Falar sobre provas pode parecer um assunto que só interessa aos advogados. No entanto, qualquer pessoa que pretende se aposentar pelo INSS precisa saber algumas informações básicas sobre como regularizar…
O Auxílio por Incapacidade Temporária em 2022 é o objeto desse texto onde vamos esclarecer quem tem direito ao referido benefício e o que foi modificado pela legislação vigente após…
Como todo prejuízo, o dano estético também pode causar transtornos na rotina e no bem-estar do trabalhador acidentado. Apesar de não ser a prioridade na nossa lembrança quando pensamos nas…
A presente matéria trata de um tema muito discutido na esfera judicial, o qual trataremos a partir de uma recente notícia. Esta notícia abordou uma decisão do Juizado Especial Federal…
O acordo trabalhista é bastante conhecido pelo trabalhador brasileiro, mas ao mesmo tempo gera dúvidas porque no Brasil é uma especial condição que esses acordos sejam validados por um juiz…
Corretoras de seguros enfrentam um grande desafio com cobranças indevidas da Receita Federal. Esta cobra uma taxa de 4% de Cofins, usada usualmente por bancos e outros. Por lei, essas…
O Senado aprovou um projeto de lei recentemente. Ele trata da prorrogação das permissões de lotéricas. Isso aconteceu em 1999 pela Caixa Econômica Federal. Com a Lei 12.869/2013, essas permissões…
Trabalhadores que se acidentam no trabalho, mesmo durante contrato de experiência, agora têm direito a manter o emprego. Isso é graças a interpretações recentes do direito trabalhista. Antes, a situação…
Nos últimos anos nos deparamos com dezenas de modificações na legislação previdenciária, sendo a maioria para prejudicar e reduzir os direitos dos segurados e trabalhadores. Além das modificações repentinas, muitas…
Neste artigo trataremos do benefício de auxílio por incapacidade temporária, seu conceito e requisitos para concessão. O foco do artigo é a carência e o auxílio por incapacidade temporária, um…
A justiça do trabalho mostrou, mais uma vez, seu apoio aos trabalhadores. A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou uma decisão judicial unânime. Determinou que a família…
Todos os segurados do INSS podem se beneficiar do Planejamento Previdenciário para programar a aposentadoria. Essa prática ajuda a garantir o seu acesso aos benefícios da Previdência Social – com…
O período de graça está diretamente ligado a possibilidade ou não de concessão de benefício previdenciário. Desta forma, vamos estudar neste artigo a manutenção da qualidade de segurado por determinado…
Uma das preocupações do brasileiro em 2022 é o desemprego. Segundo o Sistema de Expectativas de Mercado do Banco Central, a taxa deve permanecer acima de 10%, pelo menos, até…
O tempo especial ou atividade especial corresponde ao exercício de atividade desenvolvida pelo trabalhador que executa tais serviços exposto a agentes nocivos a sua saúde, de forma habitual e permanente….