Ergonomia no Home Office
O mundo inteiro passou por diversas adaptações seja na vida pessoal ou profissional, diante do advento da pandemia. No âmbito do direito do trabalho, houve a imposição de novos métodos…
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Aproveitamento do tempo de contribuição
O objeto deste artigo é a análise de uma decisão judicial que versa sobre o aproveitamento do tempo de contribuição, no caso da pessoa que no decorrer da vida exerce…
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Planejamento Previdenciário e Contagem recíproca do tempo de contribuição
Existem tantos aspectos técnicos no Direito Previdenciário que não é surpresa o fato de muitos deles serem desconhecidos para grande parte dos trabalhadores. Justamente por esse motivo, contar com o…
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Pagamento em duplicidade: Pensão por Morte
A partir da análise de um julgado, faremos o estudo da pensão por morte, seus requisitos, a eventualidade da habilitação tardia de dependente e a possibilidade ou não do pagamento…
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É possível o INSS rever ato administrativo de concessão de benefício?
Você sabia que é possível o INSS rever ato administrativo? Isso é possível conforme a legislação, porém há regras para isso. Assim, da mesma forma que o segurado pode submeter…
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Contagem recíproca do tempo de contribuição: Regime Próprio (Estatutário) e Regime Geral (CLT)
A contagem recíproca do tempo de contribuição ajuda quem quer se aposentar, tanto no serviço público quanto na iniciativa privada. Com ela, é possível juntar os anos trabalhados em diferentes…
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Quando é possível acumular benefícios?
Esta é a dúvida de muitos segurados, afinal é possível acumular benefícios previdenciários? E o previdenciário com o assistencial? A legislação é muito clara quanto ao tema e inclusive a…
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Prescrição do incapaz para requerimento de benefício
O tema deste artigo possui imensa importância quando tratamos de benefícios previdenciários para dependentes, como é o caso da pensão por morte. Em razão da inobservância do entendimento, muitas vezes…
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Tutela Provisória no Direito Previdenciário
A tutela provisória no Direito Previdenciário está em evidencia atualmente, tendo em vista que um entendimento já pacificado nos Tribunais voltou a pauta. O próprio STJ está revendo o Tema…
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Princípio da irredutibilidade do valor do benefício no INSS
O Princípio da Irredutibilidade do Valor do Benefício no INSS é trazido pela Constituição Federal de 1988 e estabelece que o valor do benefício previdenciário não poderá ter o seu…
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Vigia Noturno tem Aposentadoria Especial Reconhecida
A presente matéria trata de um tema muito discutido na esfera judicial, o qual trataremos a partir de uma recente notícia. Esta notícia abordou uma decisão do Juizado Especial Federal…
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Corretora de seguros tem direito à devolução de Cofins com alíquota superior?
Corretoras de seguros enfrentam um grande desafio com cobranças indevidas da Receita Federal. Esta cobra uma taxa de 4% de Cofins, usada usualmente por bancos e outros. Por lei, essas…
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Loterias têm o direito de renovação da permissão por mais 20 anos
O Senado aprovou um projeto de lei recentemente. Ele trata da prorrogação das permissões de lotéricas. Isso aconteceu em 1999 pela Caixa Econômica Federal. Com a Lei 12.869/2013, essas permissões…
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Documentos necessários para o Planejamento Previdenciário
Todos os segurados do INSS podem se beneficiar do Planejamento Previdenciário para programar a aposentadoria. Essa prática ajuda a garantir o seu acesso aos benefícios da Previdência Social – com…
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O que é o período de graça?
O período de graça está diretamente ligado a possibilidade ou não de concessão de benefício previdenciário. Desta forma, vamos estudar neste artigo a manutenção da qualidade de segurado por determinado…