A seguridade social oferece diversas modalidades de proteção social, como a pensão por morte, que se trata de um benefício previdenciário e o...
Autor - Waldemar Ramos
Os benefícios por incapacidade são uma das formas mais importantes de proteção oferecidas pela Previdência Social aos segurados. Eles têm como...
Recorrer administrativamente ao INSS na verdade começa com o fato de que o benefício previdenciário desempenha um papel essencial na vida dos...
Nos últimos anos, um tema tem gerado preocupação entre os segurados da Previdência Social: os conhecidos pente finos. O objetivo desses pente finos é...
A aposentadoria antecipada para pessoas com deficiência é uma modalidade de aposentadoria nem sempre falada e que pode sim trazer uma aposentadoria...
Após rumores de que o INSS vai cortar benefícios, cerca de 800 mil benefícios, a própria Autarquia Previdenciária se manifestou em relação ao corte...
Quando se trata de benefícios por incapacidade, pensão por morte e até mesmo benefícios assistencial, o prontuário médico é um documento essencial...
O auxílio-acidente do INSS é um benefício que brincamos ser escondido, pois pouco falado e muitos que tem direito nem sabem disso. Ele é destinado...
Você provavelmente já pensou se existem formas de atingir a aposentadoria mais rápido e sim, é possível! A partir da Reforma da Previdência as...
O INSS garante diversos direitos àqueles que se filiam a ele, desde direitos como salário-maternidade, benefícios por incapacidade, aposentadorias...
O CadÚnico é uma ferramenta muito importante quando falamos em benefício assistencial. O objetivo desse cadastro é identificar e caracterizar as...
A demissão durante as férias acaba sendo uma situação que gera muitos questionamentos, afinal trata-se de um período anual de descanso garantido pela...
O pente fino no auxílio-doença é muito comum, em especial por ter como foco um benefício temporária que é o auxílio-doença. Na realidade esse auxílio...
Via de regra, a alíquota de contribuição para o INSS é de 20% sobre o salário, porém existem algumas regras na Lei 8.213/91 e Lei 8.212/91 no que diz...
A aposentadoria por incapacidade permanente é a antiga aposentadoria por invalidez, essa nova nomenclatura surgiu a partir da Reforma da Previdência...
As regras da Previdência Social sobre qualidade de segurado, tempo de contribuição, carência, período de graça são diversas, estando previstas na Lei...
As formas de contribuição previdenciárias causam muitas dúvidas aos segurados, afinal cada uma delas possui suas peculiaridades, chamando cada vez...
Como meio de formalizar pequenos negócios, gerando mais vantagens tributárias e previdenciárias, tem ganhado cada vez mais destaque a figura do MEI...
Muito tem se falado nas doenças na coluna que mais aposentam, e reflexo disso é o aumento significativo nas concessões de benefício por incapacidade...
Aqueles que buscam benefícios junto da Previdência Social enfrentam muitos desafios, desde o requerimento administrativo até em casos de...
O tema se aviso prévio conta para tempo de contribuição gerou mais dúvidas a partir da Reforma da Previdência com a apresentação de novas formas de...
De forma introdutória a questão objeto do presente artigo, qual seja, a indenização por benefício cancelado indevidamente, é importante lembrar que a...
A demora excessiva dos requerimentos do INSS estão se tornando cada dia mais recorrentes, levantando a questão de por que o pedido fica parado no...
Uma dúvida que chegou em nosso canal e que merece uma análise detalhada e se a doença de Crohn gera aposentadoria. Na realidade essa é uma dúvida...
Antes de adentrar ao tema se autônoma pode receber salário maternidade, é interessante entender os requisitos e duração deste importante benefício. O...
Ultimamente o empréstimo do BPC/LOAS tem chamado a atenção dos brasileiros. Primeiramente, é preciso deixar claro que estamos falando do benefício...
A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria destinada aos trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde, expostos aos...
O benefício assistencial denominado BPC ou LOAS, está previsto na Lei 8.742/93, fazendo parte da seguridade social, sendo um benefício administrado...
A aposentadoria por obesidade tem gerado bastante discussão, tendo em vista que a legislação previdenciária estabelece critérios claros para a...
Antes de explicar o que fazer em caso de LOAS suspenso é preciso compreender qual o objetivo do LOAS. A Lei Orgânica da Assistência Social, que sua...
As doenças renais podem levar a insuficiência renal, exigindo tratamentos mais complexos como a hemodiálise ou transplante, o que exige mais...
A aposentadoria por invalidez, hoje conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um tema de grande relevância no contexto da...
A reabilitação profissional é um procedimento fundamental para aqueles que enfrentam uma incapacidade temporária e precisam se afastar par recuperar...
O auxílio-acidente é um benefício muitas vezes esquecido, porém, ele visa amparar os segurados que sofreram acidentes e agora convivem com as...
O Acidente vascular cerebral é uma das principais causas de morte e incapacitação, impactando não apenas a saúde física da pessoa, mas também sua...
Os benefícios previdenciários e assistenciais são de grande relevância na sociedade, principalmente no cenário em que muitos necessitam de auxílios...
O limbo previdenciário infelizmente é uma realidade que atinge muitos segurados que, ao retornarem de um período de afastamento previdenciário, se...
A aposentadoria por invalidez passou a ser chamada após a Reforma da Previdência de aposentadoria por incapacidade permanente. É um benefício que...
A aposentadoria é um tema central nas discussões sobre previdência social, principalmente em um contexto em que muitos brasileiros se perguntam se é...
A contribuição como segurado facultativo pode ser uma bela opção para manter a filiação à Previdência Social e garantir acesso aos benefícios...
A prova de vida por muitos nos tem sido um motivo de suspensão de benefícios previdenciários, por ausência de sua prática. Nada mais é do que um...
Uma dúvida que muitos, para não dizer todos, segurados têm é como receber o teto da Previdência Social. Afinal, se eu contribuir no teto vou receber...
Há algumas formas de aumentar o valor da aposentadoria. Uma forma comum é a revisão da aposentadoria para fins de inclusão de período rural, período...
Quando o INSS indefere de maneira equivocada, ou, cancela o benefício de forma indevida, é possível buscar a via judicial para ter a decisão...
Muitas dúvidas surgem quando o assunto é o LOAS, até mesmo quanto a possibilidade de recebimento de dois LOAS na mesma família. Este na verdade é a...
Regularmente o INSS realiza um mutirão de revisão dos benefícios previdenciários e assistenciais que são de natureza precária. Essa revisão objetiva...
Desde 2015, a pensão por morte vem sofrendo alterações nos requisitos, prazo de duração do benefício e principalmente em relação ao cálculo do valor...
A pensão por morte é um benefício para dependentes do segurado do INSS que morreram. Para pais e irmãos, é preciso provar que dependiam...
A exigência de três provas pelo INSS para a união estável tem gerado debates. A união estável é reconhecida pelo Direito de Família e pela...
A conversão de atividade especial é muito importante no sistema previdenciário do Brasil. A partir de 1995, as mudanças na legislação previdenciária...
Você sabia que é possível usar o vínculo trabalhista reconhecido judicialmente para contar tempo de contribuição no INSS? Este guia vai mostrar como...
Mostrar a prova de serviço militar é muito importante. Isso ajuda a contar o tempo que alguém serviu nas Forças Armadas. Isso pode mudar quanto tempo...
A isenção do imposto de renda é um grande benefício para aposentados com doenças graves. Ela ajuda a reduzir o impacto fiscal para quem tem altos...
O auxílio-acidente é um benefício da Previdência Social para quem trabalha e está segurado pelo INSS. Ele é dado para quem teve sequelas que diminuem...
O direito previdenciário no Brasil é complexo e abrange vários benefícios, como a pensão por morte. Este benefício é dado pelo INSS para proteger os...
Para entender o benefício de pensão por morte, é importante saber a diferença entre guarda e tutela. Essas instituições são chave para saber se o...
Recentemente, a Pensão por Morte mudou, o que afeta muitos brasileiros. A Medida Provisória 664 foi responsável por essas alterações. Ela mostrou...
A possibilidade de acumular duas pensões por morte no INSS é importante para quem já recebe um benefício, como aposentadoria, e tem direito à pensão...
A pessoa com deficiência tem direitos garantidos por lei que proporcionam cuidados e suporte financeiro. A legislação brasileira prevê diversos...
Atividade especial se refere a um trabalho feito em condições que podem prejudicar a saúde. Isso inclui a exposição frequente a níveis altos de ruído...
A união estável é uma forma reconhecida legalmente de se formar uma família no Brasil. É diferente do casamento civil, mas tem algumas semelhanças...
Muitos trabalhadores se perguntam se podem acumular auxílio acidente com outros benefícios. Isso inclui analisar a legislação do INSS e condições...
A pensão por morte viúva separada de fato gera muitas dúvidas. As pessoas se questionam se ainda têm esse direito depois da separação. Basicamente, a...
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho defendeu o plano de saúde de um metalúrgico. Foi cancelado quando ele estava afastado por doença. Isso...
A rescisão indireta ajuda a proteger os direitos trabalhistas de quem trabalha. Isso permite que o empregado saia da empresa se ele enfrentar...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o que é válido na cobrança de taxas. Decidiu que a comissão de corretagem, se estiver clara no contrato...
O transporte de passageiros fornecido pelo governo é fundamental para muitos brasileiros se deslocarem diariamente. Infelizmente, acidentes podem...
A reforma da previdência social muda muitas regras sobre como será a aposentadoria, no setor privado e para funcionários públicos. Seu principal...
A reabilitação profissional auxílio doença do INSS ajuda trabalhadores a voltar para o emprego. Muitas vezes, esses trabalhadores têm baixa...
Sergio Ferreira Pantaleão, especialista em direito trabalhista, fala sobre a troca de uniforme em empresas. Ele destaca que essa prática segue o...
Horas extras são períodos a mais no trabalho, além da jornada regular. Segundo a lei, devem ser pagas 50% a mais do salário normal. Isso é o que...
Os empregados de hospitais conquistaram um direito importante: a atividade especial. Essa conquista protege esses trabalhadores. Eles lidam...
O auxílio acidente é um direito assegurado pelo artigo 86 da Lei 8.213/91. É para quem paga o INSS e fica com sequelas após um acidente que diminuem...
A demissão por justa causa é um tipo de término de contrato do trabalho. Ela ocorre quando um funcionário comete uma falta grave. Esta forma de saída...
Imagine receber alta do INSS e não poder voltar ao trabalho por culpa da empresa. Isso gera muita insegurança. Depois do 16º dia de afastamento por...
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2022, os valores pagos por ações trabalhistas chegaram a quase 39 bilhões de reais. Deste total...
Ao requerer benefícios por incapacidade, aposentadoria da pessoa com deficiência ou benefício assistencial da pessoa com deficiência, uma etapa...
As doenças ocupacionais são um grande problema global. Elas causam 19% das mortes no trabalho. A OMS e a OIT mostram que, em 2016, 1,9 milhão de...
Muita gente hoje sofre com depressão e ansiedade no trabalho. Isso afeta muito a saúde e a produtividade. No Brasil, esses problemas são a terceira...
Entender os direitos após sofrer um acidente de trabalho é muito importante. Saber que danos morais envolvem prejuízos emocionais e psicológicos...
Você já deve ter percebido pelos comunicados do INSS que ao lado do termo “espécie” sempre existe um número que tem a ver com o tipo de benefício que...
A Reforma da Previdência (EC 103/2019) reduziu consideravelmente o valor da pensão por morte, afetando os dependentes do falecido em casos de óbitos...
Em março de 2021 a visão monocular alcançou um novo patamar. De acordo com a lei número 14.126/21, ela é classificada como deficiência para todos os...
O CNIS como popularmente conhecido, indica o histórico da vida contributiva do segurado. Essa é a sigla de Cadastro Nacional de Informações Sociais...
A aposentadoria tem por objetivo garantir a sobrevivência do trabalhador que depois de vários anos de trabalho e com as limitações físicas e...
Muito se fala sobre a existência ou não de vínculo empregatício do motorista de aplicativo e a plataforma que está cadastrado. Este tema chegou no...
“Cancelar a aposentadoria” é uma ação de vários nomes: desistência de benefício, renúncia ou o mais famoso deles, a “desaposentação”. Todos se...
Cumprindo o cronograma que teve início em 2013, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará o último lote da Revisão do Artigo 29 entre 1 e 7...
A legislação brasileira da mesma forma que estabeleceu limites para a jornada de trabalho, a fim de ampliar direitos aos trabalhadores, em busca de...
Considerando o atual cenário de pandemia, o Poder Judiciário, bem como diversos ramos de trabalho, necessitou buscar soluções para manter a rotina de...
Em decorrência do novo contexto mundial, muitas empresas foram se adequando ao distanciamento, buscando formas de manter sua produtividade...
Conseguir receber sua aposentadoria no momento certo e com valor justo não depende apenas de tomar medidas para otimizar suas contribuições para o...
Quando se trata de direito do trabalho muito se escuta sobre o Negociado x Legislado, porém não são todos que entendem do que isso se trata. Com o...
Você sabia que é possível não preencher um requisito por completo e ter o benefício concedido? Pois bem, isto ocorre quando são analisadas em...
A Reforma Trabalhista além de propiciar alterações nos benefícios como estudamos constantemente aqui no site, refletiu inclusive no direito...
O trabalho da empregada gestante possui diversas peculiaridades a serem respeitadas. O ambiente de trabalho, suas condições são de grande importância...
O mundo inteiro passou por diversas adaptações seja na vida pessoal ou profissional, diante do advento da pandemia. No âmbito do direito do trabalho...
O grande dilema do aposentado especial é a complementação de renda. Enquanto alguns dizem que o aposentado pode continuar trabalhando, outros falam...
O objeto deste artigo é a análise de uma decisão judicial que versa sobre o aproveitamento do tempo de contribuição, no caso da pessoa que no...
Existem tantos aspectos técnicos no Direito Previdenciário que não é surpresa o fato de muitos deles serem desconhecidos para grande parte dos...