O presente artigo tem o objetivo de esclarecer se os trabalhadores que estão prestando serviços no período de quarentena possuem estabilidade provisória no...
Arquivo - julho 2020
Há diversas formas de estabilidade no emprego na legislação trabalhista. Elas nada mais são do que uma garantia que impossibilita a empresa de dispensar o...
No presente artigo vamos abordar a revisão de aposentadoria, mas não somente do benefício de aposentadoria, vamos tratar da possibilidade real e concreta de...
O benefício de aposentadoria por invalidez é uma prestação paga para pessoa que apresentar incapacidade para realizar qualquer atividade profissional de forma...
Vamos começar esse artigo dizendo logo o que é Revisão da Vida Toda Atualizado. É um pedido de revisão de aposentadoria para o segurado que iniciou as suas...
O auxílio acidente é um benefício concedido pelo INSS com caráter indenizatório, isso significa dizer que após o segurado ter a consolidação das suas sequelas...
Vamos tratar nesse artigo sobre a situação que implica o Pagamento do Plano de Saúde Durante a Suspensão do Contrato de Trabalho. Para que nós possamos...
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado, como cônjuge, filho, pais e irmãos, dentre outros dependentes constantes na legislação...
A prescrição trabalhista ocorre quando o trabalhador tem um direito violado, como o não pagamento das verbas devidas, por exemplo, e com tal fato nasce a...
A Medida Provisória – MP nº 936, publicada em 1º de abril de 2020, é responsável por permitir a suspensão dos Contratos de Trabalho e a redução de seus...
A Medida Provisória 936/2020 estabeleceu a possibilidade da suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus para preservar empregos e...