Esclerose múltipla aposentadoria por invalidez
Esclerose múltipla aposentadoria por invalidez pode ser concedida pelo INSS se concorrerem alguns requisitos da lei, como a gravidade da doença para a vida profissional do afetado e a total…
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Aposentadoria Alienação Mental
A alienação mental gera aposentadoria por incapacidade (invalidez) na medida em que inabilita o doente ao trabalho, em tal grau ou frequência que incompatibilize a continuidade regular da ocupação profissional….
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A COVID-19 gera Aposentadoria por Invalidez?
É correto sugerir que a COVID-19 gera aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)? Sim! De antemão já dizemos que sim, pois a lei exige além da qualidade de segurado, que os…
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Segurado do INSS: Como Ter Direito aos Benefícios Previdenciários
Para que você tenha acesso à aposentadoria ou ao auxílio-doença, precisa ser Segurado do INSS. Os segurados do INSS são os trabalhadores que, de acordo com o Direito Previdenciário, estão…
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Doença de Parkinson Aposentadoria por Invalidez
A doença de Parkinson aposentadoria por invalidez são realidades que podem estar correlacionadas se a doença for considerada efetivamente debilitante e incapacitante para o segurado. Cada doença em interação com…
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Contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho
As contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho possuem relação direta com o reconhecimento judicial do vínculo trabalhista que repercute na obrigação do empregador realizar o pagamento das contribuições previdenciárias decorrentes…
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O que é o salário de contribuição do INSS?
O salário de contribuição é um elemento muito importante para os cálculos do INSS, por meio dele é possível estabelecer qual será o valor de recolhimento mensal pelo segurado, o…
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Contribuição do produtor rural pessoa física ao INSS
A contribuição do produtor rural passou por algumas alterações recentes. Contudo, há muita confusão entre segurado especial e produtor rural contribuinte individual no âmbito previdenciário. Na contramão da crise epidemiológica…
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Contribuição do empregado doméstico para o INSS
É importante que haja tanto contribuição do empregado doméstico quanto de seu empregador para que os trabalhadores dos lares brasileiros tenham acesso aos benefícios do INSS. Só para relembrar, os…
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Trabalhador intermitente e manutenção da qualidade de segurado no INSS
A manutenção da qualidade de segurado do trabalhador intermitente responde às regras estabelecidas para o empregado, categoria de segurado obrigatório da Previdência, na qual o trabalhador intermitente está inserido. Praticamente…
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Qualidade de segurado
A qualidade de segurado dos contribuintes do INSS garante que eles possam ser beneficiários diretos das prestações da Previdência Social. Como prestações podemos mencionar a aposentadoria, a pensão por morte…
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7 doenças que geram aposentadoria por invalidez
Há algumas doenças que geram aposentadoria por aposentadoria por invalidez, atualmente denominada como aposentadoria por incapacidade permanente. As doenças, por si só, não incapacitam o ser humano, por mais que…
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Dano Moral Previdenciário
Quando você sofre um dano, é natural buscar alguma forma de reparação. O direito à reparação é válido mesmo quando a natureza do dano não é material, isto é, quando…
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Carência INSS: Hipóteses e Períodos
A contribuição que você, trabalhador, faz ao INSS tem um objetivo muito claro: garantir que, quando você precisar, poderá usufruir dos benefícios da Seguridade Social. Porém, não basta pagar a…
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Como Receber o Salário Maternidade
O salário maternidade após reforma previdenciária se submeteu a algumas alterações. Apesar de o benefício ser popularmente conhecido como licença-maternidade, a licença se refere ao afastamento em si da atividade…