Muitos trabalhadores do Brasil querem saber mais sobre a seguridade social. Eles questionam se o auxílio-acidente, um importante benefício previdenciário do...
Acidente do Trabalho
Obter o auxílio-acidente é uma luta para muitos no Brasil. Isso acontece quando há diminuição da capacidade para trabalhar. Mas, e quando se trata de piora de...
A perda da audição afeta muito a vida das pessoas. Além do desconforto, prejudica no trabalho. No Brasil, essa condição gera dúvidas sobre os direitos...
O aviso prévio é a etapa final do fim de uma relação de trabalho, em que o empregado informa ao empregador que deseja sair da empresa, ou, que o empregador...
A doença ocupacional é um infortúnio que afeta muitos funcionários e na ocorrência desse fato, é vital entender os direitos do trabalhador com uma doença...
Após a equiparação expressa da doença ocupacional com o acidente de trabalho, muito se fala sobre quais são as doenças que podem ser assim classificadas, quais...
A doença ocupacional atinge muitos trabalhadores que muitas vezes sequer percebem a sua chegada. Porém, é muito importante compreender como se identifica a...
Com a crescente das doenças que acometem os trabalhadores em decorrência do exercício da atividade profissional, está em foco a saúde e segurança do trabalho...
O auxílio acidente no INSS é um benefício concedido pela Previdência Social ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de um acidente de...
Para saber se o empregado lesado por acidente de trabalho ou doença ocupacional tem direito a uma indenização por parte da empresa (ou empregador) é...
Uma das questões trabalhistas mais relevantes para os profissionais da era digital é o dano existencial tecnológico. O dano existencial é um tipo de dano...
No universo jurídico, algumas coisas parecem não fazer sentido, enquanto outras são bastante lógicas. Na segunda categoria, podemos colocar o conceito de...
Para entendermos a relação entre atividade de risco e acidente de trabalho, precisamos esclarecer brevemente que o nosso Código Civil adota a Responsabilidade...
Se uma pessoa quer garantir seus direitos, ela precisa conhecer o Direito. Infelizmente, muitos conceitos do mundo jurídico nunca chegam ao conhecimento do...
Tão problemáticas quanto as doenças físicas, são as doenças de caráter psicossocial. Depressão, ansiedade, síndrome do pânico e outras afetam profundamente a...
Quanto você sabe sobre o direito ao adicional de insalubridade calor? Muitos trabalhadores conhecem o conceito geral, mas não sabem se essa teoria se reflete...
O trabalhador que sofre acidente do trabalho (ou desenvolve uma doença do trabalho) possui vários direitos. Assim, para que você conheça os direitos do...
Como se enquadra acidente de trabalho será o objeto desse artigo ao qual vamos especificar quais os critérios técnicos utilizados pelo INSS para enquadrar um...
Você possivelmente conhece ou já ouviu histórias de alguém que desenvolveu uma doença física em decorrência do trabalho. Geralmente, existe pouca dúvida sobre...
Considera-se acidente de trabalho tanto o acidente propriamente dito (ocorrido dentro do local de trabalho) quanto a doença ocupacional (por exemplo: LER –...
Para entendermos se o COVID-19 é considerado doença ocupacional, precisamos entender o conceito de doença ocupacional ou profissional. Vejamos: Doença...
Há diversas formas de estabilidade no emprego na legislação trabalhista. Elas nada mais são do que uma garantia que impossibilita a empresa de dispensar o...
O retorno ao trabalho após alta do INSS do segurado que estava recebendo algum benefício por incapacidade, seja auxílio doença, seja aposentadoria por...
Direitos do Trabalhador Acidentado Fora do Trabalho é um tema muito relevante e nem sempre os direitos garantidos são respeitados. O que é acidente de trabalho...
Depois de determinado período em que um trabalhador recebe um benefício por incapacidade, seja auxílio-acidente ou auxílio-doença, o INSS cessa tal benefício...