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Live #03: Posso pedir a Revisão da Aposentadoria direto na Justiça?

Desde que começou o julgamento da revisão da vida toda, veio a tona o tema revisão da aposentadoria. Ainda que a revisão da vida seja a mais falada, é importante destacar que existem outras formas de revisar o benefício previdenciário. Isso mesmo, não é só a aposentadoria que pode ser revisada.

O objetivo desta live é esclarecer uma importante dúvida que é a possibilidade de ingressar com pedido de revisão da aposentadoria direto na justiça. Em regra há a necessidade de inicialmente requerer na via administrativa, mas como você já deve estar acostumado, sempre há exceções.

Capítulos

[00:00:03] Introdução

[00:11:56] Pedido administrativo

[00:15:51] Questionamentos

[00:23:12] Valor do benefício revisado

[00:30:09] É sempre possível revisar?

[00:36:00] Agradecimentos

Transcrição

Olá a todos muito obrigado pela presença de vocês que nos acompanham no canal semanalmente ou diariamente assistem aos nossos vídeos. Obrigado a você também que acompanha não só ao vivo mas também os vídeos que a gente acaba sempre colocando ali no nosso canal sobre temas previdenciários.

Apresentação

Live #03: Posso pedir a Revisão da Aposentadoria direto na Justiça?

Quem não me conhece eu me chamo Rafael sou advogado dos sócios aqui do escritório e a ideia do canal é sempre nessa rotina semanal que a gente está voltando como sempre apresentando aqui pra vocês temas de relevância da atualidade, como está a interpretação da justiça em relação a esses temas e e trazer informação não só a quem advoga ou quem é da área, mas também principalmente ao segurado aquela pessoa que não sabe que tem aquele direito, mas que, com essa informação que chega a ele consegue entender que ele tem uma situação de melhoria ali no seu benefício previdenciário, e aí acaba por buscar profissional advogado e consegue melhorar a sua vida.

Então essa é uma das principais ideias e objetivos aqui da da nossas apresentações semanais. Hoje como mais uma temática previdenciária visando pouco ali a parte da revisão, a nossa ideia é mostrar pouco da prática apesar de ser uma pergunta simples o tema de hoje, ele enseja muitas dúvidas não só de quem é aposentado, de quem é pensionista, de uma pessoa leiga na questão do direito, mas também dúvidas naqueles que pesquisam bastante na busca dos seus os parentes e amigos que estão presentes na vida dessas pessoas. Também dos próprios colegas de profissão, que apesar realmente do tema ser simples ele traz essas dúvidas e a gente consolida essas situações que nos trazem todos os dias em nosso escritório em nosso dia a dia forense, pra que a gente traga informação relevante atual aqui no canal tá?

Então a temática de hoje vou colocar aqui na tela o nosso slide pra vocês irem acompanhando, e peço a gentileza de que se não estiverem vendo ou tiver algum problema com o som basta colocarem comentário aqui que eu dou uma olhadinha está bom?

Bom o tema então principal da nossa live de hoje é posso pedir a revisão da aposentadoria direto na justiça.

Parece simples não por óbvio eu posso ir na justiça, como que eu não poderia, mas há várias artimanhas e armadilhas aí que podem fazer você perder o seu direito, você perder tempo, você perder dinheiro né nessa falta de informação e que a gente vai trazer aqui campo minado, pra vocês conseguirem buscar essas revisões dos seus benefícios da melhor maneira possível que nós entendemos ou que o judiciário vem entender, tá bom?

E antes de mais nada legal também a gente sempre dar obrigado aí obrigado Joel pela participação de estar sempre antenado aí com a gente, é muito bom ter a presença dos convidados aí na nossa live a nos ajuda e nos, dá bastante incentivo pra continuar.

Revisão da aposentadoria direto na Justiça

revisão da aposentadoria direto na justiça

Então vamos lá. Posso pedir a revisão da aposentadoria direto na Justiça?

Pois bem, os tópicos que a gente vai apresentar aqui como vocês podem ver aí na tela, é assim esse qual que é o objetivo então de eu pedir uma revisão da aposentadoria então, qual que seria esse objetivo?

Às vezes as pessoas pensam que é só pedir valor maior mas não, tem outras questões ali que envolvem na prática que podem te auxiliar a você não perder por exemplo o direito pra uma questão de decadência, né?

É obrigatório fazer o pedido de revisão no INSS?

Não necessariamente há algumas situações que você pode ir pedir a revisão da aposentadoria direto na justiça outras que você é obrigatório sim, apresentar ponto ali importante que o INSS não tenha conhecimento então a gente vai trazer pouquinho resumidamente do que acontece dentro desse panorama pra vocês.

Qual o valor que eu vou ganhar com a revisão, desde quando desde o requerimento desde a data inicial do benefício se tem uma alteração nessa revisão pra você entender o montante que estaria enquadrado aí, pra ver lógico que sempre vale a pena uma revisão mas pra você entender, o quão importante às vezes você buscar uma revisão, esse valor pode ser considerável em questão do montante retroativo ali no valor a diferença a receber.

O que ocorre quando eu já tenho pedido de revisão pendente no INSS né, então a dúvida uma das dúvidas que mais surge é isso, será que vai afetar, vai atrapalhar ali, principalmente está recebendo benefício de invalidez, então vai afetar pedido de revisão ali, mexer com a minha minha vida, a minha renda que eu tenho a única renda que eu tenho hoje, que é do INSS, a gente vai esclarecer esses pontos aqui também. Numa parte intermediária pra final ali da nossa live de hoje.

E por fim, se a gente pede essa revisão, eu continuo recebendo benefício vai suspender enquanto tiver tendo a discussão, eu vou ter problemas se eu perder a causa, esses esclarecimentos do nosso cotidiano forense é legal a gente passar aqui pra vocês, pra vocês entenderem esclarecer de uma vez por todas ou pelo menos o máximo possível de dúvidas que sejam esclarecidas em relação a essa temática da revisão da aposentadoria direto na justiça.

Pois bem, então qual o objetivo então da gente pedir a revisão da aposentadoria né, de certa forma quase que que unânime, sempre as pessoas vão pedir uma revisão, nunca pra menos então a ideia principal de quando você vai pedir uma revisão do seu benefício previdenciário a gente sempre coloca aposentadoria aqui porque é o que mais está na boca do povo, se é assim que pode se dizer, mas qualquer benefício previdenciário ele pode ser buscado a sua revisão como a gente já comentou em outros vídeos e outras lives aqui.

O principal objetivo por obra é aumentar o valor desse benefício tá mas uma outra maneira de você também buscar uma revisão que ele conceda é melhorias aí na sua vida é, por exemplo, mudar a natureza desse benefício vamos supor que ele seja benefício de aposentadoria por invalidez ele tá na questão é geral ali do tema e quando na verdade deveria ser uma aposentadoria por invalidez relacionada a uma doença do trabalho, uma questão de acidente de trabalho, o acidente de percurso de trabalho, isso muda o código ali do valor do benefício e lhe dá algumas situações melhores aí na sua vida.

Às vezes não necessariamente em relação ao aumento do benefício, mas por exemplo, se a gente, tem uma pessoa que está ali na aposentadoria por invalidez né e acabou sendo afastada contrato de trabalho ativo, você consegue mudando esse código essa natureza jurídica do benefício de uma maneira, benefício que foi dado pelo INSS de uma característica geral, para benefício que seja vinculado a uma relação de trabalho, essa revisão faz com que outros direitos colaterais por exemplo uma estabilidade de doze meses quando essa pessoa voltar ela não pode ser demitida depois de doze meses ou a necessidade da empresa pagar o FGTS durante a sua a sua licença ali enquanto ela está sendo aposentada por invalidez, é uma das maneiras de de se fazer revisão que não necessariamente seja relacionada a aumentar o valor né?

Outro exemplo interessante também, pelo fato de deixar pensão por morte então, outro dia apareceu caso interessante aqui conosco que, a pessoa só estava casada há oito nove meses. A gente verificou ali que no caso o benefício da pessoa ele era aposentado por invalidez mas deveria ser uma benefício acidentário né então é quando você tem essa foi acidente de trabalho quer dizer que é acidente de trabalho, quando você tem essa característica de o falecimento da pessoa se deu por acidente de trabalho ou ele estava recebendo benefício oriundo de acidente de trabalho, não necessita ali dos meses mínimos pra receber valor por mais tempo da pensão por morte então é outro efeito aí também, de você fazer uma revisão do benefício de uma pessoa que não necessariamente seja relacionado a aumentar o valor do benefício tá?

Outro ponto que a gente diz sempre destaca também em relação à decadência do direito né? Então objetivo às vezes de você fazer pedido de revisão, é você não perder o prazo de dez anos e aqui a gente ressalta, às vezes a pessoa está próxima ali ela descobriu o seu direito, por exemplo essas lives esses vídeos ela descobriu que ela tem direito a algo e está dando quase dez anos ali do primeiro recebimento do benefício dela, que é o prazo pra você pedir revisão. Então estrategicamente às vezes vale a pena você até mesmo antes de conversar com colega profissional protocolar o recurso administrativo ali pra romper esse prazo de decadência e depois complementar esse recurso com o advogado, que ele for mais confiável naquela situação, pode complementar aquele recurso ou pelo menos entrar na justiça sem ter essa correria do prazo de dez anos.

Se você tiver próximo desses prazos de dez anos não apresentar recurso e demorar ali pra entrar na justiça você pode perder o seu direito, o objetivo de pedir essa revisão nesse sentido aumentar o valor do benefício você pode mudar a natureza pra trazer outros efeitos colaterais na sua vida previdenciária seja pros beneficiários seja pra sua vida trabalhista. Também pra você não perder o direito ali dessa revisão no caso, por exemplo, apresentar recurso administrativo nem que seja do mais completo possível mas pelo menos ele rompe com prazo e aí o profissional começa a seguir o procedimento dali em diante.

Então são exemplos aí do que seriam esses objetivos né, pra gente pedir essa aposentadoria próximo slide que a gente tenta trazer que vem muito das dúvidas da nossa clientela nosso dia a dia, esse é obrigatório fazer o pedido de revisão no INSS antes de pedir na justiça. Então a gente tem muita essa essa questão, tenho que fazer o pedido administrativo pra depois eu falar com o advogado. Há muito essa dúvida e a resposta basicamente é depende né? A gente tem uma uma questão técnica né?

Apesar que a gente mencionou que não seria muito técnico, seria mais didático aqui que a gente está comentando, de que, se for, deixa eu até mudar a tela aqui pra facilitar, se for uma questão de direito né então, o INSS ele errou ali uma questão de interpretação legislativa, uma interpretação que já está consolidada na na justiça pela Suprema Corte, ou algo que ele já tem uma notoriedade de de interpretação que é diferente do que a justiça acolhe então essa questão de direito, o INSS ele deveria, conceder o melhor benefício sempre no seu pedido ali.

Não há necessidade de você fazer o pedido de revisão pra ele reinterpretar o que ele já interpretou que deveria ser a seu favor e e melhor o benefício porque é isso que a legislação complementar pelo regulamento de imposto de renda regulamento previdenciário, então o INSS ele é obrigado a lhe dar o melhor benefício quando do ato da concessão da sua aposentadoria tá.

Quando isso não acontece você vai fazer você verificou que tem direito uma questão ali previdenciária pra fazer uma revisão, você pode fazer isso, e isso não precisa necessariamente ser na via administrativa já pode entrar com pedido de revisão da aposentadoria direto na Justiça na via judicial junto obviamente com advogado especializado no assunto de preferência pra que você tenha aí o seu melhor benefício tá?

Mas se essa questão for de fato, e aí que vem a grande questão. Se eu estou estou provando que eu tive vínculo trabalhista, então como que eu vou discutir na na justiça algo que nem o INSS teve acesso?

Então se é uma informação de fato, olha trabalhei no rural mas o INSS deveria saber que eu estava no rural, ou o INSS deveria saber que eu teria essa ação trabalhista?

Não, se essa questão de fato é uma situação de vida sua que o INSS não teve acesso, aí sim é esse pedido administrativo esse pedido de revisão ele é necessário com a reapresentação dessa documentação, e aí vem o pulo do gato, não necessariamente você precisa aguardar, uma vez que essa revisão de fato e não a revisão de direito que é a interpretação técnica que a gente comentou antes, você precisa aguardar eternamente porque esses pedidos de revisão, pelo que a gente observa demoram muito né, então tem gente esperando ano, dois anos, três anos às vezes pedido simples de revisão do seu benefício.

O que a legislação ela traz assim esse sobre esses pedidos administrativos? Se você fez pedido, em tese em regra geral, órgão público deveria te trazer uma resposta em até trinta dias. O qual é que tem uma legislação específica ali do INSS que dá a a interpretação de ser quarenta e cinco dias, porém a gente sabe da demanda a gente entende como é que está essa essa cada vez mais tecnológico e aumentando os pedidos. A população cada vez mais informada também dos seus direitos isso vai dando uma demanda maior, e aí a a justiça pelo que a gente observa entende que passou ali de noventa dias, aí sim é considerado prazo abusivo ali do INSS sem dar retorno a este segurado.

Neste caso mesmo sendo uma revisão de fato que é obrigatório ao nosso ver fazer pedido de revisão administrativa passou os noventa dias sem uma decisão, você pode entrar na justiça com mandado de segurança uma ação de obrigação de fazer, obrigação de dar e depende ali da análise técnica do profissional que vai lhe atender, mas é possível depois desse prazo você conseguir entrar no judiciário então, via de regra se é uma revisão o INSS interpreta equivocadamente fez cálculo errado ou algo do tipo, é uma revisão que você não precisa fazer do pedido administrativo pode entrar com pedido de revisão da aposentadoria direto na justiça.

Agora se é algo que o INSS não tem conhecimento você precisa apresentar essas provas esse documentação, por isso que é sempre importante às vezes seguir com o advogado desde o começo pra não perder esses anos e tempos que que você acabou não fazendo de forma completa o procedimento administrativo, aí fazendo isso de maneira incorreta você tem que reapresentar essa documentação passou prazo razoável de noventa dias já poderia aí discutir no judiciário essa questão.

Prazo análise administrativa

Prazo análise administrativa

Voltando aqui pro nosso slide então pra ficar na tela, pra gente ficar, acompanhando aqui o que a gente está falando. Então se é obrigatório fazer o pedido de revisão essenciais antes de pedir na justiça, a resposta vai ser depende, se é uma revisão de fato, faz o pedido administrativo até noventa dias espera aí entra na justiça, se é uma revisão de direito matemática interpretação de lei questão técnica está tudo lá o INSS que interpretou errado pra você, sendo que o INSS é obrigado a lidar o melhor benefício aí pode entrar com pedido de revisão da aposentadoria direto na justiça, não precisa fazer esse pedido de revisão administrativa aqui é quase ad eterno para quem está sempre necessitado ali dessa dependência dessa renda previdenciária tá bom.

E ainda assim, ah inclusive a gente até faz uma a gente faz uma ressalva a gente fez uma live de revisão da vida toda né, e a gente tem então que o INSS ele colocou implantou lá depois da decisão do STF, que pode fazer pedido de revisão da vida toda de forma administrativa inclusive está específico lá pra pedido de revisão.

E o que a gente verifica que vem acontecendo né por isso que é interpretação jurídica a gente comenta que vai que vai pro Judiciário é melhor. A gente verificou quando a necessidade está negando essas revisões, falando que tem decisão na justiça aguardando o trânsito em julgado, que aguardando o último recurso ser julgado, e aí que ele está negando essa revisão, não deveria, o correto seria de forma razoável o INSS simplesmente suspender as decisões administrativas sobre essa temática, e aguardar ali a decisão do STF que vai ser o que a gente chama de erga omnes, inclusive a administração pública do poder executivo tem que cumprir seria o mais razoável, apesar de que se a matemática que você está discutindo, no judiciário, você não poderia discutir também na via administrativa. Porém, nesse caso se a pessoa só faz o pedido administrativo, é pouco incoerente o INSS falar que está esperando uma decisão judicial que valeria pra todas.

Mais exemplo aí do que a gente mencionou dessa questão de direito e a questão de fato, vai na Justiça direto em questão de direito pra ali manter ali assegurado né com com o seu processo judicial, e uma questão de fato espera os noventa dias e segue o jogo. Porém, se você já entrou com pedido de revisão não tem problema nenhum se é uma questão de direito, basta procurar o profissional verificou e se passou esses noventa dias, que é de razoabilidade pro, o pro INSS te dar uma resposta, entra na justiça com mandado de segurança outra peça que o advogado entender melhor.

Rafael Albertoni:

Então, a revisão depende de como ela pode ser feita dependendo do que ela vai ser pedido de revisão, você pode pedir a revisão da aposentadoria direto na justiça ou simplesmente esperar pouquinho, e aí entrar para a justiça, tá bom?

O Marcelo, obrigado aí Marcelo pela presença, Marcelo Venâncio, eu sempre vou tentando responder e colocar aqui o pessoal que participa ao vivo tá? E depois os comentários que vocês colocam no nosso vídeo publicado a gente sempre lê, não necessariamente consegue responder a todos mas a gente acolhe as informações pra trazer mais vídeos e conteúdo, pra nossa sociedade em geral.

Valor do benefício com a revisão

Valor do benefício

E aí, qual o valor que você vai ganhar com essa revisão, porque a pessoa fala assim ah beleza entendi que eu tenho direito, eu consigo lá fazer esse pedido de revisão, mas e aí que quanto que eu ganho e como que funciona isso né?

Quando você faz o pedido de revisão tem dois marcos aí, você está pedindo uma revisão desde quando você está recebendo o valor lá atrás que o INSS te deu pode ser, cinco anos pra trás, quatro anos a gente não vai falar de prescrição e decadência aqui então fica mais esses prazos, e aí você está discutindo ali uma, prazo, uma decisão que a NSS deu lá atrás falando que estava errada.

Fala o INSS ele está me dando mil e quinhentos aqui, ou dois mil que seja, quando deveria ser dois e duzentos, dois e cem às vezes, esses cem, duzentos reais fazem toda a diferença no montante é você receber de valor elevado então, vamos supor que você cinco anos atrás está recebendo cem, duzentos reais a menos, você pode receber essa, sendo validada essa revisão né, principalmente na principalmente na via judicial que a gente vem comentando, você recebe retroativo desde a data do primeiro recebimento que você recebeu, essa diferença atualizada até a data ali da decisão final da justiça, em relação ao que você deixou de receber isso a gente chama de retroativo.

Então essa diferenzinha de cem, duzentos reais a gente multiplicando aí por doze, treze que tem o décimo terceiro, pode chegar a cinquenta, sessenta mil fácil com correções, ainda é valor bem alto e considerável de uma, simples revisão de valor que parece pouco, mas com esse retroativo, esse montante pra trás vale muito a pena.

E aí não necessariamente precisa só considerar esse retroativo, ah eu não tenho montante muito retroativo alto não vou atrás, não porque a partir da validação da sua revisão ali na justiça, o que você vem recebendo de duzentos trezentos ou quinhentos reais a a menos, a partir dali em diante você recebe pro resto da sua vida, o valor maior da diferença então esses dois marcos que é a data da decisão judicial, e a data do início que você receber vem recebendo benefício, eles vão lhe dar ali montante o valor que você tem a receber a partir da revisão, você vai ter valor de retroatividade desde a data que você vem receber o benefício, e também a diferença dali em diante até o resto da sua vida. Se for o caso ali de aposentadoria tá?

Uma questão que a gente ressalta é que, se você está fazendo uma revisão da famosa DIB que é a data do início do benefício, por exemplo uma revisão de direito que você menciona assim olha INSS, você considerou tal ponto aqui, que entra na numa regra de transição depois da reforma, quando que se você considerasse tal situação ou tal contribuição, ou tal situação interpretativa ali de cálculo, eu entraria numa regra anterior né por exemplo a reforma, e a data do início do benefício seria outra com outro cálculo ali, então, porque você teria tempo de contribuição diferente, e poderia mudar essa data.

Quando você faz essa revisão dessa data e não necessariamente o retroativo vai até a data do início do benefício, ele pode ir até a data da entrada do seu requerimento, por conta da primeira vez lá do pedido do INSS então a gente tem umas umas diferenças aí de data ou outra, mas regra geral a partir do seu primeiro recebimento até a data da sentença ali validando essa revisão vai ser o montante mais ou menos que você tenha receber de diferença. Basta multiplicar por treze e que são doze meses mais o décimo terceiro vezes o número de anos aí que você está buscando a sua revisão tá, ou se for parcial no meio do ano multiplica pelo número de meses essa diferença vai ser esse retroativo.

Além da diferença a ser recebida dali em diante lembrando disso, sempre você vai receber esse valor autorizado dali em diante, não é só pra trás e resolver com muitas causas aí, que acabam desanimando a tudo, está bom?

Voltando aqui. E deixa eu ver até você tem uma pergunta aqui pra gente colocar na tela, a gente vai respondendo e auxiliando a todos, né? Deixa eu colocar aqui na tela, o Djalma obrigado Djalma pela presença, e Marcelo já dei a obrigado olha o Waldemar, obrigado Waldemar, sempre bom prestar as lives e a companhia do Waldemar seja como telespectador seja como companheiro.

Djalma então doutor eu tenho vinte e oito e sete meses pago, vinte e oito anos e sete meses pago, posso pedir aposentadoria proporcional já que tenho direito a aposentadoria por idade?

Djalma todo mundo que nos faz essas perguntas a gente não tem como fazer nenhum advogado ou ou contador que te falar sim tenho certeza está está equivocado então a gente tem que fazer cálculo matemático é cálculo mês a mês né, de toda pra questão do valor é de mês a mês desde julho de noventa e quatro pra questão tempo a mês a mês desde a época que você começou a trabalhar então são vinte e oito anos de vida aí que a gente tem que analisar muitas variáveis no meio pra ver se efetivamente você teria direito né tem idade tem tempo proporcional tem tempo especial, então o ideal é procurar profissional pra te fazer essa situação do cálculo do proporcional o simulador do INSS ele até dá algumas informações do seu CNIS atual mas ele não fala nada sobre a questão de projeção futura. Se às vezes era melhor esperar mais uns seis meses ou três meses que lhe daria benefício maior tá e mas você está dizendo que já tem direito a aposentadoria por idade provavelmente você já viu ali simulador.

O que eu digo como a gente comentou ali no começo, você fazendo pedido de aposentadoria seja ela proporcional ou por idade, o INSS é obrigado a te dar o melhor benefício, se essa proporcional ela for melhor pra você, o INSS teria que te dar essa, se ele te dá por idade. Por exemplo, a proporcional uma hora melhor, aí você consegue fazer o pedido de revisão que é o que a gente está comentando aqui no seu caso seria revisão judicial não precisaria ser administrativa porque é uma revisão de direito tá?

Então eu não sei se você é aposentado ou não, se você já fez esse cálculo essa simulação o ideal é realmente ter uma análise profissional ali do seu caso concreto vendo que eles fazendo os cálculos desse certinho carteira de trabalho, você vai ter uma resposta mais concreta de qual seria melhor mas via de regra você pedindo aposentadoria o INSS ia conceder o melhor benefício ou deveria conceder aí você tendo essa concessão do do da aposentadoria cabe análise do pedido de revisão tá?

Voltando aqui, deixa escondeu o comentário do Djalma, obrigado viu Djalma, espero ter esclarecido de certa forma ou ajudado de alguma maneira.

Pedido de revisão pendente no INSS

E aí o próximo matemática né o que ocorre quando eu já tenho pedido de revisão pendente no INSS?

Isso é uma dúvida corriqueira assim porque isso tinha em decisões diferentes do INSS enquanto tinha processo judicial mas agora ficou mais claro, porque isso foi regulamentado então isso está na legislação.

Então, hoje pelo decreto se eu não me engano, o governo passado acabou fazendo uma atualização, então o que ocorre quando você já tem o pedido de revisão pendente. Simplesmente se o INSS realmente fizer a diligência dele ele vai dizer que tem processo judicial discutindo a mesma questão e vai ali cancelar o seu recurso, porque uma decisão judicial ela supera uma decisão administrativa então via de regra sim você vai perder a oportunidade de uma discussão uma rediscussão administrativa de algo que você já está discutindo no judiciário.

Mas não se preocupe a nossa interpretação a nossa do dia a dia a gente verifica o seguinte, quanto mais você tenta fazer sozinho as questões, e esses recursos administrativos também a gente observa que a maioria das vezes até preciso pegar uma estatística legal também a gente apresentar nas próximas lives aqui, a maioria das vezes eles são negados, então os benefícios quando eles são concedidos ali de certa forma ou não concedidos quando uma pessoa faz o pedido de revisão da decisão administrativa, além dele demorar às vezes ano, dois anos pra ser julgado, eles são negados então você está perdendo tempo e dinheiro porque na justiça, por incrível que pareça, ele é mais rápido essa revisão.

No juizado especial federal, na justiça federal eles têm alguns convênios que facilitam o dia a dia com o INSS eles vêm melhorando esses convênios, gira em média ali de uns seis meses pra ter uma sentença, e geralmente nessa sentença o juiz já concede uma tutela antecipada que é uma decisão antecipada de mérito pra que o INSS já implante o benefício mesmo que ele recuar.

Então via de regra a decisão judicial em torno de seis meses mais uns dois meses pro INSS implantar dá uns oito meses em média pode ser menos? Pode ser mais depende de cada caso concreto, e aí você fazendo uma revisão administrativa perdendo dois anos ali esperando pra ter uma pô bem provável negativa, não vale a pena tá?

Então vamos recursos administrativos a nosso ver pra revisões de direito, é necessário mesmo ir pro judiciário, mas obviamente cada caso concreto é caso concreto, pode ser que alguma estratégia, ou alguma interpretação de profissional diferente da nossa, vale a pena pra ele ali fazer o recurso administrativo, é que muitas vezes a gente percebe que o segurado, ele vem fala ah está demorando muito doutor não sei o que, eles tentaram fazer sozinho isso né, e aí o caminho é o mandado de segurança que a gente comentou já já entra direto mandando o INSS julgar ali a questão da revisão tá?

E quem não fez o recurso administrativo basta não precisa se assustar aquela cartinha do benefício que foi concedido você tem trinta dias pra recorrer, não tem problema perder esse pedido esse prazo de recurso você pode pedir, entrar com o pedido de revisão seja administrativo seja judicial, e na nossa interpretação a revisão judicial é melhor na questão de revisão de direito se for de fato, aí tem canalizar a situação específica com o advogado, está bom?

O que ocorre quando eu já tenho o pedido de revisão pendente no INSS tendência é essa se for a mesma matéria de direito que você está discutindo, na via judicial, o recurso tende a ser cancelado ali, e aí o processo administrativo ele sai da da da situação que vai mudar a sua vida e fica só na questão judicial, está bom?

E lembrando né o que a gente também estava falando se você tiver recurso pendente por exemplo aqueles noventa dias que a gente mencionou se em noventa dias o INSS não deu nenhuma manifestação por que que você esperando tanto essa decisão né, vai demorar mais então já vai no judiciário logo e vai ser a interpretação mais técnica porque ou não quem está analisando o seu recurso é o próprio INSS que não te deu o benefício o seu direito ali.

Quando a gente vai na justiça a gente tem uma setores de justiça especializada em alguns estados especificamente de previdenciário, que tendem a trazer mais tecnicidade mais mais situação técnica já está consolidada algumas interpretações né que seu advogado vai analisar o seu caso, e aí na justiça a tendência é que seja mais justo né você consiga ganhar mais aquele aquela questão. Ou mesmo você vai ter a noção e se o advogado ele falar olha isso na justiça já foi é eliminado, aí talvez vale a pena esperar INSS ou simplesmente o INSS seja ganhando a justiça óbvio, que ele vai acabar negando ali por questão lógica.

Revisão benefício por incapacidade

revisão de benefício por incapacidade

Deixa eu ver se, a gente tem os novos comentários aqui pra gente olha nem estou lendo antes nem o Jefferson eu vou confiar aqui então Vamos colocar a tela aqui do que que o Jeferson nos apontou. Doutor fui aposentado por invalidez dois mil e dezoito, mas o INSS não calculou período averbado posso pedir revisão?

Pode e deve né e vai pra próxima pergunta também que a gente vai explicar aqui que não há nenhum problema em pedir essa revisão, não cancelará o seu o seu benefício a revisão tende sempre a ser pra maior tá?

Especificamente no caso de auxílio doença visando aposentadoria por invalidez eu vou falar pouquinho que pro pessoal tenha essa dúvida, mas no seu caso o INSS não calculou período averbado sim, você pode pedir revisão provavelmente dentro do processo administrativo ele deve ter justificado é porque que não acolheu aquele tempo ali, mas eu já vi várias e várias vezes que é uma revisão simples o INSS simplesmente desconsiderou a o tempo ali e não falou nada daquilo, aí basta entrar com a revisão e buscar ali essa retroatividade e e também valor maior ali.

E aí traga pro advogado mesmo olhar o seu caso a carta de concessão, processo administrativo, são os documentos principais ali pra revisão e necessários pra gente fazer pedido de revisão. No seu caso, tem que analisar o caso concreto pra ver se é uma questão de fato que faltou comprovar ali com algum documento ou realmente a questão de direito vai pro judiciário direto tá?

Mas pelo que eu entendi, você já apresentou tudo ali seria uma revisão de aposentadoria direto na Justiça, só se atentar no prazo de dez anos então você tem até dois mil e vinte e oito aí mais ou menos pra poder pedir essa revisão.

Boa tarde Valdemar eu aposentei dois mil e quinze olá David eu não sou o Waldemar eu sou o Rafael mas o Waldemar faz parte aqui também do canal tá? Ele ele está presente como telespectador hoje, e na medida do possível a gente vai alternando aqui os advogados pra gente mostrar olhar diferenciado desse desse desse mundo previdenciário que é sempre interessante.

Mas prazer obrigado pela pela presença David. Pode você tem dois mil e vinte e cinco, mas conta ali da do mês que você recebeu e dez anos depois você pode pedir essa revisão, mas pedir por pedido não vai dar nada tem que realmente entender o se cabe uma revisão, às vezes não cabe tá gente, não adianta a gente forçar a barra, pra criar expectativas às vezes, a gente só fazer uma aventura judicial né, às vezes você paga num por profissional, ou mesmo essa expectativa por alguns meses e anos ali, é ruim pro nosso psicológico é ruim pra saúde então é bom saber e ter certeza comparecer antecipado se tem sentido se não é uma aventura judicial e você não vai entrar por entrar tá, e aí mesmo no pedido administrativo David se você acabou fazendo, tem que fundamentar.

A gente já viu decisões administrativas no INSS falando o seguinte a pessoa fez o pedido por pedir, só pra não pedir perder o prazo, não complementou nenhuma petição, negado recurso administrativo, então perdeu tempo, tem que fundamentar explicar direitinho aí sim é uma parte mais técnica a gente recomenda sempre que vá com o colega de confiança.

Deixa eu ver o Jefferson. Ó o Waldemar deixa o David, o Waldemar deu boa tarde pra você olha, estou fazendo telefone sem fio aqui, e aí o Jefferson ele comenta tive atividades concomitantes trabalhava em dois empregos mas o INSS não reconheceu, a a gente também fez uma live vídeo disso aqui Jeferson sobre as atividades concomitantes dependendo do seu caso, pode ser que o INSS não que ele não tenha reconhecido ele reconheceu mas ele proporciona, o tempo desse segundo trabalho e aí você ao invés de receber por exemplo aqueles dois três anos ali ele ano, e ele não reconhece algum, algum valor ali a mais também que você fez.

Às vezes ele converte uma situação uma atividade secundária que é pior pra você do que a primária, é isso realmente acontece a gente fez uma live específica atividade concomitante que afeta sim, o valor do seu benefício, é interessante que o seu caso é caso clássico e é e é interessante você trazer sim ao profissional, e buscar essa informação com a carta de concessão e com o processo administrativo pra ver se cabe uma revisão de cálculo ali, for esse o caso que você estava comentando com a gente, aí é na via judicial direto mesmo que seria uma revisão de direita está bom?

Efeitos do pedido de revisão

Isso também está consolidado na justiça, também venha venha apresentando decisões favoráveis nesse sentido. Vamos voltar aqui, pra gente não tomar muito tempo também da nossa live. É o que ocorre quando já tem o pedido de revisão pendente INSS que a gente vem falando agora. Vamos lá pro próximo slide, se pedir a revisão judicial, continuo recebendo benefício. Essa é uma dúvida que está muito vinculada à dúvida anterior que gera uma uma insegurança das pessoas né?

Pô então eu já estou recebendo aqui não não posso mexer no time que está ganhando é uma famosa expressão que a gente ouve bastante, mas não, assim como o objetivo que a gente mencionou lá no começo, a revisão de benefício previdenciário ele vem a ser pra maior nunca pra menor tá o maior risco aí é você perder tempo e gastar dinheiro se você não faz cálculo antes que efetivamente lhe daria valor maior então esse seria o maior risco a questão de pedir revisão pra poder ter valor menor eu acho até ilógico desproporcional a justiça validar isso mesmo que você tenha errado ali os seus cálculos tá?

Então a revisão ela é sempre pra maior não vai afetar o benefício não suspende o os valores do benefício enquanto você recebe, e enquanto você também tem processo de revisão, se você tiver caso de questões de invalidez, pode continuar recebendo a via administrativa e renovando os benefícios por invalidez ali na via administrativa. Portanto não afeta, se você pedir uma revisão judicial continua recebendo seu benefício normalmente, existe uma exceção que é legal falar que também não afeta na prática tá.

Mas a gente percebe alguns algumas retrações de muita gente que comenta sobre esse tema falando assim olha doutor, eu recebo auxílio doença há muitos anos, eu converter ele aqui por invalidez, a gente percebe que realmente acaba sendo uma uma situação favorecedora pra pessoa né, só que pode acontecer de laudo pericial do médico ali da justiça falar que a pessoa não tem mais ali aquela característica de saúde, e aí ela tem medo né daí ele falou ah isso o médico lá da Justiça fala que eu não tenho direito a benefício previdenciário é o INSS vai ver aquilo e cortar meu benefício aqui que assim aquele famoso mexer no time que está ganhando.

Na prática o INSS não vê esses laudos, não junta aqui, não junta acolá e mesmo se isso acontecesse ele teria que te chamar pra uma nova perícia administrativa depois quem se a que acabasse o seu benefício previdenciário ou no ato da renovação ele fazer uma negativa, então não não afeta na prática você buscar ali benefício melhor que é uma conversão de ácido e doença pra uma aposentadoria e se possível laudo médico ali, mas é claro que risco pouquíssimo existe, mas aí vai analisar o caso concreto e ver se efetivamente vale a pena ali buscar isso na justiça, ou se você vai decidir esperar o importante é buscar informação você saber que existe muita possibilidade, não esse risco é baixíssimo, quase 0 mesmo, e esses essas situações de revisão que a gente apontou aqui, é a ideia de dar informação parar de confiar naquele colega de de bar né que às vezes fala umas coisas ai isso aí não dá nada não sei o que e aí você, acolher né os conteúdos que a gente apresenta tirar a sua própria conclusão e buscar aí a sua informação.

Principalmente ajudar os parentes às vezes mais idosos, que estão na família recebendo já aposentadoria, os seus pais, suas mães, seus avós, que às vezes eles não saibam que tem essa essa possibilidade de revisão muita gente das antigas tem medo de buscar a justiça né e mas a gente está aqui pra confortar e explicar que tudo tem a primeira vez né às vezes a pessoa nunca entra na justiça a vida inteira, mas depois que entra aparece monte de demanda da mesma pessoa ela fica empolgada então não tenham medo aí de de fazer o pedido de revisão com o seu profissional, tá bom?

De certa forma assim obrigado, esse era o resumo da ópera aqui da nossa live, a gente quis consolidar realmente as principais dúvidas sobre esses esse pedido de revisão de aposentadoria direito na Justiça, como funcionaria, espero ter deixado mais tranquilo quem está assistindo ou tranquila.

Encerramento

encerramento

Quem está assistindo aqui, com certeza vai gerar algumas dúvidas a gente está sempre à disposição pros nossos meios de comunicação que estão aqui na descrição do vídeo, e também não deixe de nos dar like a curtida e acompanhar o nosso canal que isso incentiva a gente buscar é mais conteúdo principalmente pra vocês pra sociedade como todo pra que todos saibam dos seus direitos e busque ali a melhor maneira de receber uma renda pro resto da tá?

Obrigado desculpa quem eu não respondi na medida do possível a gente tenta, mas participe nas próximas vezes a gente tenta esclarecer o seu caso como exemplo aqui a gente agradece novamente quem está ao vivo agradece quem nos assistir e até a próxima semana muito obrigado.

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Rafael Faganello

Advogado, Mestre em Direito Político e Econômico, Pós-Graduado em Direito Tributário pela FGV, Graduando em Ciências Econômicas pela FECAP. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB.

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