A exigência de três provas pelo INSS para a união estável tem gerado debates. A união estável é reconhecida pelo Direito de Família e pela Previdência Social...
Etiqueta - União Estável
A união estável é uma forma reconhecida legalmente de se formar uma família no Brasil. É diferente do casamento civil, mas tem algumas semelhanças. Esse tipo...
A pensão por morte viúva separada de fato gera muitas dúvidas. As pessoas se questionam se ainda têm esse direito depois da separação. Basicamente, a resposta...
Recentemente, a justiça decidiu que entre os direitos da amante com filhos está incluso o direito à pensão. Isso é um novo passo no direito familiar do Brasil...
Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e atual companheira, na...
Uma das situações mais difíceis que uma pessoa pode atravessar é a perda do seu companheiro. E essa situação pode ficar ainda mais problemática se, ao...
A instabilidade no casamento leva a várias mudanças. Essas mudanças afetam não só o lado emocional, mas também os direitos previstos pelas leis de previdência...