logo-saberalei-branco

Trabalhista

Pagamento do Plano de Saúde Durante a Suspensão do Contrato de Trabalho

Pensão por Morte de Acordo com a Reforma da Previdência

Prescrição trabalhista: regras gerais e prescrição intercorrente

Prorrogação da suspensão do contrato de trabalho: redução da jornada e do salário

Suspensão do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia: MP 936/2020

Auxílio Emergencial Negado: O Que fazer?

Auxílio Emergencial: Concessão, Contestação e Pedido Judicial

Auxílio Doença Tudo Que Você Precisa Saber

Quem trabalha exposto ao sol têm direito à aposentadoria especial?

Prorrogação de Tributos: pagamento de tributos federais em virtude do coronavírus

Retorno ao trabalho após alta do INSS durante a pandemia

Afastamento do trabalho no período de quarentena e os direitos trabalhistas

Aposentadoria Especial por Insalubridade Decorrente de Atividade Nociva no Trabalho

Requisitos do PPP para provar a atividade especial

Déficit da previdência existe? Idade para Aposentadoria

Acidente do trabalho: características e direitos garantidos do trabalhador

Inexistência de prazo prescricional da ação trabalhista com objetivo de reconhecimento de vínculo para fins previdenciários

Hipóteses de desaposentação e a possibilidade da viúva requerer a despensão

Como provar a manutenção da qualidade de segurado do falecido

Lista de doenças graves que possibilitam o segurado obter o Benefício por Incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência

Progressão ou Agravamento da doença para requerimento de benefício por incapacidade

Quem nunca Realizou Contribuições ao INSS pode requerer a Aposentadoria por Invalidez?

É possível exercer atividade remunerada após obter a aposentadoria por invalidez?

O segurado que recebe aposentadoria por invalidez é obrigado a fazer perícias periódicas no INSS?

Divergência de Análise da Incapacidade do Trabalhador. Quem está certo: O Perito do INSS ou o Médico do Trabalho?

Auxílio Doença Previdenciário e Acidentário Após a Reforma da Previdência

O que fazer quando a empresa não reintegra o trabalhador após alta do INSS