Quando se fala em pensão por morte é essencial lembrar o objetivo deste benefício previdenciário. Este busca garantir a subsistência dos dependentes do após a...
Arquivo - maio 2024
É importante conhecer o abono de permanência, considerado um benefício previdenciário que afeta os servidores públicos federais, estaduais e municipais. Apenas...
O contrato de experiência tem um prazo mínimo legalmente válido. E saber a fundo detalhes sobre contrato experiência prazo mínimo é crucial tanto para proteger...
A depressão é um problema grave que afeta a saúde mental das pessoas. Quem sofre dela pode ficar muito triste e perder o interesse nas atividades do dia a dia...
Existem vários motivos pelos quais você precisa buscar um planejamento previdenciário – e, quanto antes, melhor. Um deles é que, com o planejamento, é possível...
O auxílio doença é um benefício previdenciário do INSS para segurados com incapacidade temporária. Quando o trabalhador começa a apresentar problemas de saúde...
A importância de um advogado é substancial quando o assunto é a garantia de direitos do cidadão, porém, na maioria dos casos a pessoa somente busca o auxílio...
A responsabilidade civil é o assunto do Direito que estuda e regulamenta o universo das indenizações por perdas, danos ou ameaças a direito de qualquer pessoa...
A busca pela concessão da aposentadoria ou de qualquer benefício previdenciário junto ao INSS que exija tempo de contribuição e carência, começa pela...
A reforma da Previdência trouxe nova aposentadoria para a maioria dos casos. As famosas aposentadorias por tempo de contribuição e por idade agora dão espaço à...
O planejamento previdenciário tem o objetivo principal de ajudar na organização das suas contribuições para o INSS e, assim, facilitar o seu acesso à...
O planejamento previdenciário é indispensável para que a pessoa organize o tempo de contribuição comum e especial, bem como as contribuições e os documentos...
O abandono de emprego pode ocorrer em algumas circunstâncias. Um dos motivos é a vontade inequívoca do trabalhador não retornar ao seu posto de trabalho com a...
O principal fator para determinar quando você poderá se aposentar é seu tempo de contribuição. Por isso, ao fazer um planejamento previdenciário, uma das...
As contribuições para o INSS são recolhidas com base no salário de contribuição. Existe um limite mínimo para esse salário. Abaixo do mínimo, as contribuições...
A aposentadoria pelo INSS e a previdência social são daqueles assuntos sobre os quais a maioria das pessoas não reflete, até que seja muito tarde. Nesse ponto...
Se você acompanha regularmente os conteúdos do Saber a Lei, já deve ter percebido que planejamento previdenciário é um tema recorrente. Esse planejamento é...
O auxílio-doença é um benefício da Previdência Social que tem uma função fundamental em assegurar renda para trabalhadores que, temporariamente, apresentam uma...
Uma das principais preocupações de quem depende do salário para manter a si mesmo e a sua família é o que fazer se ficar impedido de trabalhar. Se você sofrer...
Recentemente, construtoras começaram a fazer cobranças consideradas abusivas sobre a taxa de corretagem e a SATI. A SATI é uma taxa que chega a 0,88% do preço...
A Lei 8.036/1990 trata sobre a obrigação depósito FGTS trabalhador por seu contratante, mesmo se o funcionário ficar afastado por acidente do trabalho. Isso...
Desde 2021, as regras para conseguir o LOAS (Benefício de Prestação Continuada) têm mudado. Hoje em dia, a renda LOAS pode ser maior. Antes, a família não...
Na lei do Brasil, ser temporariamente incapaz não significa só não conseguir fazer o que precisamos todos os dias. Mas é também quando não podemos participar...
Você sabia que estrangeiros no Brasil podem receber o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)? Para ter direito, eles precisam atender a alguns critérios...
Cancelamento do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença e suas consequências jurídicas
O cancelamento do plano de saúde, quando um empregado está em auxílio-doença, tem sido muito discutido na justiça trabalhista. Este texto vai olhar para as...
O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o prazo para o FGTS de 30 para 5 anos. Isso afeta os trabalhadores do Brasil. A mudança foi feita para ajustar o FGTS às...
Você sabia que, no Brasil, pode continuar com o plano de saúde após demissão? É verdade. Isso vale para demissões sem justa causa. Entretanto, algumas regras...
Um tribunal em Brasília decidiu a favor de um cliente contra o Banco Original. Ele sofria pela fraude em seu cartão de crédito. O banco não resolveu o...
Recentemente, a justiça decidiu que entre os direitos da amante com filhos está incluso o direito à pensão. Isso é um novo passo no direito familiar do Brasil...
Consumidores têm um direito arrependimento compra internet. Eles podem cancelar uma compra feita fora do estabelecimento. Isso é válido dentro de sete dias...
Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e atual companheira, na...
O CNIS é um documento indispensável para todo trabalhador que pretende verificar a regularidade de todas as contribuições realizadas ao INSS, principalmente se...
Uma das situações mais difíceis que uma pessoa pode atravessar é a perda do seu companheiro. E essa situação pode ficar ainda mais problemática se, ao...
O planejamento previdenciário é uma medida importante para garantir uma aposentadoria mais tranquila. Ele permite que, na hora de finalmente solicitar seu...
Os benefícios da Previdência Social são fundamentais para milhares de brasileiros que dependem de apoio financeiro, devido a alguma condição que impede o...
Os direitos da trabalhadora gestante muitas vezes são sacrificados em prol dos interesses econômicos de empregadores. O assunto é muito sensível porque ele não...
Todo trabalhador já teve que lidar com compensação de horas negativas e ajuste de jornada em algum momento do trabalho. Mas enquanto na compensação comum de...
Um dos benefícios que a previdência social no Brasil oferece é a pensão por morte. Assim como qualquer tema previdenciário, esse também gera várias dúvidas...
Nem sempre o atestado médico blinda o trabalhador contra descontos no salário, e é bom entendermos que às vezes o desconto não é por má-fé do empregador, mas...
O segurado precisa cumprir alguns requisitos para concessão do auxílio doença, benefício para quem está acometido com incapacidade total e temporária em razão...
Os Juizados Especiais são essenciais para tornar o acesso a justiça mais próxima do povo no Brasil. Eles oferecem formas mais rápidas e fáceis de resolver...
A legislação e as decisões judiciais mostram que a empresa deve zelar pela saúde do funcionário, mesmo durante o auxílio-doença. Um caso no Tribunal Superior...
A transferência pensão por morte acontece se um beneficiário deixa de receber o benefício. Isso pode ser por morte ou outro motivo. No Brasil, a Previdência...
Uma empresa teve que pagar R$ 40.000,00 de indenização. Foi por demitir uma empregada sem justa causa. A ex-funcionária foi testemunha processo trabalhista...
Em 2019, a Emenda Constitucional nº 103 trouxe mudanças na acumulação de benefícios previdenciários. De acordo com a nova lei, não se acumular pensão por morte...
Ser demitido por justa causa significa perder direitos importantes como o FGTS e seguro-desemprego. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define essas...
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido. Destina-se a manutenção, a subsistência da família diante da...
A relação entre doença degenerativa e a aposentadoria é importante. Ela afeta muitas pessoas no Brasil. Quem tem uma doença grave e crônica, levando à...
O procedimento de justificação administrativa é uma ferramenta do INSS. Ajuda os segurados a comprovar informações importantes para obter benefícios...
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu a favor de uma funcionária com transtorno bipolar. Ela tinha pedido demissão, mas o tribunal considerou esse pedido...
O valor da aposentadoria por tempo de serviço é protegido pela nossa Constituição, no artigo 201, § 4º. No Brasil, os benefícios são atualizados regularmente...
Você já ouviu falar do Pente Fino do Auxílio Doença? A Medida Provisória 1.113/2022, aprovada pelo Senado, muda a análise dos pedidos de benefícios no INSS...
A equiparação salarial CLT, é quando dois profissionais de mesma função ganham o mesmo. Isso vale se eles fazem um serviço igual em produtividade e habilidades...
A Lei 14.020 mudou muito a rescisão do contrato de trabalho, principalmente em tempos de crise como a do coronavírus. Essa lei criou o Programa Emergencial de...
Você já ouviu falar sobre as Hipóteses de Saque do FGTS se estiver doente? Essa opção ajuda trabalhadores que ficam doentes e precisam de mais dinheiro. É...
A Reforma da Previdência feita em 2019 significou mudanças importantes. Ela alterou as regras para conseguir a aposentadoria. Quem está perto de aposentar deve...
Segundo a Lei nº 8.213/1991, emitir a CAT é obrigatório. Ela registra acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Para reconhecer doenças do trabalho e dar...
A aposentadoria especial mudou muito com a Reforma da Previdência. Agora, exige tempo e idade mínimos. Isso afeta quem trabalha em locais perigosos ou com...
Antes da Reforma da Previdência, de 13 de novembro de 2019, quem cumpria os requisitos podia se aposentar. Tinha direito por isso. regras de transição da...
O pente fino INSS tem revisto muitos benefícios de aposentadoria por invalidez. Isso faz com que pessoas percam esse suporte financeiro essencial. Esse momento...
Compreender os direitos dos funcionários é essencial. Isso inclui o quinquênio, um adicional dado por anos de trabalho dedicados. Você sabe como esse benefício...
Muitos relacionamentos hoje acabam formando uma união estável. Essa união é complexa e muitas vezes não é oficial por lei. No entanto, ela envolve importantes...
Esperar pelo benefício do INSS pode testar a paciência de muitos. A demora resposta INSS afeta a vida de quem precisa desses recursos. É importante entender os...
É muito importante saber como funcionam a multa por atraso e os descontos por pontualidade. Isso ajuda a proteger os direitos do consumidor. Essas regras...
Perder alguém importante é muito duro. Por isso, é crucial entender os direitos previdenciários que envolvem a pensão por óbito. A questão da carência para...
A concessão pensão por morte é crucial para os dependentes de um segurado falecido do INSS. Ela garante suporte financeiro para quem dependia do falecido...
Muitos trabalhadores do Brasil querem saber mais sobre a seguridade social. Eles questionam se o auxílio-acidente, um importante benefício previdenciário do...
Obter o auxílio-acidente é uma luta para muitos no Brasil. Isso acontece quando há diminuição da capacidade para trabalhar. Mas, e quando se trata de piora de...
A Reforma da Previdência mudou muitas regras para quem trabalha no Brasil. Essas alterações afetam direitos dos trabalhadores reabilitados pelo INSS. É muito...
É comum pensarmos no futuro e na influência das nossas escolhas profissionais na aposentadoria. Ao trabalhar em mais de um local ao mesmo tempo, uma grande...
Perder alguém querido não é só um golpe emocional. Pode também levar à instabilidade financeira. Para menores sob guarda (menor sob guarda), existe um...
Perder alguém querido afeta muito emocionalmente. Também nos faz pensar sobre a proteção financeira dos que ficam. A pensão por morte é um apoio do INSS para...
Nas famílias, certos problemas jurídicos e sociais podem mudar tudo. Isso inclui a perda do poder familiar. Esses problemas podem abalar as relações familiares...