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Você sabe o que é PCD? Conheça os 10 Principais Direitos da Pessoa com Deficiência?

A resposta para o que é PCD foi transformada nos últimos cinco anos com a vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Brasil, falamos da lei número 13.146 de 2015. Por meio dela, temos um verdadeiro tratado de inclusão da PCD na participação...

A dupla paternidade biológica e socioafetiva e a possibilidade de acumular duas pensões por morte

O propósito do presente artigo é compreender e analisar a legislação previdenciária em relação a coexistência de paternidade biológica e socioafetiva e principalmente sobre a possibilidade jurídica de um filho receber duas pensões por morte, a...

Direitos da Trabalhadora Gestante

Os direitos da trabalhadora gestante muitas vezes são sacrificados em prol dos interesses econômicos de empregadores. O assunto é muito sensível porque ele não envolve só a manutenção do emprego para a trabalhadora e o bolso do empregador, mas...

Regras de Transição da Aposentadoria Especial Após Reforma da Previdência

Antes de abordarmos as regras de transição da aposentadoria especial, necessário esclarecer que a sociedade brasileira já estar acostumada com constantes reformas e modificações no âmbito previdenciário, a Emenda Constitucional 103 promulgada em 12...

Síndrome de Burnout: Danos Morais e Materiais

Tão problemáticas quanto as doenças físicas, são as doenças de caráter psicossocial. Depressão, ansiedade, síndrome do pânico e outras afetam profundamente a vida de quem tem a doença e também dos familiares e pessoas do seu convívio. E essas...

Aposentadoria Alienação Mental

A alienação mental gera aposentadoria por incapacidade (invalidez) na medida em que inabilita o doente ao trabalho, em tal grau ou frequência que incompatibilize a continuidade regular da ocupação profissional. Aposentadoria alienação mental será...

PENSÃO POR MORTE