Live #20: Pente fino do INSS 2024
Regularmente o INSS realiza um mutirão de revisão dos benefícios previdenciários e assistenciais que são de natureza precária. Essa revisão objetiva cessar os benefícios em que não se vislumbra mais…
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Live #19: Coisas que o pensionista pode fazer sem perder o benefício do INSS garantindo até 100% de pensão
Desde 2015, a pensão por morte vem sofrendo alterações nos requisitos, prazo de duração do benefício e principalmente em relação ao cálculo do valor. Em especial com a Reforma da…
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Pais e os irmãos do falecido devem comprovar a dependência econômica para obter Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício para dependentes do segurado do INSS que morreram. Para pais e irmãos, é preciso provar que dependiam economicamente do falecido. Isso porque, diferente…
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A ilegalidade da exigência de 3 provas pelo INSS para reconhecimento da União Estável
A exigência de três provas pelo INSS para a união estável tem gerado debates. A união estável é reconhecida pelo Direito de Família e pela Previdência Social. Ela se baseia…
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Conversão de Atividade Especial por categoria profissional após 1995
A conversão de atividade especial é muito importante no sistema previdenciário do Brasil. A partir de 1995, as mudanças na legislação previdenciária mudaram as regras para a aposentadoria especial. Agora,…
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Como utilizar o vínculo trabalhista reconhecido na Justiça do Trabalho no INSS para Aposentadoria
Você sabia que é possível usar o vínculo trabalhista reconhecido judicialmente para contar tempo de contribuição no INSS? Este guia vai mostrar como o trabalhador pode usar essas decisões da…
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Prova de serviço militar para averbação de período no INSS
Mostrar a prova de serviço militar é muito importante. Isso ajuda a contar o tempo que alguém serviu nas Forças Armadas. Isso pode mudar quanto tempo de contribuição você tem…
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Isenção do imposto de renda para aposentados portadores de doenças graves
A isenção do imposto de renda é um grande benefício para aposentados com doenças graves. Ela ajuda a reduzir o impacto fiscal para quem tem altos custos com tratamentos médicos….
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Segurados que possuem direito ao auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício da Previdência Social para quem trabalha e está segurado pelo INSS. Ele é dado para quem teve sequelas que diminuem a capacidade de trabalhar. Isso…
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A ex-esposa do falecido possui direito ao benefício de Pensão por Morte?
O direito previdenciário no Brasil é complexo e abrange vários benefícios, como a pensão por morte. Este benefício é dado pelo INSS para proteger os dependentes do segurado que morreu….
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Diferença entre Guarda e Tutela para fins de concessão do benefício de Pensão por Morte
Para entender o benefício de pensão por morte, é importante saber a diferença entre guarda e tutela. Essas instituições são chave para saber se o menor pode receber a pensão…
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Hipóteses de extinção do benefício de Pensão por Morte após a Medida Provisória 664
Recentemente, a Pensão por Morte mudou, o que afeta muitos brasileiros. A Medida Provisória 664 foi responsável por essas alterações. Ela mostrou quando o benefício pode acabar, principalmente prejudicando os…
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É possivel acumular pensão por morte com outros benefícios previdenciários?
A possibilidade de acumular duas pensões por morte no INSS é importante para quem já recebe um benefício, como aposentadoria, e tem direito à pensão por morte. Vamos explicar em…
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Benefícios da Pessoa com Deficiência: cuidado com o conceito de deficiência
A pessoa com deficiência tem direitos garantidos por lei que proporcionam cuidados e suporte financeiro. A legislação brasileira prevê diversos benefícios da pessoa com deficiência, previdenciários e assistenciais destinados a…
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Enquadramento de atividade especial por exposição à ruído
Atividade especial se refere a um trabalho feito em condições que podem prejudicar a saúde. Isso inclui a exposição frequente a níveis altos de ruído. A lei no Brasil protege…