Horas Extras no Teletrabalho
Em decorrência do novo contexto mundial, muitas empresas foram se adequando ao distanciamento, buscando formas de manter sua produtividade, colaboradores e qualidade, sempre respeitando as regras de proteção à saúde…
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4 erros no salário de contribuição que prejudicam o valor da aposentadoria
Conseguir receber sua aposentadoria no momento certo e com valor justo não depende apenas de tomar medidas para otimizar suas contribuições para o INSS. Embora isso seja muito importante, também…
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Negociado x Legislado, afinal, o que isso quer dizer?
Quando se trata de direito do trabalho muito se escuta sobre o Negociado x Legislado, porém não são todos que entendem do que isso se trata. Com o objetivo de…
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A análise das condições pessoais para concessão do benefício
Você sabia que é possível não preencher um requisito por completo e ter o benefício concedido? Pois bem, isto ocorre quando são analisadas em conjunto com os requisitos legais, as…
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Contribuição Sindical Facultativa
A Reforma Trabalhista além de propiciar alterações nos benefícios como estudamos constantemente aqui no site, refletiu inclusive no direito tributário. Uma grande mudança inclusive na folha salarial das empresas foi…
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Empregada Gestante em Ambiente Insalubre
O trabalho da empregada gestante possui diversas peculiaridades a serem respeitadas. O ambiente de trabalho, suas condições são de grande importância para manutenção da saúde e segurança da trabalhadora. Neste…
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Ergonomia no Home Office
O mundo inteiro passou por diversas adaptações seja na vida pessoal ou profissional, diante do advento da pandemia. No âmbito do direito do trabalho, houve a imposição de novos métodos…
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Sou aposentado especial, posso continuar trabalhando na mesma profissão?
O grande dilema do aposentado especial é a complementação de renda. Enquanto alguns dizem que o aposentado pode continuar trabalhando, outros falam que não e, para piorar a conversa, sempre…
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Aproveitamento do tempo de contribuição
O objeto deste artigo é a análise de uma decisão judicial que versa sobre o aproveitamento do tempo de contribuição, no caso da pessoa que no decorrer da vida exerce…
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Planejamento Previdenciário e Contagem recíproca do tempo de contribuição
Existem tantos aspectos técnicos no Direito Previdenciário que não é surpresa o fato de muitos deles serem desconhecidos para grande parte dos trabalhadores. Justamente por esse motivo, contar com o…
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Descontos ilegais no salário
Apesar de o salário ser a principal obrigação trabalhista dos patrões, tem sido muito banal ver o valor contratado desrespeitado ao verificar o contracheque. Isso porque os descontos ilegais no…
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Pagamento em duplicidade: Pensão por Morte
A partir da análise de um julgado, faremos o estudo da pensão por morte, seus requisitos, a eventualidade da habilitação tardia de dependente e a possibilidade ou não do pagamento…
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É possível o INSS rever ato administrativo de concessão de benefício?
Você sabia que é possível o INSS rever ato administrativo? Isso é possível conforme a legislação, porém há regras para isso. Assim, da mesma forma que o segurado pode submeter…
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Fornecedor de alimento impróprio para o consumo é condenado por danos materiais e morais
Uma decisão importante aconteceu no dia 6 de outubro. Foi na 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O caso envolveu um supermercado em Lavras. Ele foi…
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Consequências negativas que o extravio da carteira de trabalho pode causar
Perdi Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e agora? Esse é um problema que vai além do aborrecimento. Pode trazer problemas sérios aos trabalhadores. Se perdermos a CTPS, mostrar…