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Vale mais a Aposentadoria Proporcional agora ou esperar o tempo de aposentadoria integral?

Iniciamos este breve artigo afirmando que a melhor opção é obter o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição logo que o segurado implementar as condições para concessão do benefício, mesmo com a aplicação do fator previdenciário. O Fator...

Dispensa da perícia de revisão do INSS

A perícia de revisão, ou de manutenção de benefício, coloca mais medo nos segurados do que a perícia inicial, ou de concessão! Isso porque quando a perícia inicial ocorre o segurado ainda não teve acesso ao benefício e o recebimento é só uma...

O afastamento do empregado para recebimento de auxílio doença não acarreta a suspensão da prescrição

Na CLT existem algumas hipóteses em que ocorre a suspensão da prescrição para o trabalhador pleitear os seus direitos por intermédio de uma reclamação trabalhista, porém, no presente artigo vamos tratar da situação em que o afastamento causado por...

Revisão da Aposentadoria para exclusão do Fator Previdenciário em 2021

Neste artigo você entenderá o que é o Fator Previdenciário, como se procede para realizar a exclusão do fator previdenciário do cálculo do benefício após a Reforma da Previdência. O Fator Previdenciário foi instituído ao sistema jurídico brasileiro...

Concausa: acidentes de trabalho com mais de uma causa

Concausa para o acidente de trabalho ocorre sempre que o trabalhador se acidenta por causa não única. Para ser acidente do trabalho é necessário, todavia, que pelo menos uma das causas tenha relação com o ambiente laborativo. A base legal para essa...

Gerentes e empregados com cargos de confiança têm direito a receber pagamento de horas extras

Uma questão que gera bastante controvérsia no Direito Trabalhista é se existe ou não o direito de receber pagamento de horas extras e compensação de horas para o cargo de gerente. O artigo 62 da CLT e seus incisos I e II, além do parágrafo único...

PENSÃO POR MORTE