso com…
A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria destinada aos trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde, expostos aos agentes nocivos, sejam químicos, físicos ou biológicos. Além disso, para…
O benefício assistencial denominado BPC ou LOAS, está previsto na Lei 8.742/93, fazendo parte da seguridade social, sendo um benefício administrado pelo INSS. O objetivo deste benefício é assegurar a…
A aposentadoria por obesidade tem gerado bastante discussão, tendo em vista que a legislação previdenciária estabelece critérios claros para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, todavia não há determinadas…
Antes de explicar o que fazer em caso de LOAS suspenso é preciso compreender qual o objetivo do LOAS. A Lei Orgânica da Assistência Social, que sua abreviatura é o…