Como Funciona o Recolhimento Alíquota INSS em acordo trabalhista
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2022, os valores pagos por ações trabalhistas chegaram a quase 39 bilhões de reais. Deste total, 48% veio de acordos. O estudo…
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Live #18: O que é Acerto Pós-Perícia do INSS?
Ao requerer benefícios por incapacidade, aposentadoria da pessoa com deficiência ou benefício assistencial da pessoa com deficiência, uma etapa importante é a perícia do Instituto Nacional do Seguro Social –…
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Doença ocupacional, conceito, características e direitos do trabalhador
As doenças ocupacionais são um grande problema global. Elas causam 19% das mortes no trabalho. A OMS e a OIT mostram que, em 2016, 1,9 milhão de pessoas morreram por…
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Depressão no trabalho direitos e benefícios concedidos pelo INSS
Muita gente hoje sofre com depressão e ansiedade no trabalho. Isso afeta muito a saúde e a produtividade. No Brasil, esses problemas são a terceira causa de faltar ao trabalho….
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Indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho
Entender os direitos após sofrer um acidente de trabalho é muito importante. Saber que danos morais envolvem prejuízos emocionais e psicológicos ajuda muito. No Brasil, a lei protege os trabalhadores…
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O que é aposentadoria por incapacidade permanente 32?
Você já deve ter percebido pelos comunicados do INSS que ao lado do termo “espécie” sempre existe um número que tem a ver com o tipo de benefício que você…
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Revisão da pensão por morte de dependente inválido ou com deficiência
A Reforma da Previdência (EC 103/2019) reduziu consideravelmente o valor da pensão por morte, afetando os dependentes do falecido em casos de óbitos ocorridos após 13/11/2019, data da entrada em…
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Visão monocular e aposentadoria por incapacidade
Em março de 2021 a visão monocular alcançou um novo patamar. De acordo com a lei número 14.126/21, ela é classificada como deficiência para todos os efeitos da lei, inclusive…
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Principais indicadores do CNIS e como resolvê-los
O CNIS como popularmente conhecido, indica o histórico da vida contributiva do segurado. Essa é a sigla de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). É o CNIS que indica as…
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Aposentadoria por incapacidade sem baixa na carteira de trabalho
A aposentadoria tem por objetivo garantir a sobrevivência do trabalhador que depois de vários anos de trabalho e com as limitações físicas e psíquicas advindas da idade avançada, não consegue…
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Motorista de aplicativo e vínculo empregatício
Muito se fala sobre a existência ou não de vínculo empregatício do motorista de aplicativo e a plataforma que está cadastrado. Este tema chegou no Tribunal Superior do Trabalho –…
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Como cancelar a aposentadoria por incapacidade?
“Cancelar a aposentadoria” é uma ação de vários nomes: desistência de benefício, renúncia ou o mais famoso deles, a “desaposentação”. Todos se referem à mesma coisa: parar de receber o…
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O que é a Revisão do Art. 29, II, da Lei 8.213/1991?
Cumprindo o cronograma que teve início em 2013, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará o último lote da Revisão do Artigo 29 entre 1 e 7 maio de…
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Flexibilização da Jornada de Trabalho
A legislação brasileira da mesma forma que estabeleceu limites para a jornada de trabalho, a fim de ampliar direitos aos trabalhadores, em busca de uma melhor condição de trabalho e…
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Juízo 100% Digital
Considerando o atual cenário de pandemia, o Poder Judiciário, bem como diversos ramos de trabalho, necessitou buscar soluções para manter a rotina de trabalho. Após um período sem andamento processual,…