Direitos
Direitos Trabalhistas
Conheça todos os seus direitos trabalhistas
O portal Saberalei é um rico repositório de informações sobre direitos dos trabalhadores. Com conteúdos variados e especialistas à disposição, você tem a garantia de conhecer e assegurar seus direitos.
Como entender a doença ocupacional para farmacêuticos?
Antes de falar de doença ocupacional para farmacêuticos, é apropriado dizer que a profissão de farmacêutico é bastante ampla. Segundo o Conselho Federal de Farmácia,…
Vale alimentação: o que não te contam sobre este benefício
Ao ler o contrato de trabalho muitos estranham a inexistência do vale alimentação como direito concedido ao contratado. Essa situação até mesmo vira motivo de…
O que caracteriza uma dispensa discriminatória?
Muito se ouve falar sobre as formas de fim de vínculo empregatício, seja por iniciativa do empregado, do empregador, ou ainda, por um acordo entre…
Acordo Trabalhista na Justiça do Trabalho
O acordo trabalhista é bastante conhecido pelo trabalhador brasileiro, mas ao mesmo tempo gera dúvidas porque no Brasil é uma especial condição que esses acordos…
Estou incapacitado por conta do trabalho, posso processar a empresa?
Sempre que o trabalhador adoece e é abandonado pela empresa, a primeira dúvida que chega é: posso processar a empresa? Se você está em uma…
Manutenção do Plano de Saúde ao Trabalhador Durante o Recebimento de Benefício por Incapacidade
Esta dúvida é muito frequente, tendo em vista que o fato de receber benefício previdenciário ocasiona a suspensão do contrato de trabalho. Afinal, quando o…
Horas Extras no Teletrabalho
Em decorrência do novo contexto mundial, muitas empresas foram se adequando ao distanciamento, buscando formas de manter sua produtividade, colaboradores e qualidade, sempre respeitando as…
Negociado x Legislado, afinal, o que isso quer dizer?
Quando se trata de direito do trabalho muito se escuta sobre o Negociado x Legislado, porém não são todos que entendem do que isso se…
Descontos ilegais no salário
Apesar de o salário ser a principal obrigação trabalhista dos patrões, tem sido muito banal ver o valor contratado desrespeitado ao verificar o contracheque. Isso…
Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário: o que isso representa para o trabalhador
Uma das preocupações do brasileiro em 2022 é o desemprego. Segundo o Sistema de Expectativas de Mercado do Banco Central, a taxa deve permanecer acima…
Revisão de Benefício
Saiba como aumentar o valor do seu benefício
No Saberalei, encontre suporte para pedir a Revisão da sua Aposentadoria. Conte com especialistas dedicados para assegurar seus direitos. Informação e ajuda ao seu alcance!
Revisão da Vida Toda: Guia com tudo que você precisa saber
Entre as formas de revisão do benefício previdenciário, uma das mais comuns é a Revisão da Vida Toda. Neste artigo, você vai descobrir o que…
O Guia Definitivo para Compreender e Solicitar sua Revisão de Aposentadoria no INSS
Depois de trabalhar durante várias décadas, finalmente você conquista o direito de se aposentar – mas, então, descobre que o valor do benefício não é…
Efeitos da sentença trabalhista homologatória de acordo na esfera previdenciária
Muitas vezes ao requerer um benefício previdenciário, o segurado se depara com um equívoco ou irregularidade em sua documentação. Assim, incontáveis casos chegam ao Judiciário…
Tempo de Serviço do Militar Conscrito
Como sabemos, o serviço militar pode se dar de forma voluntária ou involuntária. Assim, o tema de hoje será a análise do tempo de serviço…
Isenção de perícia na Aposentadoria por incapacidade
A única aposentadoria que traz regras de perícia médica é a aposentadoria por invalidez, conhecida agora como aposentadoria por incapacidade permanente. A isenção de perícia…
Revisão das Atividades Concomitantes
Todo trabalhador que possui dois ou mais empregos visa a estabilidade financeira e um futuro tranquilo, porque depois de tantos anos se desdobrando entre várias…
Revisão da Aposentadoria: 5 Hipóteses Reais
Você contribui durante anos para a previdência social e finalmente chega a hora de solicitar a aposentadoria. Momento de alegria, certo? Talvez nem tanto. O…
Procedimento de Apuração de Fraudes no INSS
Nos últimos anos houve um significativo aumento de fraudes cometidas contra o INSS para concessão de milhares de benefícios para pessoas que não preenchiam os…
Planejamento Previdenciário: Reconhecimento de vínculo trabalhista para aposentadoria
Se você acompanha regularmente os conteúdos do Saber a Lei, já deve ter percebido que planejamento previdenciário é um tema recorrente. Esse planejamento é fundamental…
Erro do INSS gera prejuízo ao não computar o período de incapacidade no cálculo da aposentadoria
O período de incapacidade ao qual o trabalhador permaneceu afastado do trabalho recebendo benefício por incapacidade permanente ou temporária deve ser computado no cálculo da…
Pensão por Morte
Acesse todos os direitos relacionados à pensão por morte
Contamos com um vasto conteúdo para auxiliar você na concessão do benefício de Pensão por Morte. Conte com nossos especialistas para garantir seus direitos.
Direito adquirido de obter a Pensão por Morte sem aplicação da nova regra após a Reforma da Previdência
O tema de hoje é muito relevante tendo em vista que busca assegurar que o dependente ou segurado da Previdência Social não seja prejudicado em…
Novas regras para o benefício de Pensão por Morte implementadas pela Reforma da Previdência e IN 128/2022
Além da polêmica Reforma da Previdência que alterou inúmeros benefícios, tanto em relação a requisitos, como em relação aos cálculos, também as Instruções Normativas podem…
Pensão por morte do filho ilegítimo
Como sabemos os filhos menores de idade do segurado falecido possuem dependência presumida tendo direito ao benefício previdenciário da pensão por morte. Mas você sabia…
Revisão da pensão por morte de dependente inválido ou com deficiência
A Reforma da Previdência (EC 103/2019) reduziu consideravelmente o valor da pensão por morte, afetando os dependentes do falecido em casos de óbitos ocorridos após…
O que é a Revisão do Art. 29, II, da Lei 8.213/1991?
Cumprindo o cronograma que teve início em 2013, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará o último lote da Revisão do Artigo 29 entre…
Dependente Pessoa Designada do INSS
Até a década de 1990 era muito comum ouvir falar de pessoa designada, uma espécie de dependente pensionista da Previdência social. Hoje o termo está…
3 erros que levam ao indeferimento da pensão por morte pelo INSS
O indeferimento da pensão por morte pode ocorrer por vários fatores, mas ocorre principalmente pela falta da qualidade de dependente de quem pede a pensão…
O reconhecimento da união estável para concessão da pensão por morte
Uma das situações mais difíceis que uma pessoa pode atravessar é a perda do seu companheiro. E essa situação pode ficar ainda mais problemática se,…
Como cancelar pensão por morte da ex-esposa que obteve o benefício de forma irregular
Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e atual companheira, na concessão do…
Avós podem receber pensão por morte do neto?
Um dos benefícios que a previdência social no Brasil oferece é a pensão por morte. Assim como qualquer tema previdenciário, esse também gera várias dúvidas…
Aposentadoria
Regras de concessão de Aposentadoria após a Reforma de 2019
O portal Saberalei oferece conteúdos vastos para auxiliar na obtenção do benefício de Aposentadoria. Com a orientação dos nossos especialistas, conduziremos seus direitos para obtenção do benefício.
Aposentadoria por Fibromialgia: Garanta seus direitos no INSS
As dores agudas da fibromialgia afetam muito o dia a dia de quem convive com ela. Seja na vida pessoal ou profissional, os reflexos desta…
É possível aposentadoria por idade com pouca contribuição ao INSS?
2023 já acabou, mas 2024 está aí cheio de desafios quando o assunto é Previdência social: é possível aposentadoria por idade com pouca contribuição? Nem…
Como provar atividade insalubre ou arriscada no INSS?
Existem algumas confusões entre adicional insalubridade e aposentadoria especial no INSS, porque muito se fala na separação das duas situações. Entretanto, veremos como provar atividade…
Prova da Atividade Especial e o PPP Após a Reforma da Previdência
Vamos esclarecer nesse artigo o que deve constar no PPP para obter a prova da atividade especial no INSS para concessão de aposentadoria. Inicialmente é…
Benefícios INSS para farmacêuticos
Já falamos muito sobre direitos relacionados à doença ocupacional para os profissionais de farmácia, mas quem disse que não dá para se programar, também, com…
Últimas novidades sobre aposentadoria idade: atualizado 2024
A partir de agora vamos te passar as últimas novidades sobre aposentadoria idade. Saber mais é interessante tanto para quem já se aposentou pelo benefício,…
3 passos para planejar aposentadoria idade
Já sabe que vai aposentar em breve, mas não sabe nem por onde começar? Hoje te ajudaremos com alguns passos para planejar aposentadoria idade. Segura…
Fator previdenciário 2024 na aposentadoria idade
Até a última grande reforma da Previdência, o fator previdenciário era um dos índices mais temidos pelo aposentado INSS, mas desde então a calculadora não…
Tem tempo de contribuição mínimo na aposentadoria idade?
Todo mundo sabe que existe um tempo de contribuição mínimo para qualquer aposentadoria, afinal, o recolhimento INSS é obrigatório no Brasil para o acesso previdenciário…
2 benefícios INSS? O que pode ser pago com aposentadoria idade?
Concorda que melhor que um pagamento só dois no início do mês? Hoje veremos qual benefício INSS pode ser pago com aposentadoria poridade e quem tem…
Acidente do Trabalho
Sofreu um Acidente do Trabalho?
O Saberalei é seu aliado na busca por direitos pós-acidente de trabalho. Conteúdos abrangentes e especialistas prontos para auxiliar, garantindo que seus direitos sejam assegurados.
Principais doenças ocupacionais: como se proteger?
Após a equiparação expressa da doença ocupacional com o acidente de trabalho, muito se fala sobre quais são as doenças que podem ser assim classificadas,…
Auxílio acidentário por Doença Ocupacional: direitos e solicitação
A doença ocupacional atinge muitos trabalhadores que muitas vezes sequer percebem a sua chegada. Porém, é muito importante compreender como se identifica a doença ocupacional,…
Síndrome de Burnout é reconhecida como Doença Ocupacional
Com a crescente das doenças que acometem os trabalhadores em decorrência do exercício da atividade profissional, está em foco a saúde e segurança do trabalho…
Visão monocular e aposentadoria por incapacidade
Em março de 2021 a visão monocular alcançou um novo patamar. De acordo com a lei número 14.126/21, ela é classificada como deficiência para todos…
Aposentadoria por incapacidade sem baixa na carteira de trabalho
A aposentadoria tem por objetivo garantir a sobrevivência do trabalhador que depois de vários anos de trabalho e com as limitações físicas e psíquicas advindas…
Auxílio Acidente no INSS: 5 Passos Para Concessão
O auxílio acidente no INSS é um benefício concedido pela Previdência Social ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de um acidente de…
Auxílio Acidente e Benefícios Acidentários do INSS
O auxílio acidente é um dos três benefícios acidentários do INSS disponível para os segurados da Previdência com sequelas decorrentes de doença ou acidente, sem…
Dano Estético Decorrente de Acidente do Trabalho
Como todo prejuízo, o dano estético também pode causar transtornos na rotina e no bem-estar do trabalhador acidentado. Apesar de não ser a prioridade na…
Pensão vitalícia por acidente do trabalho
Você já deve ter ouvido aquela história de alguém que passou a receber pensão vitalícia depois de se machucar no trabalho, e eu não estou…
Falha na segurança do trabalho: o que acontece com a empresa?
Segurança do trabalho é toda medida que garante um ambiente profissional livre de prejuízos para a saúde do trabalhador. Acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais…