Já falamos muito sobre direitos relacionados à doença ocupacional para os profissionais de farmácia, mas quem disse que não dá para se programar...
Autor - Waldemar Ramos
Antes de falar de doença ocupacional para farmacêuticos, é apropriado dizer que a profissão de farmacêutico é bastante ampla. Segundo o Conselho...
No episódio de hoje, vamos discutir o “Direito ao melhor benefício previdenciário” no contexto dos benefícios previdenciários. Sabemos...
A doença ocupacional atinge muitos trabalhadores que muitas vezes sequer percebem a sua chegada. Porém, é muito importante compreender como se...
Neste episódio, nossos apresentadores Gilberto Vassole e Waldemar Ramos irão abordar um tema de grande relevância: o Fator Previdenciário Pós-Reforma...
Com a crescente das doenças que acometem os trabalhadores em decorrência do exercício da atividade profissional, está em foco a saúde e segurança do...
A partir de agora vamos te passar as últimas novidades sobre aposentadoria idade. Saber mais é interessante tanto para quem já se aposentou...
Já sabe que vai aposentar em breve, mas não sabe nem por onde começar? Hoje te ajudaremos com alguns passos para planejar aposentadoria idade. ...
Até a última grande reforma da Previdência, o fator previdenciário era um dos índices mais temidos pelo aposentado INSS, mas desde então a...
Todo mundo sabe que existe um tempo de contribuição mínimo para qualquer aposentadoria, afinal, o recolhimento INSS é obrigatório no Brasil para o...
Concorda que melhor que um pagamento só dois no início do mês? Hoje veremos qual benefício INSS pode ser pago com aposentadoria poridade e quem...
Existem tantas dúvidas sobre aposentadoria por idade, não é? Hoje selecionamos as 4 perguntas mais frequentes para te ajudar a entender o benefício...
A aposentadoria por idade não tem muito mistério. Depois que o segurado INSS completa 60 anos de idade, já começa a se perguntar se é chegada a...
É difícil decorar todas, por isso separamos hoje as 5 principais aposentadorias no INSS para guiar os seus estudos, ou pelo menos te dar uma mão na...
Entre as formas de revisão do benefício previdenciário, uma das mais comuns é a Revisão da Vida Toda. Neste artigo, você vai descobrir o que é a...
Depois de trabalhar durante várias décadas, finalmente você conquista o direito de se aposentar – mas, então, descobre que o valor do benefício não é...
O Meu INSS é um canal digital que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza aos segurados que desejam ter acesso às informações...
Ao ler o contrato de trabalho muitos estranham a inexistência do vale alimentação como direito concedido ao contratado. Essa situação até mesmo vira...
O objetivo desse artigo é diferenciar as perícias realizadas junto ao INSS para concessão de benefício ou sua prorrogação. A perícia nada mais é do...
A Seguridade Social na realidade não trata apenas da Previdência, mas também da saúde e da assistência. Aqui se fala do benefício assistencial...
Muito se ouve falar sobre as formas de fim de vínculo empregatício, seja por iniciativa do empregado, do empregador, ou ainda, por um acordo entre...
Quem recebe benefício por incapacidade tem muitas dúvidas em relação aos outros aspectos da vida cotidiana que vão além das limitações que ensejaram...
A partir da Reforma da Previdência, ocorrida em decorrência da Emenda Constitucional 103 de 2019, inúmeras modificações ocorreram no que se refere...
Será que a contribuição previdenciária do militar inativo ou os descontos realizados para o militar inativo são realizado em concordância com a lei...
Sempre que o trabalhador adoece e é abandonado pela empresa, a primeira dúvida que chega é: posso processar a empresa? Se você está em uma relação de...
A dúvida sugerida no título dessa matéria se é mais vantajoso a aposentadoria proporcional agora ou é melhor aguardar para obter o benefício integral...
Há quase vinte anos, houve uma reforma no âmbito da Previdência Social em relação à inclusão de algumas pessoas na proteção de benefícios...
O engenheiro civil, eletricista, químico, agrônomo, dentre outros tipos de profissionais da engenharia, pode ter direito a uma aposentadoria...
Desde 2019, com a reforma da Previdência, a principal pergunta dos segurados é sobre a possibilidade de antecipar o benefício com as regras atuais...
Muitas vezes ao requerer um benefício previdenciário, o segurado se depara com um equívoco ou irregularidade em sua documentação. Assim, incontáveis...
O fator previdenciário é o resultado de uma fórmula matemática que considera a idade do segurado, a sua expectativa de sobrevida e o seu tempo de...
Ao ler sobre benefícios previdenciários e assistenciais, muitos tem dúvida em relação aos critérios estabelecidos para a concessão destes benefícios...
Da mesma forma que o benefício previdenciário é concedido a partir de um procedimento administrativo ou judicial, este benefício pode ser cancelado...
Se pararmos para analisar, muitos casos de afastamento do trabalho estão relacionados a dores na coluna e doenças que geram estas. Isto se dá por...
Ao se falar em benefícios por incapacidade, um assunto muito debatido é a conversão automática do benefício de auxílio-doença, atual auxílio por...
A reforma da Previdência de 2019 também trouxe regra de transição para a aposentadoria especial e hoje vamos entender como ela funciona e pode ser...
O tema de hoje é muito relevante tendo em vista que busca assegurar que o dependente ou segurado da Previdência Social não seja prejudicado em razão...
Esta dúvida é muito frequente, tendo em vista que o fato de receber benefício previdenciário ocasiona a suspensão do contrato de trabalho. Afinal...
Além da polêmica Reforma da Previdência que alterou inúmeros benefícios, tanto em relação a requisitos, como em relação aos cálculos, também as...
Como sabemos, o serviço militar pode se dar de forma voluntária ou involuntária. Assim, o tema de hoje será a análise do tempo de serviço do militar...
O motorista de ônibus, caminhão ou qualquer outro veículo pesado tem direito a uma aposentadoria especial, com regras específicas e algumas vantagens...
Como sabemos os filhos menores de idade do segurado falecido possuem dependência presumida tendo direito ao benefício previdenciário da pensão por...
Ao contrário da aposentadoria comum que você programa obter depois de vários anos de vida e de trabalho, na aposentadoria por incapacidade...
Muitos casos trabalhistas chegam no Judiciário por conta de controvérsia em razão da jornada de trabalho, seja para fins de reconhecimento de...
A única aposentadoria que traz regras de perícia médica é a aposentadoria por invalidez, conhecida agora como aposentadoria por incapacidade...
A aposentadoria especial é um benefício para quem trabalha exposto a condições que colocam em risco seu bem-estar. Esses profissionais têm direito a...
Todo trabalhador que possui dois ou mais empregos visa a estabilidade financeira e um futuro tranquilo, porque depois de tantos anos se desdobrando...
A aposentadoria especial é um benefício de acesso antecipado, devido à exposição a condições de trabalho que colocam seu bem-estar em jogo. Antes de...
A fim de proteger as partes que compõem uma relação de emprego, a legislação busca assegurar garantias que beneficiam ambas as partes. Desta forma...
Abordaremos nesse artigo uma espécie de adicional salarial muito conhecido na esfera trabalhista. Os adicionais salariais são um valor a mais que o...
A partir de uma notícia em relação a um julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, vamos desbravar o tema da Justiça Gratuita e honorários...
A Reforma da Previdência mudou muitos aspectos do acesso aos benefícios previdenciários, incluindo à aposentadoria especial. Por isso, todos os...
O dano material nas relações de trabalho funciona como um ressarcimento. Ele vem da obrigação legal de não prejudicar o outro durante o contrato. Na...
Existem certos conceitos que são fundamentais no campo do Direito Previdenciário. Eles não são relevantes apenas para quem trabalha nesse campo, mas...
Como sabemos, a competência do Juizado Especial Federal está condicionada a um valor máximo da causa para que o processo seja conhecido e processado...
Como é de conhecimento geral, a legislação previdenciária está sofrendo muitas modificações, seja por Emendas Constitucionais, como a 103/2019, a...
Você contribui durante anos para a previdência social e finalmente chega a hora de solicitar a aposentadoria. Momento de alegria, certo? Talvez nem...
A Revisão da Vida Toda é um tema que gera muitos questionamentos entre os segurados. O questionamento gira em torno da possibilidade de durante esta...
A Reforma da Previdência alterou as regras do jogo para várias categorias de trabalhadores segurados do INSS. Os empregados domésticos não escaparam...
Um dos objetivos do planejamento previdenciário é garantir que você possa aproveitar ao máximo os períodos de atividade de trabalho para a contagem...
Você sabia que pessoas com deficiência possuem benefícios específicos dentro da Seguridade Social? Para melhor compreender este tema, buscamos uma...
O Planejamento Previdenciário para aposentadoria consiste em uma organização e estudo de todo o tempo de contribuição para o INSS e também para...
Você já deve ter ouvido falar em revisão do auxílio doença, atualmente denominado Auxílio por Incapacidade Temporária, mas o que você sabe sobre essa...
O auxílio acidente no INSS é um benefício concedido pela Previdência Social ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de um...
O tema deste artigo gera muitos questionamentos, tendo em vista que a doença pré-existente pode gerar a concessão da aposentadoria por incapacidade...
O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio doença, é um benefício concedido ao segurado que se encontra temporariamente incapacitado para...
O tema deste artigo causa bastante questionamentos ao analisar uma decisão judicial, pois muitos costumam achar que um laudo pericial judicial...
Uma das mudanças na aposentadoria por invalidez foi o nome do benefício: agora ele é chamado de aposentadoria por incapacidade permanente, por uma...
Começou a receber a aposentadoria por incapacidade permanente e notou que o valor está abaixo do esperado? Se você recebeu outro benefício por...
A Reforma da Previdência foi realizada com uma promessa ambiciosa. Seu objetivo é estabilizar a Previdência Social brasileira e garantir que todos os...
Você sabia que a atividade de professor já foi considerada penosa pela legislação brasileira? A aposentadoria do professor passou por mudanças...
Quando alguém é demitido por justa causa, a empresa basicamente está afirmando que o empregado cometeu algum ato grave e, por isso, foi punido com a...
Se você acompanha os conteúdos do Saber a Lei sobre Previdência Social, deve ter notado que a maioria deles termina com um conselho. É simples e...
O benefício objeto deste artigo é a aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente. Para melhor...
O auxílio acidente é um dos três benefícios acidentários do INSS disponível para os segurados da Previdência com sequelas decorrentes de doença ou...
O seu requerimento de reconhecimento da atividade especial para fins de aposentadoria especial foi negado pelo INSS? Pois bem, isso é muito comum na...
Há mais de um jeito de ter o contrato de trabalho suspenso, que é o caso de licença ou afastamento sem baixa na atividade. Veremos que é muito comum...
A dignidade da pessoa humana tem se tornado um bordão jurídico nas situações de disputa judicial, mas principalmente quando elas tratam das políticas...
Na busca rápida do termo “avaliação biopsicossocial” no decreto 3.048/99, esse nome aparece apenas quatro vezes nos mais de trezentos artigos da...
A aposentadoria especial é um importante benefício concedido ao trabalhador que realiza o exercício de sua atividade laboral submetido à algum agente...
Pedir demissão da empresa em que você trabalha pode ser uma grande queda de braço. De um lado, pedir demissão é menos custoso para o empregador e de...
Até a década de 1990 era muito comum ouvir falar de pessoa designada, uma espécie de dependente pensionista da Previdência social. Hoje o termo está...
Neste artigo faremos a análise de uma jurisprudência, a fim de fazer um contexto histórico do auxílio-acidente frente a jurisprudência, seus...
O indeferimento da pensão por morte pode ocorrer por vários fatores, mas ocorre principalmente pela falta da qualidade de dependente de quem pede a...
Como sabemos, a Reforma da Previdência por meio da Emenda Constitucional 103/2019 proporcionou inúmeras alterações na legislação previdenciária desde...
Nos últimos anos houve um significativo aumento de fraudes cometidas contra o INSS para concessão de milhares de benefícios para pessoas que não...
A primazia da realidade é um princípio conhecido do Direito do trabalho e ele resume o título do texto de hoje: afinal, colocar a verdade do...
Afinal, você sabe o que é o CNIS? O Cadastro Nacional de Informações Sociais? Basicamente, ele contém as informações previdenciárias mais importantes...
O saque do FGTS se tornou assunto de grande interesse desde o início pandêmico e a crise econômica no Brasil que veio logo depois. A lei 8.036, que...
O período de incapacidade ao qual o trabalhador permaneceu afastado do trabalho recebendo benefício por incapacidade permanente ou temporária deve...
A lei orgânica de assistência social (Lei 8.742/93), cuja sigla a identifica por LOAS, institui políticas de seguridade social não contributivas para...
O auxílio doença com atestado médico, apresentado pelo segurado, voltou a ser concedido, excepcionalmente, antes da perícia médica em razão da nova...
A pandemia por COVID-19 trouxe diversas surpresas em tema de laudo médico e perícia do INSS. No ano de 2020, por exemplo, a lei 13.892 previu o...
O novo auxílio emergencial 2021 não é tão novo assim. Dele só podem participar quem já estava inscrito e aprovado para receber pelo menos parte do...
A perícia de revisão, ou de manutenção de benefício, coloca mais medo nos segurados do que a perícia inicial, ou de concessão! Isso porque quando a...
A suspensão de benefício programado pelo INSS pode ser um susto na hora de conferir o saldo bancário, principalmente porque muitas famílias constroem...
A perícia médica é o ponto-chave dos serviços prestados pela Previdência, pois é ela que confirma os documentos relativos à situação de incapacidade...
O segurado trabalhador avulso do INSS possui um nome estranho para a maioria das pessoas. Provavelmente, ao citar exemplos, se fará muita confusão...
O trabalhador formal no Brasil, ou segurado empregado CLT, ainda compõe o maior número de indivíduos com acesso aos direitos previdenciários no...
É importante que o segurado empregado doméstico INSS esteja com as contribuições ao INSS em dia. Segundo uma pesquisa do PNAD (Pesquisa Nacional por...