Se você acompanha os conteúdos do Saber a Lei sobre Previdência Social, deve ter notado que a maioria deles termina com um conselho. É simples e coerente:...
Arquivo - janeiro 2022
O benefício objeto deste artigo é a aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente. Para melhor compreensão desta...
O auxílio acidente é um dos três benefícios acidentários do INSS disponível para os segurados da Previdência com sequelas decorrentes de doença ou acidente...
O seu requerimento de reconhecimento da atividade especial para fins de aposentadoria especial foi negado pelo INSS? Pois bem, isso é muito comum na via...
Há mais de um jeito de ter o contrato de trabalho suspenso, que é o caso de licença ou afastamento sem baixa na atividade. Veremos que é muito comum contar com...
A dignidade da pessoa humana tem se tornado um bordão jurídico nas situações de disputa judicial, mas principalmente quando elas tratam das políticas de...
Na busca rápida do termo “avaliação biopsicossocial” no decreto 3.048/99, esse nome aparece apenas quatro vezes nos mais de trezentos artigos da norma e todas...
A aposentadoria especial é um importante benefício concedido ao trabalhador que realiza o exercício de sua atividade laboral submetido à algum agente nocivo...
Pedir demissão da empresa em que você trabalha pode ser uma grande queda de braço. De um lado, pedir demissão é menos custoso para o empregador e de outro...
Até a década de 1990 era muito comum ouvir falar de pessoa designada, uma espécie de dependente pensionista da Previdência social. Hoje o termo está...
Neste artigo faremos a análise de uma jurisprudência, a fim de fazer um contexto histórico do auxílio-acidente frente a jurisprudência, seus requisitos, desde...
O indeferimento da pensão por morte pode ocorrer por vários fatores, mas ocorre principalmente pela falta da qualidade de dependente de quem pede a pensão ou...
Como sabemos, a Reforma da Previdência por meio da Emenda Constitucional 103/2019 proporcionou inúmeras alterações na legislação previdenciária desde os...
Nos últimos anos houve um significativo aumento de fraudes cometidas contra o INSS para concessão de milhares de benefícios para pessoas que não preenchiam os...
A primazia da realidade é um princípio conhecido do Direito do trabalho e ele resume o título do texto de hoje: afinal, colocar a verdade do cotidiano contra...