No RGPS, o déficit é a simples diferença entre o que é arrecado mensalmente por suas fontes próprias e o montante usado para pagar os benefícios...
Autor - Waldemar Ramos
Direitos do Trabalhador Acidentado Fora do Trabalho é um tema muito relevante e nem sempre os direitos garantidos são respeitados. O que é acidente...
1 – Notas introdutórias Em um mundo hipotético e ideal, todas as empresas deveriam cumprir todas as suas obrigações principais e acessórias...
A desaposentação é um assunto muito discutido entre os segurados do INSS. Esse processo permite que uma pessoa abra mão de sua aposentadoria. Isso é...
Em regra, só tem direito aos benefícios previdenciários quem é segurado. O legislador, em vez de ter deixado esta informação clara, achou por bem...
Quando se trata de benefício por incapacidade, muito se fala do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Porém, deve-se ter em mente que...
Ao requerer o benefício por incapacidade junto ao INSS, muitas vezes o segurado se surpreende com a negativa do seu requerimento. Isso se dá muitas...
Esta dúvida é muito frequente e por isso o objetivo do presente artigo é suprir as dúvidas quanto ao tema, além de trazer uma alternativa a este...
Esta é a dúvida de muitos segurados, todavia é necessário fazer uma análise em relação a incapacidade, que é o fato gerador deste benefício...
Muitos possuem dúvida quanto à aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente e seu caráter temporário...
Imagine a situação em que o trabalhador necessita se afastar do trabalho por conta da incapacidade laborativa, momento em que passa a receber...
Os antigos benefícios previdenciários denominados como Auxílio-Doença Previdenciário e Auxílio-Doença Acidentário são inclusos aos segurados filiados...
Depois de determinado período em que um trabalhador recebe um benefício por incapacidade, seja auxílio-acidente ou auxílio-doença, o INSS cessa tal...
Qualidade de segurado e sua especificação no artigo 15 da lei 8.213/91 No regramento constante no artigo 15 da Lei 8.213/91, o...
O imposto aduaneiro embora seja pouco pesquisado é um tema de grande relevância para o Brasil, por tal motivo elaboramos este artigo completo sobre o...
Revisão da MP 242 ( Medida Provisória 242/2005) – Benefícios Concedidos como Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez são abordados neste...
A origem desse artigo foi uma pergunta que recebemos com a seguinte dúvida: Perdi a carteira de trabalho, e agora? No decorrer desse artigo vamos...
Você sabia que o segurado aposentado por invalidez pode receber um valor adicional ao benefício quando necessita de assistência permanente de outra...