O alcoolismo crônico é considerado uma doença severa pelos organismos internacionais de saúde por afetar a integridade psíquica do alcoólatra. O...
Autor - Waldemar Ramos
O segurado facultativo do INSS é uma modalidade de segurado que goza de proteção da Previdência Social e tem acesso aos benefícios concedidos, tais...
A possibilidade de usufruir do benefício da aposentadoria é uma das maiores preocupações dos trabalhadores brasileiros. Existem muitos aspectos que...
O contribuinte individual representa a classe dos trabalhadores autônomos, empreendedores e profissionais liberais do Brasil, mas não só, como...
O acesso aos benefícios do INSS como aposentadoria e auxílios, é preciso que o trabalhador ou contribuinte seja Segurado do INSS. Os segurados do...
O LTCAT é o documento exigido pelo INSS, e bem conhecido pelo trabalhador, responsável pela avaliação das condições ambientais do trabalho. A...
Antes de esclarecermos se o empregado pode recusar trabalho presencial, é oportuno dizer que a pandemia de Covid-19 trouxe várias mudanças na...
Os riscos ambientais do trabalho, ou RAT, é uma espécie de contribuição previdenciária, cuja finalidade foi concebida para remunerar benefícios por...
A epilepsia pode gerar incapacidade total e permanente para o trabalho. Assim, epilepsia aposentadoria por invalidez pode ser concedida ao segurado...
Esclerose múltipla aposentadoria por invalidez pode ser concedida pelo INSS se concorrerem alguns requisitos da lei, como a gravidade da doença para...
A alienação mental gera aposentadoria por incapacidade (invalidez) na medida em que inabilita o doente ao trabalho, em tal grau ou frequência que...
É correto sugerir que a COVID-19 gera aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)? Sim! De antemão já dizemos que sim, pois a lei exige...
Para que você tenha acesso à aposentadoria ou ao auxílio-doença, precisa ser Segurado do INSS. Os segurados do INSS são os trabalhadores que, de...
A doença de Parkinson aposentadoria por invalidez são realidades que podem estar correlacionadas se a doença for considerada efetivamente debilitante...
O tempo de atividade rural pode ser computado para a concessão de aposentadoria ao segurado do INSS, ainda que em momento anterior ou posterior da...
Se os seus direitos estão sendo violados ou estão sob ameaça de violação, mas não é possível resolver o problema de maneira direta, buscar a Justiça...
As contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho possuem relação direta com o reconhecimento judicial do vínculo trabalhista que repercute na...
O salário de contribuição é um elemento muito importante para os cálculos do INSS, por meio dele é possível estabelecer qual será o valor de...
A contribuição do produtor rural passou por algumas alterações recentes. Contudo, há muita confusão entre segurado especial e produtor rural...
É importante que haja tanto contribuição do empregado doméstico quanto de seu empregador para que os trabalhadores dos lares brasileiros tenham...
Concausa para o acidente de trabalho ocorre sempre que o trabalhador se acidenta por causa não única. Para ser acidente do trabalho é necessário...
Apesar da aposentadoria por pontos ter surgido somente em 2019, pela emenda constitucional número 103, a regra dos pontos surgiu em 2015, em outro...
Sim! A aposentadoria por tempo de contribuição não existe mais desde a edição da emenda constitucional número 103 de 2019, que entrou em vigor há...
A manutenção da qualidade de segurado do trabalhador intermitente responde às regras estabelecidas para o empregado, categoria de segurado...
A qualidade de segurado dos contribuintes do INSS garante que eles possam ser beneficiários diretos das prestações da Previdência Social. Como...
Há algumas doenças que geram aposentadoria por aposentadoria por invalidez, atualmente denominada como aposentadoria por incapacidade permanente. As...
Quando você sofre um dano, é natural buscar alguma forma de reparação. O direito à reparação é válido mesmo quando a natureza do dano não é material...
Entre os vários benefícios da Seguridade Social, o benefício da pensão por morte é um daqueles em que nós menos pensamos no dia a dia. Você...
A contribuição que você, trabalhador, faz ao INSS tem um objetivo muito claro: garantir que, quando você precisar, poderá usufruir dos benefícios da...
O salário maternidade após reforma previdenciária se submeteu a algumas alterações. Apesar de o benefício ser popularmente conhecido como licença...
A Medida provisória 927 de 2020 trouxe uma série de regras para o banco de horas em razão do estado de calamidade pública trazido pela COVID-19...
Para saber se o empregado lesado por acidente de trabalho ou doença ocupacional tem direito a uma indenização por parte da empresa (ou empregador) é...
Há dois grandes grupos pagadores de contribuição previdenciária quando tratamos de Previdência Social (INSS). O primeiro deles é a contribuição que...
Todo trabalhador precisa saber que suas contribuições ao INSS não vão ser úteis apenas para ele mesmo, mas também para pessoas próximas de sua...
Existem vários motivos que podem levar uma pessoa com um problema legal válido a decidir não buscar sua resolução na Justiça. Entre esses motivos...
Há determinadas particularidades para a aposentadoria por invalidez HIV. Quando a pessoa se torna permanentemente incapaz para o trabalho, segundo...
Uma das questões trabalhistas mais relevantes para os profissionais da era digital é o dano existencial tecnológico. O dano existencial é um tipo de...
Uma das primeiras coisas que todas as pessoas precisam saber sobre o Direito é que ele muda com frequência. A todo momento são criadas novas normas...
Quando um trabalhador se sente lesado na relação de emprego, ele pode buscar uma reparação por meio das ações trabalhistas. Uma das formas de...
Neste artigo você entenderá o que é o Fator Previdenciário, como se procede para realizar a exclusão do fator previdenciário do cálculo do benefício...
Este texto visa apresentar a possibilidade de concessão da aposentadoria especial ao servidor público por influência da Súmula Vinculante 33, do...
Neste artigo compreenderemos o que é o Fator Previdenciário, suas principais objeções e comparações antes e depois da Reforma da Previdência (Emenda...
Com a Reforma da Previdência, que foi aprovada em 2019, as regras para obter o benefício da aposentadoria mudaram, o que causou incerteza e...
O auxílio reclusão é um benefício pago pela Previdência Social aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso em regime fechado. Regime...
O artigo 103 da lei 8213/91 foi finalmente declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal após um ano e sete meses do início da ação direta de...
Vamos tratar no presente artigo sobre a diferença entre auxílio doença e aposentadoria por invalidez, dois dos principais benefícios por incapacidade...
O Benefício de Prestação Continuada é popularmente conhecido por “LOAS” por estar disposto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)...
No universo jurídico, algumas coisas parecem não fazer sentido, enquanto outras são bastante lógicas. Na segunda categoria, podemos colocar o...
Para entendermos a relação entre atividade de risco e acidente de trabalho, precisamos esclarecer brevemente que o nosso Código Civil adota a...
Direito adquirido é o termo utilizado pela Constituição Federal para evidenciar a incorporação de uma expectativa de direito (a existência do...
No ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal finalmente julgou o tema 709 STF (tese de direito) que diz respeito à aposentadoria especial, após ter...
O Covid-19 trouxe várias questões para além da obrigação de tomar vacina. Com o desenvolvimento da vacina a empresa é obrigada a pagar a vacina...
Se uma pessoa quer garantir seus direitos, ela precisa conhecer o Direito. Infelizmente, muitos conceitos do mundo jurídico nunca chegam ao...
Já abordamos em diversas oportunidades os requisitos para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, atualmente denominado...
Existem algumas coisas na vida que parecem tão óbvias, a maioria das pessoas nunca reflete muito sobre elas; a relação de emprego é uma dessas coisas...
É muito comum que grandes empresas contratem trabalhadores indiretos, isto é, contratações de profissionais por meio empresas intermediárias, a...
Tão problemáticas quanto as doenças físicas, são as doenças de caráter psicossocial. Depressão, ansiedade, síndrome do pânico e outras afetam...
O Prévio Requerimento Administrativo é a possibilidade outorgada aos segurados para que estes busquem a concessão ou revisão de um benefício...
Quanto você sabe sobre o direito ao adicional de insalubridade calor? Muitos trabalhadores conhecem o conceito geral, mas não sabem se essa teoria se...
O trabalhador com estabilidade guarda essa qualidade, em situações eleitas pela lei, se não pode ser demitido sem justa causa, ou, ainda, se não...
O trabalhador que sofre acidente do trabalho (ou desenvolve uma doença do trabalho) possui vários direitos. Assim, para que você conheça os direitos...
No presente texto vamos analisar amplamente as regras e procedimentos para o reconhecimento de atividade especial para a concessão de aposentadoria...
Como se enquadra acidente de trabalho será o objeto desse artigo ao qual vamos especificar quais os critérios técnicos utilizados pelo INSS para...
Você possivelmente conhece ou já ouviu histórias de alguém que desenvolveu uma doença física em decorrência do trabalho. Geralmente, existe pouca...
A acumulação de benefícios previdenciários sofreu alterações a partir da vigência da Reforma da Previdência no ano de 2019, refletindo diretamente no...
Como dar entrada na aposentadoria se tornou alvo de muitas dúvidas no ano de 2020, seja pelas significativas reformas da Previdência, que ocorreram...
Considera-se acidente de trabalho tanto o acidente propriamente dito (ocorrido dentro do local de trabalho) quanto a doença ocupacional (por exemplo:...
O afastamento do empregado para recebimento de auxílio doença não acarreta a suspensão da prescrição
Na CLT existem algumas hipóteses em que ocorre a suspensão da prescrição para o trabalhador pleitear os seus direitos por intermédio de uma...
A aposentadoria da pessoa com deficiência pode ser por tempo de contribuição ou por idade e é devida ao segurado empregado, inclusive o doméstico...
A desaposentação apresenta uma discussão entre direitos e deveres dos aposentados que, após obter a aposentadoria, continuaram trabalhando e...
O exercício do direito à revisão de aposentadoria é mais comum do que podemos imaginar. Diante de erros na realização dos cálculos pelo INSS ou...
É possível pagar menor contribuição INSS autônomo ou MEI em planos diferenciados de previdência para estas categorias. Tanto o Microempreendedor...
Vamos esclarecer no presente artigo se ainda é possível realizar o pedido judicial de revisão do FGTS, porém, antes de adentarmos nessa questão...
O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 576967, estabeleceu o entendimento de que o salário maternidade não deve integrar...
Vamos esclarecer quais são os 4 grupos de documentos para dar entrada na pensão por morte, porém, antes de esclarecermos o procedimento e a...
O direito do trabalho na pandemia ou durante o período de isolamento social sofreu algumas flexibilizações e ajustes diante da pandemia de COVID-19...
Com o passar dos anos presenciamos uma verdadeira diluição dos direitos previdenciários com inúmeras reformas com o único propósito de diminuir...
Para entendermos se o COVID-19 é considerado doença ocupacional, precisamos entender o conceito de doença ocupacional ou profissional. Vejamos:...
Todo empregado tem o direito assegurado pela legislação brasileira de um período de descanso anual remunerado. Esta é propriamente a definição do...
O trabalho home office no Brasil foi recentemente regulamentado pela Lei 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista. Os avanços...
O presente artigo tem o objetivo de esclarecer se os trabalhadores que estão prestando serviços no período de quarentena possuem estabilidade...
Há diversas formas de estabilidade no emprego na legislação trabalhista. Elas nada mais são do que uma garantia que impossibilita a empresa de...
No presente artigo vamos abordar a revisão de aposentadoria, mas não somente do benefício de aposentadoria, vamos tratar da possibilidade real e...
O benefício de aposentadoria por invalidez é uma prestação paga para pessoa que apresentar incapacidade para realizar qualquer atividade profissional...
Vamos começar esse artigo dizendo logo o que é Revisão da Vida Toda Atualizado. É um pedido de revisão de aposentadoria para o segurado que iniciou...
O auxílio acidente é um benefício concedido pelo INSS com caráter indenizatório, isso significa dizer que após o segurado ter a consolidação das suas...
Vamos tratar nesse artigo sobre a situação que implica o Pagamento do Plano de Saúde Durante a Suspensão do Contrato de Trabalho. Para que nós...
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado, como cônjuge, filho, pais e irmãos, dentre outros dependentes constantes na...
A prescrição trabalhista ocorre quando o trabalhador tem um direito violado, como o não pagamento das verbas devidas, por exemplo, e com tal fato...
A Medida Provisória – MP nº 936, publicada em 1º de abril de 2020, é responsável por permitir a suspensão dos Contratos de Trabalho e a redução...
A Medida Provisória 936/2020 estabeleceu a possibilidade da suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus para preservar...
Quem teve o pedido de concessão do Auxílio Emergencial negado pode recorrer da decisão na tentativa de obter os valores pagos pelo Governo Federal. A...
O Auxílio Emergencial criado pela Lei nº 13.982/2020, corresponde ao benefício assistencial do Governo Federal em proveito dos cidadãos que estejam...
O auxílio doença é um benefício concedido ao segurado que se encontrar incapacitado para o trabalho por um período superior à 15 dias consecutivos...
Enquadramento atividade especial calor ou reconhecimento de atividade especial para quem trabalha exposto ao calor foi o objeto desse artigo...
O COVID-19, reconhecido como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além dos vários prejuízos à saúde dos indivíduos, têm causado diversos...
O retorno ao trabalho após alta do INSS do segurado que estava recebendo algum benefício por incapacidade, seja auxílio doença, seja aposentadoria...
Com o aumento dos casos confirmados de contaminação pelo COVID-19 (corona vírus), muitas dúvidas estão surgindo em relação ao ambiente e ao contrato...
A aposentadoria especial por insalubridade é destinada ao segurado que realiza algum trabalho exposto à condições adversas para sua saúde. A prova da...
O segurado que pretende obter o reconhecimento de atividade especial para conversão em tempo comum para fins de aposentadoria por tempo de...