Pagar o tempo que falta de uma vez só para aposentar mais cedo pode encurtar o caminho para um benefício vitalício de aposentadoria, mas para isso algumas...
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Neste artigo trataremos de uma análise jurisprudencial para exemplificar o cabimento da Ação Rescisória no Direito Previdenciário. Para iniciar este artigo...
Existem vários motivos pelos quais você precisa buscar um planejamento previdenciário – e, quanto antes, melhor. Um deles é que, com o planejamento, é possível...
A importância de um advogado é substancial quando o assunto é a garantia de direitos do cidadão, porém, na maioria dos casos a pessoa somente busca o auxílio...
A responsabilidade civil é o assunto do Direito que estuda e regulamenta o universo das indenizações por perdas, danos ou ameaças a direito de qualquer pessoa...
A busca pela concessão da aposentadoria ou de qualquer benefício previdenciário junto ao INSS que exija tempo de contribuição e carência, começa pela...
O planejamento previdenciário é indispensável para que a pessoa organize o tempo de contribuição comum e especial, bem como as contribuições e os documentos...
As contribuições para o INSS são recolhidas com base no salário de contribuição. Existe um limite mínimo para esse salário. Abaixo do mínimo, as contribuições...
Recentemente, construtoras começaram a fazer cobranças consideradas abusivas sobre a taxa de corretagem e a SATI. A SATI é uma taxa que chega a 0,88% do preço...
Desde 2021, as regras para conseguir o LOAS (Benefício de Prestação Continuada) têm mudado. Hoje em dia, a renda LOAS pode ser maior. Antes, a família não...
Na lei do Brasil, ser temporariamente incapaz não significa só não conseguir fazer o que precisamos todos os dias. Mas é também quando não podemos participar...
Você sabia que estrangeiros no Brasil podem receber o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)? Para ter direito, eles precisam atender a alguns critérios...
Recentemente, a justiça decidiu que entre os direitos da amante com filhos está incluso o direito à pensão. Isso é um novo passo no direito familiar do Brasil...
O CNIS é um documento indispensável para todo trabalhador que pretende verificar a regularidade de todas as contribuições realizadas ao INSS, principalmente se...
O segurado precisa cumprir alguns requisitos para concessão do auxílio doença, benefício para quem está acometido com incapacidade total e temporária em razão...
Os Juizados Especiais são essenciais para tornar o acesso a justiça mais próxima do povo no Brasil. Eles oferecem formas mais rápidas e fáceis de resolver...
A relação entre doença degenerativa e a aposentadoria é importante. Ela afeta muitas pessoas no Brasil. Quem tem uma doença grave e crônica, levando à...
O procedimento de justificação administrativa é uma ferramenta do INSS. Ajuda os segurados a comprovar informações importantes para obter benefícios...
O valor da aposentadoria por tempo de serviço é protegido pela nossa Constituição, no artigo 201, § 4º. No Brasil, os benefícios são atualizados regularmente...
A Reforma da Previdência feita em 2019 significou mudanças importantes. Ela alterou as regras para conseguir a aposentadoria. Quem está perto de aposentar deve...
Antes da Reforma da Previdência, de 13 de novembro de 2019, quem cumpria os requisitos podia se aposentar. Tinha direito por isso. regras de transição da...
Compreender os direitos dos funcionários é essencial. Isso inclui o quinquênio, um adicional dado por anos de trabalho dedicados. Você sabe como esse benefício...
Esperar pelo benefício do INSS pode testar a paciência de muitos. A demora resposta INSS afeta a vida de quem precisa desses recursos. É importante entender os...
É muito importante saber como funcionam a multa por atraso e os descontos por pontualidade. Isso ajuda a proteger os direitos do consumidor. Essas regras...
É comum pensarmos no futuro e na influência das nossas escolhas profissionais na aposentadoria. Ao trabalhar em mais de um local ao mesmo tempo, uma grande...