O que é demissão por justa causa?

Sumário do artigo

Entenda o que é Justa Causa

Sabemos que a demissão por justa causa é a maior das penalidades que o empregador pode aplicar ao seu empregado, pela qual o trabalhador é dispensado sem ter direito de receber praticamente nenhuma verba rescisória, tendo inclusive retido seu fundo de garantia e seu seguro-desemprego.

Nesse primeiro vídeo de uma série de oito foi esclarecido o conceito e a aplicabilidade da demissão por justa causa.

Demissão por justa causa

Hoje o assunto que vamos tratar é sobre justa causa, a famosa demissão por justa causa, eu não tenho dúvida que este assunto é um dos mais polêmicos da justiça do trabalho.

todos nós sabemos que temos uma legislação que protege o empregado, mas porque ela protege o empregado?

Por entender que em uma relação de contrato de trabalho ele é a parte hipo suficiente, quer dizer é a parte mais frágil, a parte que a Lei deve proteger para gerar uma igualdade.

Apesar desta proteção a gente deve entender que o contrato de trabalho é bilateral, que significa isso, significa que o contrato tem direitos e obrigação para todos os lados, tanto empregado quanto empregador.

Esta característica do contrato é que a gente precisa entender para que a gente possa entender melhor o que é uma justa causa e quando é possível.

A gente não pode esquecer neste cenário que o trabalhador tem obrigações muito claras no contrato de trabalho. Ele tem que tratar o trabalho de maneira honesta, efetiva, ter eficiência, demonstrar boa vontade, honestidade, capacidade de trabalho para que ele possa ter um contrato de trabalho sadio e cumprir suas obrigações.

Bom, aí, isso já é questão de justa causa, o que é realmente uma justa causa, quando ela pode ser efetivada?

Infelizmente a justa causa ainda é utilizada no mercado para empresas maliciosas como uma forma de assustar o funcionário, ou coação, é por isso que neste vídeo vamos debater as principais características…

Veja tudo sobre demissão por justa causa no vídeo a baixo.

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Sobre Gilberto Figueiredo Vassole

Advogado, mestre em direito, pós graduado em direito trabalhista, processo civil e direito empresarial. Membro efetivo da comissão de direito do trabalho da OAB/SP.
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