O dano material nas relações de trabalho funciona como um ressarcimento. Ele vem da obrigação legal de não prejudicar o outro durante o contrato. Na área...
Arquivo - fevereiro 2022
Existem certos conceitos que são fundamentais no campo do Direito Previdenciário. Eles não são relevantes apenas para quem trabalha nesse campo, mas também...
Como sabemos, a competência do Juizado Especial Federal está condicionada a um valor máximo da causa para que o processo seja conhecido e processado junto a...
Como é de conhecimento geral, a legislação previdenciária está sofrendo muitas modificações, seja por Emendas Constitucionais, como a 103/2019, a famosa...
Você contribui durante anos para a previdência social e finalmente chega a hora de solicitar a aposentadoria. Momento de alegria, certo? Talvez nem tanto...
A Revisão da Vida Toda é um tema que gera muitos questionamentos entre os segurados. O questionamento gira em torno da possibilidade de durante esta revisão...
A Reforma da Previdência alterou as regras do jogo para várias categorias de trabalhadores segurados do INSS. Os empregados domésticos não escaparam da mudança...
Um dos objetivos do planejamento previdenciário é garantir que você possa aproveitar ao máximo os períodos de atividade de trabalho para a contagem do seu...
Você sabia que pessoas com deficiência possuem benefícios específicos dentro da Seguridade Social? Para melhor compreender este tema, buscamos uma notícia...
O Planejamento Previdenciário para aposentadoria consiste em uma organização e estudo de todo o tempo de contribuição para o INSS e também para outros regimes...
Você já deve ter ouvido falar em revisão do auxílio doença, atualmente denominado Auxílio por Incapacidade Temporária, mas o que você sabe sobre essa revisão...
O auxílio acidente no INSS é um benefício concedido pela Previdência Social ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de um acidente de...
O tema deste artigo gera muitos questionamentos, tendo em vista que a doença pré-existente pode gerar a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente...
O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio doença, é um benefício concedido ao segurado que se encontra temporariamente incapacitado para o trabalho...
O tema deste artigo causa bastante questionamentos ao analisar uma decisão judicial, pois muitos costumam achar que um laudo pericial judicial favorável para o...
Uma das mudanças na aposentadoria por invalidez foi o nome do benefício: agora ele é chamado de aposentadoria por incapacidade permanente, por uma questão de...
Começou a receber a aposentadoria por incapacidade permanente e notou que o valor está abaixo do esperado? Se você recebeu outro benefício por incapacidade no...
A Reforma da Previdência foi realizada com uma promessa ambiciosa. Seu objetivo é estabilizar a Previdência Social brasileira e garantir que todos os segurados...
Você sabia que a atividade de professor já foi considerada penosa pela legislação brasileira? A aposentadoria do professor passou por mudanças significativas...
Quando alguém é demitido por justa causa, a empresa basicamente está afirmando que o empregado cometeu algum ato grave e, por isso, foi punido com a rescisão...