A Seguridade Social na realidade não trata apenas da Previdência, mas também da saúde e da assistência. Aqui se fala do benefício assistencial destinado ao...
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Quem recebe benefício por incapacidade tem muitas dúvidas em relação aos outros aspectos da vida cotidiana que vão além das limitações que ensejaram o...
A partir da Reforma da Previdência, ocorrida em decorrência da Emenda Constitucional 103 de 2019, inúmeras modificações ocorreram no que se refere aos...
Será que a contribuição previdenciária do militar inativo ou os descontos realizados para o militar inativo são realizado em concordância com a lei? Nesse...
Há quase vinte anos, houve uma reforma no âmbito da Previdência Social em relação à inclusão de algumas pessoas na proteção de benefícios previdenciários...
Desde 2019, com a reforma da Previdência, a principal pergunta dos segurados é sobre a possibilidade de antecipar o benefício com as regras atuais para...
Muitas vezes ao requerer um benefício previdenciário, o segurado se depara com um equívoco ou irregularidade em sua documentação. Assim, incontáveis casos...
O fator previdenciário é o resultado de uma fórmula matemática que considera a idade do segurado, a sua expectativa de sobrevida e o seu tempo de contribuição...
Ao ler sobre benefícios previdenciários e assistenciais, muitos tem dúvida em relação aos critérios estabelecidos para a concessão destes benefícios. A...
Da mesma forma que o benefício previdenciário é concedido a partir de um procedimento administrativo ou judicial, este benefício pode ser cancelado devendo...
Se pararmos para analisar, muitos casos de afastamento do trabalho estão relacionados a dores na coluna e doenças que geram estas. Isto se dá por diversos...
Ao se falar em benefícios por incapacidade, um assunto muito debatido é a conversão automática do benefício de auxílio-doença, atual auxílio por incapacidade...
Como sabemos, o serviço militar pode se dar de forma voluntária ou involuntária. Assim, o tema de hoje será a análise do tempo de serviço do militar conscrito...
Muitos casos trabalhistas chegam no Judiciário por conta de controvérsia em razão da jornada de trabalho, seja para fins de reconhecimento de vínculo...
Todo trabalhador que possui dois ou mais empregos visa a estabilidade financeira e um futuro tranquilo, porque depois de tantos anos se desdobrando entre...
A fim de proteger as partes que compõem uma relação de emprego, a legislação busca assegurar garantias que beneficiam ambas as partes. Desta forma, há a...
Abordaremos nesse artigo uma espécie de adicional salarial muito conhecido na esfera trabalhista. Os adicionais salariais são um valor a mais que o trabalhador...
A partir de uma notícia em relação a um julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, vamos desbravar o tema da Justiça Gratuita e honorários...
Existem certos conceitos que são fundamentais no campo do Direito Previdenciário. Eles não são relevantes apenas para quem trabalha nesse campo, mas também...
Como sabemos, a competência do Juizado Especial Federal está condicionada a um valor máximo da causa para que o processo seja conhecido e processado junto a...
Como é de conhecimento geral, a legislação previdenciária está sofrendo muitas modificações, seja por Emendas Constitucionais, como a 103/2019, a famosa...
Você contribui durante anos para a previdência social e finalmente chega a hora de solicitar a aposentadoria. Momento de alegria, certo? Talvez nem tanto...
A Revisão da Vida Toda é um tema que gera muitos questionamentos entre os segurados. O questionamento gira em torno da possibilidade de durante esta revisão...
Você sabia que pessoas com deficiência possuem benefícios específicos dentro da Seguridade Social? Para melhor compreender este tema, buscamos uma notícia...
O Planejamento Previdenciário para aposentadoria consiste em uma organização e estudo de todo o tempo de contribuição para o INSS e também para outros regimes...