Autor: Ellen Amorim

Consultoria Jurídica

Auxílio Reclusão Após a Reforma da Previdência

Ellen Amorim11/10/2020

O auxílio reclusão é um benefício pago pela Previdência Social aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso em regime fechado. Regime prisional fechado significa que o preso cumprirá a penas sem a...

Aposentadoria por Idade: Concessão Após Reforma da Previdência

Ellen Amorim27/09/2020

O benefício previdenciário de aposentadoria por idade tem por objetivo garantir uma proteção ao trabalhador que após atingir uma idade estabelecida pela lei pode ter acesso ao benefício de proteção previdenciária à velhice, sendo devida...

O afastamento do empregado para recebimento de auxílio doença não acarreta a suspensão da prescrição

Ellen Amorim23/08/2020

Na CLT existem algumas hipóteses em que ocorre a suspensão da prescrição para o trabalhador pleitear os seus direitos por intermédio de uma reclamação trabalhista, porém, no presente artigo vamos tratar da situação em que...

Tudo Sobre Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Ellen Amorim23/08/2020

A aposentadoria da pessoa com deficiência pode ser por tempo de contribuição ou por idade e é devida ao segurado empregado, inclusive o doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e facultativo, sendo garantidas condições mais vantajosas...

Revisão que garante direito ao melhor benefício no INSS

Ellen Amorim03/08/2020

Com o passar dos anos presenciamos uma verdadeira diluição dos direitos previdenciários com inúmeras reformas com o único propósito de diminuir direitos e reduzir o valor do benefício, bem como o acesso aos benefícios concedidos...

Revisão de Aposentadoria Hipóteses Vencedoras

Ellen Amorim25/07/2020

No presente artigo vamos abordar a revisão de aposentadoria, mas não somente do benefício de aposentadoria, vamos tratar da possibilidade real e concreta de obter um aumento significativo no valor de outros benefício, além da...

Aposentadoria: Novas Regras Após a Reforma da Previdência

Ellen Amorim23/07/2020

Podemos definir aposentadoria como sendo o afastamento remunerado do trabalhador que realizou contribuições para Previdência Social por um determinado período de tempo estabelecido pela legislação vigente no momento da implementação de todos os requisitos para...

Aposentadoria por Invalidez Atualizado com Decreto 10.410/2020

Ellen Amorim18/07/2020

O benefício de aposentadoria por invalidez é uma prestação paga para pessoa que apresentar incapacidade para realizar qualquer atividade profissional de forma total e permanente. A aposentadoria por invalidez, após a entrada em vigor da...

Auxílio Acidente Novas Regras Após a Reforma da Previdência

Ellen Amorim16/07/2020

O auxílio acidente é um benefício concedido pelo INSS com caráter indenizatório, isso significa dizer que após o segurado ter a consolidação das suas sequelas que acarretarem a sua incapacidade parcial e permanente para exercer...

Pensão por Morte de Acordo com a Reforma da Previdência

Ellen Amorim13/07/2020

A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado, como cônjuge, filho, pais e irmãos, dentre outros dependentes constantes na legislação previdenciária. A condição de dependente e também a regra a ser...

Auxílio Doença Tudo Que Você Precisa Saber

Ellen Amorim13/05/2020

O auxílio doença é um benefício concedido ao segurado que se encontrar incapacitado para o trabalho por um período superior à 15 dias consecutivos. Existe um período de carência mínimo de 12 contribuições para ter...

O CAT é obrigatório para provar doença ocupacional?

Ellen Amorim08/03/2020

A afirmação de que o CAT é obrigatório para provar doença ocupacional não é verdadeira do ponto de vista jurídico. É possível fazer a prova por outros meios de provas admitidos no direito. Essa afirmação...

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