Matérias redigidas por advogados especializados

Pensão por Morte
Hipóteses de extinção do benefício de Pensão por Morte após a Medida Provisória 664

Waldemar Ramos02/07/2024
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02/07/2024

É possivel acumular pensão por morte com outros benefícios previdenciários?
29/06/2024

Benefícios da Pessoa com Deficiência: cuidado com o conceito de deficiência
27/06/2024

Enquadramento de atividade especial por exposição à ruído
27/06/2024

Como se configura a União Estável?
27/06/2024

Possibilidade de acumular o Auxílio-Acidente com outros benefícios
27/06/2024

Posso obter pensão por morte após separação de fato?
25/06/2024

Plano de saúde não pode ser cancelado pela empresa quando o trabalhador está afastado por doença
25/06/2024

Rescisão Indireta: 7 Hipóteses Para Pedir
25/06/2024

STJ decide que comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, mas reafirma que taxa SATI é indevida
25/06/2024

Direitos das vítimas de acidentes ocorridos nos meios de transporte de passageiros
25/06/2024

Objetivos da reforma da Previdência Social
25/06/2024

Reabilitação profissional realizada pelo INSS e a volta do trabalhador com baixa instrução para o mercado de trabalho
20/06/2024

O tempo gasto na troca de uniforme deve ser pago como hora extra?
20/06/2024

Como receber adequadamente as horas extras trabalhadas?
20/06/2024

Empregados de hospitais têm reconhecido direito a atividade especial
20/06/2024

Grau de incapacidade para concessão do Auxílio Acidente
20/06/2024

O que é demissão por justa causa?
20/06/2024

Recebi alta médica do INSS mas a empresa recusou o meu retorno. O que fazer?
20/06/2024

Como Funciona o Recolhimento Alíquota INSS em acordo trabalhista
19/06/2024

Live #18: O que é Acerto Pós-Perícia do INSS?
19/06/2024

Doença ocupacional, conceito, características e direitos do trabalhador
19/06/2024

Depressão no trabalho direitos e benefícios concedidos pelo INSS
19/06/2024

Indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho
18/06/2024

O que é aposentadoria por incapacidade permanente 32?
18/06/2024

Revisão da pensão por morte de dependente inválido ou com deficiência
18/06/2024

Visão monocular e aposentadoria por incapacidade

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